TRF1 - 0069695-07.2013.4.01.3400

04/10/2022 00:48

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022 00:48

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

30/09/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022 12:09

Juntada de Certidão

30/09/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 12:09

Recurso Extraordinário não admitido

22/09/2022 10:28

Juntada de Certidão

21/07/2021 12:55

Conclusos para decisão

21/07/2021 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2021 02:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 01:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 01:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

30/03/2021 02:05

Decorrido prazo de JAH WIN IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS TECNOLOGICOS LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021 01:16

Decorrido prazo de JAH WIN IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS TECNOLOGICOS LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021 01:05

Decorrido prazo de JAH WIN IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS TECNOLOGICOS LTDA em 29/03/2021 23:59.

27/02/2021 02:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

27/02/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 02:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

27/02/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

09/02/2021 00:00

Intimação

08/02/2021 15:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

08/02/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020 09:31

Juntada de Certidão de processo migrado

15/12/2020 09:31

Juntada de volume

15/12/2020 09:31

Juntada de volume

17/11/2020 15:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/05/2019 14:37

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 906 - STF (946648)

15/05/2019 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

03/05/2019 18:48

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

29/03/2019 08:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

06/03/2019 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

06/03/2019 15:07

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/02/2019 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/02/2019 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/02/2019 15:43

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

15/02/2019 17:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4668882 CONTRA-RAZOES

13/02/2019 14:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/H

29/01/2019 10:28

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/01/2019 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA

19/12/2018 18:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4635845 RECURSO EXTRAORDINARIO

13/12/2018 11:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 37/E

04/12/2018 15:37

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/12/2018 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

09/11/2018 09:40

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

07/11/2018 18:30

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2018. Nº de folhas do processo: 262. Destino: ARM 02-A

18/10/2018 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA DE ACÓRDÃO

17/10/2018 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM RETIFICAÇÃO NO ACÓRDÃO

24/09/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU O JULGAMENTO - para prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Exmo. Sr. Desembargador Federal Hercules Fajoses, que acompanhou a divergência inaugurada pelo Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, decidiu a

10/09/2018 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

06/09/2018 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

24/08/2018 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

24/08/2018 12:36

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM VOTO-VISTA

20/06/2018 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após o voto-vista do Exmo. Sr. Desembargador Federal Hercules Fajoses, que acompanhou a divergência inaugurada pelo Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, decidiu a Turma, por maioria, nos termos do voto divergente do

08/06/2018 10:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2018 - DISPONIBILIZADA EM 07/06/2018 (PÁG. 2454/2458)

06/06/2018 15:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/06/2018

11/04/2018 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

09/04/2018 11:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/04/2018 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15 - F

05/04/2018 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

23/03/2018 14:08

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/03/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/03/2018 - DISPONIBILIZADA EM 22/03/2018 (PÁG. 1520/1534)

14/03/2018 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - nos termos do art. 942 do CPC/2015, mantidos os votos da Relatora, que nega provimento à Apelação da Parte Autora, da Fazenda Nacional e à Remessa Oficial e não conhece do Agravo Retido e, do Desembargador Federal Marcos Augu

06/03/2018 13:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2018 - DISPONIBILIZADA EM 05/03/2018 (PÁG. 415/424)

02/03/2018 15:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/03/2018

27/02/2018 18:27

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/02/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/02/2018 - DISPONIBILIZADA EM 26/02/2018 (PÁG. 484/573)

19/02/2018 14:00

JULGAMENTO SOBRESTADO - Após o voto da Relatora, negando provimento à apelação da Parte Autora, da Fazenda Nacional e à Remessa Oficial e não conhecendo do Agravo Retido, no que foi acompanhada pelo Desembargador Federal Novély Vilanova, divergiu o Desemb

01/02/2018 12:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/02/2018 - DISPONIBILIZADA EM 31/01/2018 (PÁG. 270/315)

30/01/2018 12:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/02/2018

02/02/2016 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

01/02/2016 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

29/01/2016 18:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

29/01/2016 14:01

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

29/01/2016 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

29/01/2016 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

29/01/2016 08:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

28/01/2016 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

28/01/2016 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

26/01/2016 11:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

25/01/2016 19:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

25/01/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO