16/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO n°: 0025013-24.2010.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: REU: GELSO DA SILVA CUNHA LITISCONSORTE: SANDRA MARIA NASCIMENTO BARROSO DESPACHO Chamo o feito à ordem.

Torno sem efeito o Despacho id. 1334597314, tendo em vista que não se trata de correção de erro material da sentença id. 1163610292 ante a ausência de previsão no dispositivo mencionado, bem como torna-se desnecessário ofício à SEMMAS para registro no Sisflora, uma vez que a parte ré SANDRA MARIA NASCIMENTO BARROSO apresentou o PRAD à SEMAS e esta o aprovou, conforme documento id. 1279937761.

Remeta-se o feito ao TRF1 para apreciação dos recursos apresentados.

Itaituba, data e assinatura no rodapé.

Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal
17/10/2022 14:16

Juntada de manifestação
07/10/2022 08:35

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/10/2022 23:59.
03/10/2022 12:48

Juntada de petição intercorrente
30/09/2022 14:20

Juntada de Certidão
27/09/2022 15:09

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2022 15:09

Juntada de Certidão
27/09/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 11:49

Conclusos para despacho
22/09/2022 08:53

Juntada de Certidão
21/09/2022 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2022 09:43

Juntada de petição intercorrente
31/08/2022 16:52

Juntada de Certidão
31/08/2022 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 23:30

Juntada de petição intercorrente
18/08/2022 23:20

Juntada de apelação
16/07/2022 13:09

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2022 13:09

Juntada de Certidão
16/07/2022 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2022 13:09

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2022 10:38

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
12/11/2021 11:49

Conclusos para julgamento
15/10/2021 21:32

Juntada de petição intercorrente
13/10/2021 08:39

Juntada de manifestação
24/09/2021 16:12

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2021 16:12

Juntada de Certidão
24/09/2021 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 11:12

Conclusos para despacho
28/07/2021 17:35

Juntada de manifestação
06/07/2021 11:20

Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2021 11:20

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 02:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/05/2021 23:59.
30/04/2021 07:43

Juntada de parecer
29/04/2021 16:09

Juntada de petição intercorrente
26/04/2021 14:11

Expedição de Comunicação via sistema.
26/04/2021 14:11

Expedição de Comunicação via sistema.
08/03/2021 16:35

Juntada de petição intercorrente
05/03/2021 09:43

Expedição de Comunicação via sistema.
22/10/2020 08:36

Decorrido prazo de GELSO DA SILVA CUNHA em 21/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 08:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/10/2020 23:59:59.
31/08/2020 10:12

Juntada de Petição (outras)
25/08/2020 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 09:17

Juntada de Certidão de processo migrado
25/08/2020 09:17

Juntada de volume
10/08/2020 10:44

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/08/2020 10:44

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/11/2019 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO. FOLHAS 303/324.
20/11/2019 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO. FOLHAS 303/324.
26/08/2019 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
26/08/2019 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/08/2019 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/08/2019 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/08/2019 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/08/2019 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/08/2019 15:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/08/2019 15:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/06/2019 10:07

Conclusos para decisão
28/06/2019 10:07

Conclusos para decisão
01/04/2019 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO. FOLHA 299.
01/04/2019 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO. FOLHA 299.
08/03/2019 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
08/03/2019 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
06/03/2019 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
06/03/2019 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
01/03/2019 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
01/03/2019 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
20/02/2019 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 296.
20/02/2019 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 296.
19/02/2019 15:36

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
19/02/2019 15:36

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
29/01/2019 16:12

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS AO IBAMA STM VIA MALOTE POSTAL N° 15167.
29/01/2019 16:12

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS AO IBAMA STM VIA MALOTE POSTAL N° 15167.
16/01/2019 15:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/01/2019 15:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/01/2019 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/01/2019 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
14/01/2019 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/01/2019 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/01/2019 15:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/01/2019 15:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/12/2018 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/12/2018 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/12/2018 14:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/12/2018 14:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/10/2018 11:45

Conclusos para despacho
29/10/2018 11:45

Conclusos para despacho
29/08/2018 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO FLS 291
29/08/2018 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO FLS 291
29/08/2018 14:45

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
29/08/2018 14:45

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
31/07/2018 10:35

CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO ENVIADO AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL Nº 01229.
31/07/2018 10:35

CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO ENVIADO AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL Nº 01229.
17/07/2018 17:16

REMESSA ORDENADA: MPF
17/07/2018 17:16

REMESSA ORDENADA: MPF
20/06/2018 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FLS 288
20/06/2018 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FLS 288
18/06/2018 15:26

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
18/06/2018 15:26

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
05/06/2018 15:26

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS A MPF-STM VIA MALOTE POSTAL N° 02018
05/06/2018 15:26

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS A MPF-STM VIA MALOTE POSTAL N° 02018
01/06/2018 11:50

REMESSA ORDENADA: MPF
01/06/2018 11:50

REMESSA ORDENADA: MPF
01/06/2018 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/06/2018 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/02/2018 08:32

Conclusos para decisão
23/02/2018 08:32

Conclusos para decisão
01/12/2017 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 283/284.
01/12/2017 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 283/284.
29/11/2017 16:07

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
29/11/2017 16:07

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
22/08/2017 13:33

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS PFE - IBAMA - MARABÁ VIA MALOTE POSTAL Nº13446
22/08/2017 13:33

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS PFE - IBAMA - MARABÁ VIA MALOTE POSTAL Nº13446
14/07/2017 18:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO IBAMA - DESPACHO FL. 280.
14/07/2017 18:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO IBAMA - DESPACHO FL. 280.
14/07/2017 18:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/07/2017 18:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/07/2017 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/07/2017 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/07/2017 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/07/2017 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/07/2017 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2017 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2017 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/07/2017 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/03/2017 13:22

Conclusos para decisão
20/03/2017 13:22

Conclusos para decisão
17/03/2017 12:20

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA EM PARTE
17/03/2017 12:20

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA EM PARTE
17/03/2017 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/2017 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/2017 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/03/2017 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/03/2017 12:19

Conclusos para despacho
15/03/2017 12:19

Conclusos para despacho
22/02/2017 18:39

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INITMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DESPACHO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
22/02/2017 18:39

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INITMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DESPACHO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
21/02/2017 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/02/2017 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/02/2017 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/02/2017 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/02/2017 18:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/02/2017 18:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/02/2017 18:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/02/2017 18:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/02/2017 16:02

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
16/02/2017 16:02

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
16/02/2017 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/02/2017 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2017 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/02/2017 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/02/2017 15:46

Conclusos para despacho
14/02/2017 15:46

Conclusos para despacho
20/01/2017 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DE FLS 247/253.
20/01/2017 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DE FLS 247/253.
12/12/2016 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/12/2016 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/12/2016 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/12/2016 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/12/2016 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/12/2016 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/12/2016 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2016 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2016 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/11/2016 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/10/2016 19:18

Conclusos para decisão
14/10/2016 19:18

Conclusos para decisão
23/09/2016 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REPLICA A CONTESTAÇÃO DE FLS 242/243
23/09/2016 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REPLICA A CONTESTAÇÃO DE FLS 242/243
23/09/2016 13:36

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
23/09/2016 13:36

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
08/09/2016 11:19

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMTIDOS À MPF SANTARÉM VIA MALOTE POSTAL Nº01230
08/09/2016 11:19

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMTIDOS À MPF SANTARÉM VIA MALOTE POSTAL Nº01230
02/09/2016 18:18

REMESSA ORDENADA: MPF
02/09/2016 18:18

REMESSA ORDENADA: MPF
02/09/2016 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2016 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2016 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/09/2016 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/07/2016 14:34

Conclusos para decisão
08/07/2016 14:34

Conclusos para decisão
01/06/2016 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2016 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2016 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/06/2016 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/05/2016 10:02

Conclusos para despacho
31/05/2016 10:02

Conclusos para despacho
25/04/2016 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 233/237
25/04/2016 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 233/237
25/04/2016 12:37

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
25/04/2016 12:37

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
18/03/2016 13:35

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PFE-ICMBIO/IBAMA VIA MALOTE POSTAL Nº 09329
18/03/2016 13:35

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PFE-ICMBIO/IBAMA VIA MALOTE POSTAL Nº 09329
09/03/2016 15:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CARGA AO IBAMA
09/03/2016 15:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CARGA AO IBAMA
09/03/2016 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/03/2016 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/03/2016 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2016 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/02/2016 13:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/02/2016 13:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/02/2016 15:01

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
26/02/2016 15:01

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
25/01/2016 10:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CASTELO DOS SONHOS
25/01/2016 10:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CASTELO DOS SONHOS
25/01/2016 08:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP BAIXADA PARA EFETUAR A REMESSA AO JUÍZO COMPETENTE.
25/01/2016 08:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP BAIXADA PARA EFETUAR A REMESSA AO JUÍZO COMPETENTE.
20/10/2015 17:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/10/2015 17:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/08/2015 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N152 DE 17/08/2015
17/08/2015 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N152 DE 17/08/2015
13/08/2015 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/08/2015 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/08/2015 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/08/2015 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/07/2015 16:17

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
14/07/2015 16:17

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
14/07/2015 16:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/07/2015 16:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
08/07/2015 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/07/2015 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/06/2015 16:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/06/2015 16:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/06/2015 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/06/2015 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/05/2015 17:45

Conclusos para despacho
07/05/2015 17:45

Conclusos para despacho
04/03/2015 14:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/03/2015 14:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/12/2014 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº1255/2014
05/12/2014 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº1255/2014
07/11/2014 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DIGITO 4
07/11/2014 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DIGITO 4
03/11/2014 14:38

CARGA: RETIRADOS MPF
03/11/2014 14:38

CARGA: RETIRADOS MPF
29/10/2014 10:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/10/2014 10:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/10/2014 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
15/10/2014 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
15/10/2014 13:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 1255-IBAMA
15/10/2014 13:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 1255-IBAMA
10/10/2014 11:16

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
10/10/2014 11:16

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
10/10/2014 11:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4429
10/10/2014 11:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4429
09/10/2014 16:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/10/2014 16:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/09/2014 12:58

Conclusos para despacho
08/09/2014 12:58

Conclusos para despacho
07/07/2014 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/07/2014 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/07/2014 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO DO MPF
07/07/2014 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO DO MPF
09/06/2014 08:55

CARGA: RETIRADOS MPF
09/06/2014 08:55

CARGA: RETIRADOS MPF
06/06/2014 09:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/06/2014 09:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/06/2014 09:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABRO VISTA À PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 144.
06/06/2014 09:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABRO VISTA À PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 144.
05/06/2014 17:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇAO DA CP N° 1324 SOB PROTOCOLO N° 36542/2014
05/06/2014 17:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇAO DA CP N° 1324 SOB PROTOCOLO N° 36542/2014
10/03/2014 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/03/2014 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/12/2013 09:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) PARA COMARCA DE NOVO PROGRESSO
10/12/2013 09:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) PARA COMARCA DE NOVO PROGRESSO
26/09/2013 12:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE NESTA DATA ENVIEI E-MAIL À COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA 1324/2013. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
26/09/2013 12:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE NESTA DATA ENVIEI E-MAIL À COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA 1324/2013. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
26/09/2013 12:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DR. SÉRGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, RESPONDENDO PELA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF
26/09/2013 12:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DR. SÉRGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, RESPONDENDO PELA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF
23/07/2013 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA DO SITE DO TJ/PA CONSTANDO A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA
23/07/2013 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA DO SITE DO TJ/PA CONSTANDO A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA
23/07/2013 12:01

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE NA CONSULTA PROCESSUAL NO SITE DO TEJ/PA AINDA NÃO CONSTA A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
23/07/2013 12:01

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE NA CONSULTA PROCESSUAL NO SITE DO TEJ/PA AINDA NÃO CONSTA A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
22/05/2013 09:33

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CARTA PRECATORIA DE N°1324/2013
22/05/2013 09:33

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CARTA PRECATORIA DE N°1324/2013
11/04/2013 09:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1324
11/04/2013 09:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1324
11/04/2013 09:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA
11/04/2013 09:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA
11/04/2013 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA, PROTOCOLO Nº 9663233/2013
11/04/2013 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA, PROTOCOLO Nº 9663233/2013
04/04/2013 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇAO DE N°246/2013
04/04/2013 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇAO DE N°246/2013
18/03/2013 08:21

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇAO DE N°246/2013 EXPEDIDA PARA IBAMA
18/03/2013 08:21

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇAO DE N°246/2013 EXPEDIDA PARA IBAMA
15/03/2013 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA
15/03/2013 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA
15/03/2013 14:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 4231/2012
15/03/2013 14:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 4231/2012
04/02/2013 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO IBAMA, PROTOCOLO Nº 9313732/2013
04/02/2013 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO IBAMA, PROTOCOLO Nº 9313732/2013
09/01/2013 17:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - A. R DO OFÍCIO Nº 1325/2012 ENTREGA EFETIVADA
09/01/2013 17:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - A. R DO OFÍCIO Nº 1325/2012 ENTREGA EFETIVADA
11/12/2012 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO IBAMA, PROTOCOLO Nº 9138098/2012
11/12/2012 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO IBAMA, PROTOCOLO Nº 9138098/2012
04/12/2012 15:54

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 1325/2012 PARA O DIRETOR DE SECRETARIA DA COMARCA DE RIO BRANCO/MT
04/12/2012 15:54

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 1325/2012 PARA O DIRETOR DE SECRETARIA DA COMARCA DE RIO BRANCO/MT
04/12/2012 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DR. BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO, RESPONDENDO PELA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 1
04/12/2012 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DR. BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO, RESPONDENDO PELA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 1
04/12/2012 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº. 563/2012 JUNTADO NESTA DATA.
04/12/2012 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº. 563/2012 JUNTADO NESTA DATA.
04/12/2012 14:17

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CARTA PRECATÓRIA 4231/2012 JUNTADO NESTA DATA.
04/12/2012 14:17

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CARTA PRECATÓRIA 4231/2012 JUNTADO NESTA DATA.
11/10/2012 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA Nº 563/2012 PARA O IBAMA.
11/10/2012 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA Nº 563/2012 PARA O IBAMA.
10/10/2012 10:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4231
10/10/2012 10:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4231
10/10/2012 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2012 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2012 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.CITE-SE O REQUERIDO NO ENDEREÇO FORNECIDO PELO MPF ÀS FLS.137/139. 2.INTIME-SE O IBAMA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DO MPF DE FLS.137/139, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 3.CITE-SE. INTIME-SE.
10/10/2012 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.CITE-SE O REQUERIDO NO ENDEREÇO FORNECIDO PELO MPF ÀS FLS.137/139. 2.INTIME-SE O IBAMA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DO MPF DE FLS.137/139, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 3.CITE-SE. INTIME-SE.
02/10/2012 10:53

Conclusos para despacho
02/10/2012 10:53

Conclusos para despacho
22/08/2012 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROTOCOLO Nº 15820/2012
22/08/2012 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROTOCOLO Nº 15820/2012
02/08/2012 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2012 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/07/2012 11:12

CARGA: RETIRADOS MPF
23/07/2012 11:12

CARGA: RETIRADOS MPF
09/07/2012 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/07/2012 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/07/2012 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/07/2012 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2012 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 116/122 E 130.
04/07/2012 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 116/122 E 130.
04/07/2012 14:31

Conclusos para despacho
04/07/2012 14:31

Conclusos para despacho
25/05/2012 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2012 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2012 14:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/05/2012 14:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/05/2012 11:22

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RECEBIDOS DA 9ª VF/SJ/PA POR DECLINIO DE COMPETENCIA - OBJETO AMBIENTAL.
24/05/2012 11:22

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RECEBIDOS DA 9ª VF/SJ/PA POR DECLINIO DE COMPETENCIA - OBJETO AMBIENTAL.
10/04/2012 13:13

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PORTARIA 491
09/04/2012 16:31

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)
03/04/2012 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/03/2012 10:56

CARGA: RETIRADOS MPF
23/03/2012 17:29

REMESSA ORDENADA: MPF
23/03/2012 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
16/03/2012 12:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
14/03/2012 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/03/2012 15:02

Conclusos para despacho
19/01/2012 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 11 PUBLICADO EM 16.01.2012
16/12/2011 18:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/12/2011 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/12/2011 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/11/2011 14:02

Conclusos para decisão
27/09/2011 14:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
27/09/2011 13:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 473/2011.
12/09/2011 18:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/09/2011 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/07/2011 18:17

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
05/07/2011 17:57

OFICIO EXPEDIDO - 598/2011
25/05/2011 17:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
23/05/2011 18:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/03/2011 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CÓPIAS:OF. Nº 176-SJ/ALTAMIRA & DOCUMENTOS DO DPF/PA
24/03/2011 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/03/2011 08:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2011 10:31

CARGA: RETIRADOS AGU
14/03/2011 15:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA/PGF
11/03/2011 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/02/2011 16:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 473
24/01/2011 15:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
21/01/2011 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/01/2011 15:05

Conclusos para despacho
24/11/2010 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
19/11/2010 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/11/2010 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2010 09:48

CARGA: RETIRADOS AGU
08/11/2010 18:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA
08/11/2010 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/08/2010 09:10

CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA SEMANAL
26/08/2010 11:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/08/2010 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2010 17:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/08/2010 17:37

DISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS 97

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2012

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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