22/11/2024 12:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/11/2024 10:36

Juntada de Informação
22/11/2024 10:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/11/2024 00:12

Decorrido prazo de SILVESTRE GONZAGA SILVA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2024 23:59.
15/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:48

Conhecido o recurso de SILVESTRE GONZAGA SILVA - CPF: *91.***.*00-72 (RECORRENTE) e não-provido
11/10/2024 10:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/10/2024 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2024 11:35

Conclusos para julgamento
15/02/2024 13:52

Recebidos os autos
15/02/2024 13:52

Juntada de ato ordinatório
02/05/2023 15:47

Juntada de Certidão de julgamento
16/03/2023 13:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/03/2023 11:34

Juntada de Informação
16/03/2023 11:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/03/2023 00:12

Decorrido prazo de SILVESTRE GONZAGA SILVA em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2023 23:59.
10/02/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 11:35

Prejudicado o recurso
03/02/2023 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2022 08:27

Publicado Intimação de pauta em 16/12/2022.
16/12/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de dezembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: SILVESTRE GONZAGA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: JAMILE CARDOSO VIVAS - BA22899-A, MATHEUS NORA DE ANDRADE - BA22717-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1066466-50.2021.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/01/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails, observando-se onde o processo tramita e encaminhar para um único e-mail correspondente: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
14/12/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 13:58

Incluído em pauta para 31/01/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
17/10/2022 15:54

Conclusos para julgamento
17/10/2022 09:43

Recebidos os autos
17/10/2022 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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