TRF1 - 0000442-50.2019.4.01.4101
1ª instância - 2ª Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2021 13:50
Arquivado Definitivamente
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20/04/2021 13:49
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
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26/03/2021 04:06
Decorrido prazo de COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUCAO HORIZONTE LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.
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07/03/2021 13:13
Publicado Sentença Tipo C em 04/03/2021.
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07/03/2021 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
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05/03/2021 11:13
Juntada de petição intercorrente
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03/03/2021 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO 0000442-50.2019.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUCAO HORIZONTE LTDA - ME SENTENÇA (TIPO C) Cuida-se de ação de execução proposta por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)em face de COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUCAO HORIZONTE LTDA - ME.
A exequente informou a desistência da ação em face da existência de duplicidade de cobrança da CDA que originou esse processo e requereu a imediata extinção do feito - ID 290173921.
Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 26 da LEF combinado com os arts. 924, III, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil.
Sem custas ou honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. -
02/03/2021 13:17
Juntada de Certidão
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02/03/2021 13:17
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/03/2021 13:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/03/2021 13:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/03/2021 13:17
Extinto o processo por desistência
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11/12/2020 23:27
Conclusos para julgamento
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24/09/2020 08:05
Decorrido prazo de COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUCAO HORIZONTE LTDA - ME em 23/09/2020 23:59:59.
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03/09/2020 18:25
Juntada de petição intercorrente
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29/07/2020 15:02
Juntada de manifestação
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29/07/2020 03:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2020.
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29/07/2020 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/07/2020 00:57
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2020 00:57
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2020 00:56
Juntada de Certidão de processo migrado
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24/07/2020 00:55
Juntada de volume
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22/07/2020 23:10
MIGRACAO PJe ORDENADA
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08/07/2020 17:35
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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21/02/2020 17:57
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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21/02/2020 17:57
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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21/02/2020 17:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/02/2020 17:56
Conclusos para decisão- Movimentação lançada tardiamente em razão de indisponibilidade de sistema.
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25/10/2019 15:05
CitaçãoORDENADA
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25/10/2019 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD
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22/10/2019 11:10
DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) Ordem judicial 2
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22/10/2019 11:10
DILIGENCIA CUMPRIDA - Ordem judicial 1
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24/06/2019 16:54
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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24/06/2019 16:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/06/2019 14:15
Conclusos para decisão
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30/04/2019 16:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/04/2019 13:48
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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30/04/2019 13:48
INICIAL AUTUADA
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05/02/2019 13:04
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
20/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
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