20/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI PROCESSO: 0002010-44.2018.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EMILIA BENTO DA SILVA e JOSÉ JOAQUIM FONTENELE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO ARAUJO GALENO - PI17461 ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO (TEAMS) Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 09horas e 30 minutos, na Sala de Audiências da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, situada na Rua Humberto de Campos, 634, Centro, Parnaíba/PI, presente o MM.

Juiz Federal, José Gutemberg de Barros Filho, comigo, servidora, adiante nominada, à hora designada, foi procedida à abertura da audiência acima epigrafada.

Presentes: o Ministério Público Federal na pessoa do Dr.

Marco Aurélio Adão, o advogado, Dr.

Fabrício Araújo Galeno (OAB/PI nº 17461), acompanhando a acusada Emília Bento da Silva e o advogado Dr.

Francisco Newton Rocha Frota (OAB/CE nº 33496) acompanhando o acusado José Joaquim Fontenele; as testemunhas arroladas pela acusação Robson Waldeck Silva, Antônio Vicente dos Santos, José André dos Santos e José de Assis dos Santos, as testemunhas arroladas pela defesa de Emília Bento da Silva, Francisco das Chagas Carneiro da Silva e Francisco de Assis dos Santos; e o estudante de direito Leonardo Saldanha de Sousa (CPF *54.***.*71-59), aluno do UNINTA - Centro Universitário Inta, de Sobral/CE.

Iniciados os trabalhos, foram inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação, José André dos Santos, Antônio Vicente dos Santos, José de Assis dos Santos e Robson Waldeck Silva.

Na sequência, foram inquiridas as testemunhas arroladas pela defesa, Francisco das Chagas Carneiro da Silva e Francisco de Assis dos Santos.

Após, foram interrogados os acusados José Joaquim Fontenele e Emília Bento da Silva, cujas declarações estão registradas em meio audiovisual, para juntada no PJE.

Após, o MM.

Juiz proferiu o seguinte DESPACHO, com a imediata intimação dos presentes: " 1 - Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para o advogado Francisco Newton Rocha Frota (OAB/CE nº 33496), juntar a procuração nos autos; 2 - Sem requerimento de diligências complementares, faculto às partes a apresentação de alegações finais na forma escrita, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias (art. 403, §3º, CPP), a se iniciar pelo Ministério Público Federal.” Nada mais havendo, deu-se por encerrada a presente audiência, cuja ata, depois de lida e cientificada às partes, em ambiente virtual, vai assinada pelo MM.

Juiz Federal no sistema PJE.

Dispensada a assinatura das partes, em razão de o ato ter sido realizado virtualmente.

A gravação da videoconferência ficará disponível no PJe.

A presente Ata foi lavrada pela servidora Maria da Luz Oliveira e pela estagiária Juliana Laura da Costa Rocha.

JOSÉ GUTEMBERG DE BARROS FILHO Juiz Federal TERMO DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Raimundo André e Teodora Maria da Conceição, de pele parda, nascido aos 17/10/1952, na cidade de Granja-CE, residente na localidade Jacurutu, distrito Sambaiba, Granja-CE, portador do RG. n° 2983551-96 SSPDS-CE.

Aos costumes, nada disse.

Testemunha compromissada e advertida das penas cominadas ao falso testemunho.

Inquirida pelo MM.

Juiz Federal e pelas partes presentes, respondeu com as declarações registradas em sistema audiovisual, para juntada no PJE.

Nada mais havendo, determinou o MM.

Juiz que se encerrasse o presente depoimento, cujo termo, depois de lido e cientificado às partes em ambiente virtual, vai assinada pelo MM.

Juiz Federal sistema PJE.

Dispensada a assinatura das partes, em razão de o ato ter sido realizado virtualmente.

A gravação da videoconferência ficará disponível no PJe.

O presente termo foi lavrado pela servidora Maria da Luz Oliveira.

JOSÉ GUTEMBERG DE BARROS FILHO Juiz Federal TERMO DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ANTONIO VICENTE DOS SANTOS, vulgo VICENTE, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de José André dos Santos e Francisca Maria da Conceição, de pele parda, nascido aos 28/11/1996 na cidade de Granja-CE, residente na localidade Jacurutu, do outro lado do açude, Granja-CE, portador do R.G. n° 2008784084-1 SSPDS-CE.

Aos costumes, nada disse.

Testemunha compromissada e advertida das penas cominadas ao falso testemunho.

Inquirida pelo MM.

Juiz Federal e pelas partes presentes, respondeu com as declarações registradas em sistema audiovisual.

Nada mais havendo, determinou o MM.

Juiz que se encerrasse o presente depoimento, cujo termo, depois de lido e cientificado às partes em ambiente virtual, vai assinada pelo MM.

Juiz Federal sistema PJE.

A gravação da videoconferência ficará disponível no PJe.

O presente termo foi lavrado pela servidora Maria da Luz Oliveira e pela estagiária Juliana Laura da Costa Rocha.

JOSÉ GUTEMBERG DE BARROS FILHO Juiz Federal TERMO DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOSÉ DE ASSIS DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de José André dos Santos e Francisca Maria da Conceição, de pele parda, nascido aos 23/12/1977 na cidade de Granja-CE, residente na localidade Jacurutu, do outro lado do açude, Granja-CE.

Aos costumes, nada disse.

Testemunha compromissada e advertida das penas cominadas ao falso testemunho.

Inquirida pelo MM.

Juiz Federal e pelas partes presentes, respondeu com as declarações registradas em sistema audiovisual.

Nada mais havendo, determinou o MM.

Juiz que se encerrasse o presente depoimento, cujo termo, depois de lido e cientificado às partes em ambiente virtual, vai assinada pelo MM.

Juiz Federal sistema PJE.

A gravação da videoconferência ficará disponível no PJe.

O presente termo foi lavrado pela servidora Maria da Luz Oliveira.

JOSÉ GUTEMBERG DE BARROS FILHO Juiz Federal TERMO DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ROBSON WALDECK SILVA, Auditor-Fiscal do Trabalho, CIF 02535-6, Matrícula nº 1177113, atualmente lotado na SRTE/PI.

Aos costumes, nada disse.

Testemunha compromissada e advertida das penas cominadas ao falso testemunho.

Inquirida pelo MM.

Juiz Federal e pelas partes presentes, respondeu com as declarações registradas em sistema audiovisual, para juntada no PJE.

Nada mais havendo, determinou o MM.

Juiz que se encerrasse o presente depoimento, cujo termo, depois de lido e cientificado às partes em ambiente virtual, vai assinada pelo MM.

Juiz Federal sistema PJE.

Dispensada a assinatura das partes, em razão de o ato ter sido realizado virtualmente.

A gravação da videoconferência ficará disponível no PJe.

O presente termo foi lavrado pela servidora Maria da Luz Oliveira e pela estagiária Juliana Laura da Costa Rocha.

JOSÉ GUTEMBERG DE BARROS FILHO Juiz Federal TERMO DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DEFESA: FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO DA SILVA, brasileiro, casado, filho de Teodora Carneiro da Silva e Raimundo Veríssimo Carneiro da Silva, nascido aos 16/05/1945 na cidade de Luís Correia, nº CPF: 205.213.673.87, Endereço: Es Barra Grande, 2100 - B.

Tocos - Cajueiro Da Praia.

Aos costumes, nada disse.

Testemunha compromissada e advertida das penas cominadas ao falso testemunho.

Inquirida pelo MM.

Juiz Federal e pelas partes presentes, respondeu com as declarações registradas em sistema audiovisual, para juntada no PJE.

Nada mais havendo, determinou o MM.

Juiz que se encerrasse o presente depoimento, cujo termo, depois de lido e cientificado às partes em ambiente virtual, vai assinada pelo MM.

Juiz Federal sistema PJE.

Dispensada a assinatura das partes, em razão de o ato ter sido realizado virtualmente.

A gravação da videoconferência ficará disponível no PJe.

O presente termo foi lavrado pela servidora Maria da Luz Oliveira.

JOSÉ GUTEMBERG DE BARROS FILHO Juiz Federal TERMO DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DEFESA: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUSA - , brasileiro, casado, filho de Elvira dos Santos Sousa, nascido aos 11/06/1957 na cidade de Luís Correia, n° CPF: *17.***.*06-20, Endereço: Es Volta Grande, 532 - Tocos - Cajueiro Da Praia.

Aos costumes, nada disse.

Testemunha compromissada e advertida das penas cominadas ao falso testemunho.

Inquirida pelo MM.

Juiz Federal e pelas partes presentes, respondeu com as declarações registradas em sistema audiovisual, para juntada no PJE.

Nada mais havendo, determinou o MM.

Juiz que se encerrasse o presente depoimento, cujo termo, depois de lido e cientificado às partes em ambiente virtual, vai assinada pelo MM.

Juiz Federal sistema PJE.

Dispensada a assinatura das partes, em razão de o ato ter sido realizado virtualmente.

A gravação da videoconferência ficará disponível no PJe.

O presente termo foi lavrado pela servidora Maria da Luz Oliveira.

JOSÉ GUTEMBERG DE BARROS FILHO Juiz Federal TERMO DE INTERROGATÓRIO Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 horas e 30 minutos, à hora designada, nesta cidade de Parnaíba/PI, na Sala de Audiências desta Subseção Judiciária, presente o MM.

Juiz Federal, José Gutemberg de Barros Filho, comigo, servidora, adiante nominada, foi realizado o interrogatório de José Joaquim Fontenele, abaixo qualificado, no termo que segue, após o MM.

Juiz ter dado ciência ao acusado do inteiro teor da denúncia, informando-o do seu direito de permanecer calado e de não responder às perguntas que lhes forem formuladas, bem como que o silêncio não importará em confissão nem poderá ser interpretado em prejuízo da defesa. Às perguntas formuladas pelo Juiz, o acusado respondeu: 1ª Parte do Interrogatório (Sobre a pessoa do acusado): Qual o seu nome? José Joaquim Fontenele Qual o seu estado civil? Casado Número da carteira de identidade? RG n° 331596698/SSPDS-CE Onde é nascido? Granja/CE Qual a sua idade? 51 anos (19/11/1971) De quem é filho? Joaquim Pereira da Rocha e Rita Delfina Fontenele Qual a sua residência? Agrovila Itaúna, localidade Passagem, Distrito de Timonha, Casa nº 126, em Granja/CE Quais os meios de vida ou profissão e qual o lugar onde exerce sua atividade? Agricultor Sabe ler e escrever? Não Já foi preso ou processado? Não responde a outros processos por motivos diversos do constante destes autos. 2ª Parte do Interrogatório (Sobre os fatos):as declarações do acusado foram registradas em meio audiovisual, não regravável para juntada ao processo PJe.

Nada mais havendo, deu-se por encerrada a presente audiência, cuja ata, depois de lida e cientificada às partes, em ambiente virtual, vai assinada pelo MM.

Juiz Federal no sistema PJE.

Dispensada a assinatura das partes, em razão de o ato ter sido realizado virtualmente.

A gravação da videoconferência ficará disponível no PJe.

A presente Ata foi lavrada pela servidora Maria da Luz Oliveira.

JOSÉ GUTEMBERG DE BARROS FILHO Juiz Federal TERMO DE INTERROGATÓRIO Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 horas e 30 minutos, à hora designada, nesta cidade de Parnaíba/PI, na Sala de Audiências desta Subseção Judiciária, presente o MM.

Juiz Federal,José Gutemberg de Barros Filho, comigo, servidora, adiante nominada, foi realizado o interrogatório de Emília Bento da Silva, abaixo qualificada, no termo que segue, após o MM.

Juiz ter dado ciência à acusada do inteiro teor da denúncia, informando-a do seu direito de permanecer calada e de não responder às perguntas que lhes forem formuladas, bem como que o silêncio não importará em confissão nem poderá ser interpretado em prejuízo da defesa. Às perguntas formuladas pelo Juiz, a acusada respondeu: 1ª Parte do Interrogatório (Sobre a pessoa da acusada): Qual o seu nome? Emília Bento da Silva Qual o seu estado civil? Viúva Número da carteira de identidade? RG n° 82.046/SSP-PI Onde é nascida? Luís Correia/PI Qual a sua idade? 86 anos (09/11/1936) De quem é filha? Antônio Bento Alves e Felipa Ferreira Bento Qual a sua residência? Rua Afonso Pena, nº 1115, bairro Pindorama, em Parnaíba/PI, CEP 64215-275 Quais os meios de vida ou profissão e qual o lugar onde exerce sua atividade? Aposentada Sabe ler e escrever? Sim, ensino fundamental incompleto.

Já foi presa ou processada? Não responde a outros processos por motivos diversos do constante destes autos. 2ª Parte do Interrogatório (Sobre os fatos):as declarações da acusada foram registradas em meio audiovisual, para juntada ao processo PJe.

Nada mais havendo, deu-se por encerrada a presente audiência, cuja ata, depois de lida e cientificada às partes, em ambiente virtual, vai assinada pelo MM.

Juiz Federal no sistema PJE.

Dispensada a assinatura das partes, em razão de o ato ter sido realizado virtualmente.

A gravação da videoconferência ficará disponível no PJe.

A presente Ata foi lavrada pela servidora Maria da Luz Oliveira.

JOSÉ GUTEMBERG DE BARROS FILHO Juiz Federal
17/10/2022 09:39

Juntada de Certidão
14/10/2022 16:13

Expedição de Carta precatória.
14/10/2022 16:13

Expedição de Carta precatória.
14/10/2022 12:23

Juntada de petição intercorrente
13/10/2022 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 20:44

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2022 09:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI.
03/10/2022 17:27

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 10:15

Conclusos para despacho
29/09/2022 11:39

Juntada de Certidão
30/08/2022 02:58

Decorrido prazo de EMILIA BENTO DA SILVA em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 02:58

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO em 29/08/2022 23:59.
15/08/2022 16:41

Juntada de petição intercorrente
13/08/2022 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2022 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2022 12:11

Juntada de Certidão de controle de prescrição
19/07/2022 18:40

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2022 18:40

Proferida decisão interlocutória
22/11/2021 14:33

Conclusos para decisão
05/11/2021 15:37

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2021 15:37

Proferida decisão interlocutória
05/11/2021 15:21

Conclusos para decisão
05/11/2021 15:16

Audiência Preliminar realizada para 05/11/2021 09:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI.
05/11/2021 15:15

Desentranhado o documento
05/11/2021 15:14

Desentranhado o documento
05/11/2021 14:18

Juntada de Ata de audiência
04/11/2021 02:17

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO em 03/11/2021 23:59.
03/11/2021 18:15

Juntada de manifestação
30/10/2021 01:03

Decorrido prazo de EMILIA BENTO DA SILVA em 28/10/2021 23:59.
26/10/2021 08:19

Decorrido prazo de EMILIA BENTO DA SILVA em 25/10/2021 23:59.
25/10/2021 17:04

Juntada de manifestação
25/10/2021 13:38

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
21/10/2021 11:20

Juntada de manifestação
21/10/2021 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2021 09:47

Juntada de diligência
19/10/2021 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2021 20:54

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/10/2021 20:50

Expedição de Mandado.
13/10/2021 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/10/2021 23:17

Juntada de Certidão
12/10/2021 15:45

Expedição de Carta precatória.
12/10/2021 13:20

Audiência Preliminar designada para 05/11/2021 09:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI.
12/10/2021 11:34

Processo devolvido à Secretaria
12/10/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 00:35

Conclusos para despacho
12/10/2021 00:33

Juntada de informação
07/10/2021 15:24

Juntada de manifestação
23/09/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 10:58

Juntada de Certidão de processo migrado
23/09/2021 10:57

Juntada de volume
17/09/2021 13:24

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/09/2021 13:24

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
17/09/2021 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - PROPÕE ANPP, EM CASO DE RECUSA, REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO
17/09/2021 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI (DEVOLVIDO EM 27/07/2021)
08/07/2021 19:17

CARGA: RETIRADOS MPF
08/07/2021 17:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/07/2021 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI
08/07/2021 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA MPF - MANIFESTAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ANPP
08/07/2021 17:24

Conclusos para despacho
08/07/2021 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA ESCRITA - JOSÉ JOAQUIM
08/07/2021 17:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICA SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS DOS AUTOS FÍSICOS EM RAZÃO DA COVID-19
01/07/2021 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2021 11:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
27/05/2021 13:14

OFICIO EXPEDIDO - Nº 018/2021/SECRI - À COMARCA DE GRANJA/CE
27/05/2021 13:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Cobrar devolução CP
20/11/2020 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DISTRIBUIÇÃO DA CP 1059/2020 NO TJCE Nº 0010833-88.2020.8.06.0081
17/09/2020 14:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AO DR. LUIZ EDUARDO
29/07/2020 12:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1059/2020 - COMARCA DE GRANJA/CE - INT RÉU - NOMEAÇÃO DATIVO - DR LUIZ EDUARDO
05/06/2020 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEADO DEFENSOR DATIVO DR. LUIZ EDUARDO PARA JOSE JOAQUIM FONTENELE
26/05/2020 12:34

Conclusos para despacho
19/03/2020 11:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 3380/2018 - GRANJA/CE - JOSÉ JOAQUIM FONTENELE
19/03/2020 11:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA JOSÉ JOAQUIM FONTENELE APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO
17/02/2020 09:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - ENTROU-SE EM CONTATO COM A COMARCA DE GRANJA/CE, VIA TELEFONE (88) 3624-1576
17/02/2020 09:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DILIGENCIE A SECRETARIA JUNTO À COMARCA DE GRANJA/CE, O CUMPRIMENTO
03/02/2020 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2019 10:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 86 94637637
07/11/2019 10:20

OFICIO EXPEDIDO - OF N° 533 SOLIC. INFORM. CP - COMARCA DE GRANJA/CE
26/09/2019 10:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERE-SE OFICIO 329/2019 SOLIC. INFORM. CP
25/07/2019 09:46

OFICIO EXPEDIDO - SOLIC. INFORM. CP N° 3380/2018
25/07/2019 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLIC. INFORM. ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP N° 3380/2018
20/05/2019 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP 3380/2018 - COM. GRANJA/C (INFORMAÇÃO DE AUTUAÇÃO)
20/02/2019 11:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA ENVIADA PARA A COMARCA DE GRAÇA (EQUIVOCO) - COMARCA DE GRANJA
20/02/2019 09:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DILIGENCIAR CUMPRIMENTO DE CP
29/10/2018 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RESPOSTA ACUSAÇÃO - EMILIA BENTO DA SILVA.
29/10/2018 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPF/PHB/PI: RESPOSTA OFÍCIO N°352/2018 SECRI/JF/PI/PNA-ANTECEDENTES CRIMINAIS
01/10/2018 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2018 09:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 994637637
28/09/2018 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - EMÍLIA BENTO DA SILVA
26/09/2018 09:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/09/2018 15:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 352/2018/SECRI - DPF/PHB/PI (FL. ANTECEDENTES)
30/08/2018 16:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3380/2018/SECRI - COM. GRANJA/CE (CITAR JOSE JOAQUIM FONTENELE)
30/08/2018 16:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 363/201/SECRI - EMLIA BENTO DA SILVA
30/08/2018 16:00

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/08/2018 17:21

OFICIO EXPEDIDO - OF 352/2018/PHB - ENC. COPIA DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA; SOL. ANTECENDETES
28/08/2018 17:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
11/06/2018 10:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
11/06/2018 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI
22/05/2018 09:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SECRIM
22/05/2018 09:49

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2018

Ultima Atualização
20/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ajuizamento: 15/06/2021 16:30

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Processo nº 1040535-36.2021.4.01.3400

Gabriel Gonzaga de Santana

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Suelen Verissimo Payao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2022 13:50

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