TRF1 - 0022431-08.2010.4.01.3300
1ª instância - 16ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0022431-08.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022431-08.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BVL BAHIA VIDEO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA - SP318817-A e DIOGO LOPES VILELA BERBEL - SP248721-A POLO PASSIVO:BAHIAPAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [BVL BAHIA VIDEO LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-25 (APELANTE), BAHIA EVENTOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-26 (APELANTE), MMDS BAHIA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-22 (APELANTE), BAHIAPAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-06 (APELANTE), BAHIASAT COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-20 (APELANTE), TELEVISAO SALVADOR LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-81 (APELANTE), RADIO FM BAHIA SOL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-18 (APELANTE), SALVADORSAT COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-58 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [, , , , , UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), , , ].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BAHIAPAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-06 (APELADO), BAHIASAT COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-20 (APELADO), TELEVISAO SALVADOR LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-81 (APELADO), RADIO FM BAHIA SOL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-18 (APELADO), SALVADORSAT COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-58 (APELADO), , BVL BAHIA VIDEO LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-25 (APELADO), BAHIA EVENTOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-26 (APELADO), MMDS BAHIA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-22 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 29 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma -
19/12/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0022431-08.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022431-08.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BVL BAHIA VIDEO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA - SP318817-A e DIOGO LOPES VILELA BERBEL - SP248721-A POLO PASSIVO:BAHIAPAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [BVL BAHIA VIDEO LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-25 (APELANTE), BAHIA EVENTOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-26 (APELANTE), MMDS BAHIA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-22 (APELANTE), BAHIAPAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-06 (APELANTE), BAHIASAT COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-20 (APELANTE), TELEVISAO SALVADOR LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-81 (APELANTE), RADIO FM BAHIA SOL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-18 (APELANTE), SALVADORSAT COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-58 (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [, , , , , UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), , , ].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BAHIAPAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-06 (APELADO), BAHIASAT COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-20 (APELADO), TELEVISAO SALVADOR LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-81 (APELADO), RADIO FM BAHIA SOL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-18 (APELADO), SALVADORSAT COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-58 (APELADO), , BVL BAHIA VIDEO LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-25 (APELADO), BAHIA EVENTOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-26 (APELADO), MMDS BAHIA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-22 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 18 de dezembro de 2022. (assinado digitalmente) -
25/11/2020 03:03
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
19/12/2011 13:30
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 091/2011
-
16/11/2011 18:12
REMESSA ORDENADA: TRF
-
16/11/2011 18:12
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIÃO
-
11/11/2011 15:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
04/11/2011 08:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
28/10/2011 13:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 15 DIAS
-
28/10/2011 10:00
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELA PARTE IMPETRANTE
-
13/10/2011 14:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 28/10-IMPTE
-
10/10/2011 16:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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10/10/2011 13:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
07/10/2011 18:57
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
-
07/10/2011 18:56
RECURSO RECEBIDO - APELAÇÕES INTERPOSTAS PELA IMPETRANTE E UNIÃO (EFEITO DEVOLUTIVO).
-
07/10/2011 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/10/2011 16:00
Conclusos para despacho
-
23/08/2011 16:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPTE E GUIA DE COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO DA APELAÇÃO
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15/08/2011 10:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 22/08-IMPTE
-
10/08/2011 17:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
09/08/2011 13:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO(FAZENDA NACIONAL)
-
05/08/2011 16:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
04/08/2011 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A IMPETRANTE PARA PROCEDER A COMPLEMENTAÇÃO DA QUANTIA REFERENTE AO PREPARO DO RECURSO INTERPOSTO.
-
04/08/2011 17:47
Conclusos para despacho
-
20/06/2011 14:52
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
20/06/2011 14:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 601/2011
-
20/06/2011 11:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - POR MEIO DA 19ª VARA, COM PETIÇÃO
-
20/05/2011 09:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
17/05/2011 11:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
17/05/2011 11:09
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
16/05/2011 13:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ 16.05 -IMPTE
-
13/05/2011 13:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M.INT.601/2011
-
29/04/2011 13:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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29/04/2011 13:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ 16/05-IMPTE
-
27/04/2011 13:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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26/04/2011 18:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
25/04/2011 14:13
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD
-
21/02/2011 14:46
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
14/02/2011 15:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA
-
11/02/2011 08:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
04/02/2011 15:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/01/2011 15:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 25/01 IMPETRANTE
-
18/01/2011 15:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/01/2011 15:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/01/2011 18:58
RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO
-
17/01/2011 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/01/2011 11:18
Conclusos para despacho
-
12/01/2011 12:22
PARECER MPF: APRESENTADO
-
11/01/2011 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PRONUNCIAMENTO
-
07/01/2011 09:17
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/11/2010 14:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - 10 DIAS
-
16/11/2010 14:24
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N 746/2010-SEC
-
12/11/2010 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA
-
05/11/2010 08:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
04/11/2010 10:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
04/11/2010 10:46
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A PARTE IMPETRANTE NÃO SE MANIFESTOU SOBRE O DESPACHO DE 06/10/2010.
-
15/10/2010 15:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 22/10 IMPETRANTE
-
13/10/2010 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
13/10/2010 14:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/10/2010 14:20
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - IMPTE BVL
-
13/10/2010 12:29
OFICIO EXPEDIDO - OF.746/2010
-
08/10/2010 14:06
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
06/10/2010 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DA DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0052069-92.2010.4.01.0000/BA PARA A AUTORIDADE COATORA. DAR CIÊNCIA ÀS PARTES DA REFERIDA DECISÃO.
-
05/10/2010 17:16
Conclusos para despacho
-
04/10/2010 18:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO, RECEBIDA POR FAX
-
24/09/2010 14:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 06/10 IMPETRANTE
-
22/09/2010 15:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
17/09/2010 17:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - 10 DIAS
-
17/09/2010 17:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - IMPTE MANIFESTAR-SE SOBRE AGRAVO RETIDO INTERPOSTO
-
17/09/2010 17:11
RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - UNIÃO
-
17/09/2010 15:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
27/08/2010 08:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
26/08/2010 17:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 20 DIAS
-
26/08/2010 17:32
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - IMPTE
-
16/08/2010 17:46
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PRAZO 26/08 IMPETRANTE
-
16/08/2010 17:46
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
16/08/2010 17:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
10/08/2010 13:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
09/08/2010 18:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
09/08/2010 18:46
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 557/2010-SEC
-
09/08/2010 18:46
OFICIO EXPEDIDO - OF. 557/2010-SEC
-
09/08/2010 17:44
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
09/08/2010 17:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - REGISTRADA NO LIVRO 07-A ÀS FLS. 193/195.
-
06/08/2010 13:29
Conclusos para decisão
-
05/08/2010 18:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPTE COM DOCUMENTO
-
29/07/2010 15:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
27/07/2010 13:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
26/07/2010 17:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
23/07/2010 18:56
APRESENTACAO COISA / DOCUMENTO ORDENADA - INTIMAR AS IMPETRANTES, BAHIA EVENTOS LTDA, TELEVISÃO SALVADOR LTDA, BAHIASAT COMUNICAÇÕES LTDA, RÁDIO FM BAHIA SOL LTDA E BAHIAPAR PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA PARA TRAZEREM AOS AUTOS DOCUMENTO, IDENTIFICAN
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23/07/2010 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR MMDS BAHIA LTDA E BVL BAHIA VÍDEO LTDA PARA REGULARIZAREM SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
-
23/07/2010 13:30
Conclusos para despacho
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21/07/2010 16:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPTE
-
14/07/2010 17:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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09/07/2010 17:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
08/07/2010 17:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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08/07/2010 17:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR OS IMPETRANTES PARA CUMPRIREM INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL. 48, JUNTANDO AS PROCURAÇÕES OUTORGADAS AOS SUBSCRITORES DA PETIÇÃO INICIAL, BEM COMO CÓPIA AUTENTICADA DAS PROCURAÇÕES DE FLS...
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08/07/2010 14:42
Conclusos para despacho
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07/07/2010 17:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA IMPENTRANTE, COM COPIAS DE DOCUMENTOS
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18/06/2010 12:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 05/07 IMPETRANTE
-
16/06/2010 17:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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16/06/2010 17:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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16/06/2010 17:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR OS IMPETRANTES PARA REGULARIZAREM SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
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16/06/2010 13:25
Conclusos para despacho
-
16/06/2010 12:29
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
-
16/06/2010 12:28
INICIAL AUTUADA
-
15/06/2010 10:49
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2010
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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