TRF1 - 0004853-57.1996.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIRO FERREIRA DE AGUIAR

CPF *44.***.*48-00

JAISON FERREIRA DE AGUIAR

CPF *82.***.*72-72

CEREALISTA ESPERANTINA LTDA ME

Advogados

EUDES DE AGUIAR AYRES

OAB: 5154/PI

CPF *53.***.*70-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0004853-57.1996.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JAISON FERREIRA DE AGUIAR, CEREALISTA ESPERANTINA LTDA ME, JAIRO FERREIRA DE AGUIAR ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da 4ª Vara/PI, e independentemente de despacho (CPC, art. 203, § 4º, c/c a Portaria nº 02/2020 – 4ª Vara/PI), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Teresina/PI, (datado e assinado eletronicamente).

    Diretora de Secretaria - 4ª Vara/PI

  • 03/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004853-57.1996.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JAISON FERREIRA DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EUDES DE AGUIAR AYRES - PI5154 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEREALISTA ESPERANTINA LTDA ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 2 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 04/08/2022 14:22

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 04/08/2022 14:22

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 04/08/2022 14:22

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 04/08/2022 14:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/05/2022 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2022 13:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2022 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2022 09:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2022 09:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2022 09:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/08/2021 09:34

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 09/08/2021 09:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/05/2019 10:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/04/2019 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2019 15:28

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2018 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2018 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2018 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2018 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2018 13:06

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2017 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2017 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2017 07:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2017 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2017 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2017 14:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2017 10:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2017 08:59

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGENCIA CÍVEL

  • 14/02/2017 15:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2017 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2017 15:20

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2016 09:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGÊNCIA CÍVEL

  • 15/06/2016 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 15.06.2016

  • 13/06/2016 17:23

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2015 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2015 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2015 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2015 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2015 10:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 25.08.2015

  • 20/08/2015 16:50

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2015 09:56

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 25/05/2015 09:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 25.05.2015

  • 21/05/2015 12:05

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2014 08:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2014 08:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2014 07:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2014 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2014 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2014 15:05

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2014 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2014 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2014 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2014 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2014 07:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2014 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2014 17:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 19.12.2013

  • 13/11/2013 14:27

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2013 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2013 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2013 07:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2013 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2013 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2013 15:07

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2013 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2013 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2012 15:29

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/11/2012 11:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2012 14:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 17/09/2012 14:42

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/07/2012 12:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/06/2012 08:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2012 14:22

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2012 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2012 10:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2012 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2011 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2011 08:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2011 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2011 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2010 09:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 15/04/2010 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2010 15:51

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2010 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2010 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2010 09:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2010 11:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2010 11:10

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - desbloqueio BACENJUD

  • 04/03/2010 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE DESBLOQUEIO DEFERIDO

  • 03/03/2010 15:30

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2009 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/11/2009 07:58

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE SOLICITADA PELO SISTEMA BACEN-JUD

  • 03/11/2009 14:28

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 28/09/2009 08:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 04/09/2009 07:01

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2009 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/06/2009 07:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2009 13:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2009 08:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2009 08:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2004 13:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 01 ANO ATE AGO/2005 ART. 40 LEF

  • 17/08/2004 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2004 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2004 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2004 12:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2004 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2004 16:20

    Conclusos para despacho - ARQUIVAR SEM BAIXA

  • 31/07/2003 10:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSOS POR 6 MESES ATE JANEIRO DE 2004

  • 31/07/2003 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2003 11:26

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2003 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO

  • 28/07/2003 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 23/07/2003 07:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2003 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2003 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2003 15:58

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2002 10:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 15/07/2002 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2002 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2002 18:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2002 17:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/10/2001 11:10

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO

  • 22/10/2001 12:57

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 04/10/2001 15:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 04/09/2001 15:11

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 03/09/2001 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2001 10:39

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2001 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2001 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2001 10:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2001 18:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2a.)

  • 29/05/2001 18:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/03/2001 17:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/06/2000 10:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/03/2000 17:26

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/03/2000 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 09/03/2000 15:22

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 28/02/2000 23:59

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 24/02/2000 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2000 18:04

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2000 15:05

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 17/02/2000 14:23

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 11/02/2000 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2000 15:21

    Conclusos para despacho

  • 10/11/1999 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/11/1999 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 22/10/1999 14:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR. JOSE RENATO DE OLIVEIRA

  • 02/06/1999 17:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 26/07/99

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 30/04/1999 16:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 26/07/99

  • 05/03/1999 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/1999 14:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/1998 13:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 05-02-1999

  • 22/10/1998 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/1998 14:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/1998 18:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/1998 18:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/1998 13:32

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/03/1998 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/1998 15:58

    Conclusos para despacho

  • 27/10/1997 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/10/1997 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/1997 14:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/1997 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/1997 17:44

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 22/05/1997 16:12

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - DE PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 15/05/1997 17:16

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 01/04/1997 16:59

    Conclusos para despacho - DO MM. JUIZ FEDERAL

  • 14/03/1997 15:11

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/1997 12:43

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/1997 18:00

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/1997 17:51

    CitaçãoO REU

  • 12/12/1996 11:10

    AGUARDANDO EXPEDICAO - DE CARTA DE CITACAO

  • 12/12/1996 10:40

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 10/12/1996 13:43

    Conclusos para despacho - DO MM. JUIZ FEDERAL

  • 06/12/1996 16:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/1996

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1078344-26.2022.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Edinaldo Carvalho de Aguiar

Advogado: Andre Silva da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2022 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1003189-17.2022.4.01.3400

Marilene da Silva Santos

Uniao Federal

Advogado: Lais Monteiro Baliviera

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2022 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1003189-17.2022.4.01.3400

Marilene da Silva Santos

Uniao Federal

Advogado: Lais Monteiro Baliviera

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2022 15:09

Exibir Processo

Processo nº 1023828-42.2020.4.01.0000

Msm-Mineracao Serra da Moeda LTDA

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Rafael de Lacerda Campos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/07/2020 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1000333-95.2018.4.01.3505

Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...

Erli Jacinto Brunes

Advogado: Marcelo Budal Cabral

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2023 10:48

Exibir Processo