TRF1 - 1011414-26.2022.4.01.3400

07/11/2024 14:33

Transitado em Julgado em 07/11/2024

22/10/2024 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 937685/2024

22/10/2024 21:51

Protocolizada Petição 937685/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 875007/2024 - EDcl no AgRg no

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0875007 - EDcl no AgRg no AREsp 2613764 - Publicação prevista para 22/10/2024

16/10/2024 09:22

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/10/2024 16:39

Embargos de Declaração de LEIMAR LEITAO DE ASSIS e ANDRE AMARAL LEITAO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº875007/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2613764

04/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/10/2024 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 875007/2024

03/10/2024 20:42

Protocolizada Petição 875007/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2024

02/10/2024 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871739/2024

02/10/2024 21:55

Protocolizada Petição 871739/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

01/10/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 532853/2024 - AgRg

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0532853 - AgRg no AREsp 2613764 - Publicação prevista para 01/10/2024

25/09/2024 08:57

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/09/2024 15:17

Não conhecido o recurso de LEIMAR LEITAO DE ASSIS e ANDRE AMARAL LEITAO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 532853/2024 - AgRg no AREsp 2613764

18/09/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/09/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2024 20:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 822720/2024

18/09/2024 20:36

Protocolizada Petição 822720/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024

22/07/2024 08:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2024 08:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

22/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 532853/2024 - AgRg

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/07/2024 11:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0532853 - AgRg no AREsp 2613764 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

25/06/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/06/2024 06:19

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 416 teve início em 19/06/2024 e término em 24/06/2024, e a petição n. 532853/2024 (AgRg) foi protocolizada em 25/06/2024.

25/06/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 532853/2024

25/06/2024 00:02

Protocolizada Petição 532853/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/06/2024

19/06/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516036/2024

19/06/2024 17:14

Protocolizada Petição 516036/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

18/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024 15:41

Não conhecido o recurso de ANDRE AMARAL LEITAO e LEIMAR LEITAO DE ASSIS

14/05/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390585/2024

14/05/2024 20:38

Protocolizada Petição 390585/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/05/2024 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 06/05/2024, para LEIMAR LEITAO DE ASSIS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/05/2024 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 06/05/2024, para ANDRE AMARAL LEITAO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/05/2024 18:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 385410/2024

13/05/2024 18:14

Protocolizada Petição 385410/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/05/2024

30/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/04/2024

29/04/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

29/04/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401383096. Publicação prevista para 30/04/2024)

29/04/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO