28/07/2023 09:47

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:15

Conclusos para despacho
09/05/2023 15:55

Juntada de Certidão
08/05/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:15

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 12:00

Conclusos para despacho
03/05/2023 12:00

Juntada de Certidão
24/01/2023 07:02

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARÉ PEREIRA BARROS em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 07:02

Decorrido prazo de WALDOMIRO SOUZA FERNANDES em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 07:02

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 07:02

Decorrido prazo de ELUANY TAYNA DA SILVA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 06:12

Decorrido prazo de WADY DA SILVA LEMOS em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 06:12

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CARNEIRO FERREIRA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 06:12

Decorrido prazo de WALDELICE SANTOS BRITO em 23/01/2023 23:59.
15/12/2022 01:52

Publicado Intimação em 15/12/2022.
15/12/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1020052-71.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOSE MARIA DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR e outros (6) Advogado do(a) REU: JOAO EUDES DE CARVALHO NERI - PA11183 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de WALDOMIRO SOUZA FERNANDES, com base no art. 107, I, do CP.

Considerando os termos da certidão de ID 1406948792, referente à carta precatória de ID 296158901, expeça-se nova carta precatória à Comarca de Acará/PA, para citação rés MARIA DE NAZARE PEREIRA BARROS, WADY DA SILVA LEMOS e MARIA MADALENA CARNEIRO FERREIRA.

Solicitem-se informações, por e-mail, acerca da distribuição e do cumprimento da Carta Precatória de ID 1240193343, expedida à Comarca de Acará/PA, para citação do réu JOSE MARIA DE OLIVEIRA MOTA JÚNIOR.

Ciência ao MPF.

Publique-se.

Intimem-se."
13/12/2022 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2022 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2022 12:20

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:47

Expedição de Carta precatória.
24/11/2022 10:52

Juntada de e-mail
24/11/2022 10:23

Juntada de petição intercorrente
23/11/2022 13:55

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2022 13:55

Juntada de Certidão
23/11/2022 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2022 13:55

Extinta a Punibilidade por morte do agente
23/11/2022 12:05

Juntada de Certidão
23/11/2022 10:43

Juntada de informação
03/11/2022 15:03

Conclusos para julgamento
03/11/2022 15:03

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2022 15:03

Cancelada a conclusão
03/11/2022 14:59

Conclusos para despacho
08/08/2022 15:21

Juntada de informação
01/08/2022 09:42

Juntada de Certidão
28/07/2022 17:35

Juntada de petição intercorrente
28/07/2022 13:37

Expedição de Carta precatória.
28/07/2022 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 13:15

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 11:27

Conclusos para despacho
14/06/2022 08:53

Juntada de Certidão
09/06/2022 11:25

Juntada de manifestação
06/06/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 08:26

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2022 08:26

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
23/05/2022 08:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 10:34

Conclusos para despacho
24/02/2022 14:35

Juntada de resposta à acusação
23/02/2022 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2022 19:44

Juntada de diligência
18/02/2022 00:42

Decorrido prazo de ELUANY TAYNA DA SILVA em 17/02/2022 23:59.
11/02/2022 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2022 14:31

Juntada de diligência
08/02/2022 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2022 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2022 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 12:44

Juntada de diligência
31/01/2022 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2021 16:27

Expedição de Mandado.
08/10/2021 16:22

Expedição de Mandado.
08/10/2021 14:18

Juntada de e-mail
08/10/2021 11:10

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 10:30

Conclusos para despacho
04/10/2021 15:39

Juntada de manifestação
20/09/2021 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 12:33

Expedição de Mandado.
20/09/2021 11:59

Juntada de Certidão
13/09/2021 12:53

Juntada de defesa prévia
09/09/2021 20:03

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2021 20:03

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 09:21

Conclusos para despacho
02/06/2021 11:38

Mandado devolvido sem cumprimento
02/06/2021 11:38

Juntada de diligência
02/06/2021 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2021 00:40

Decorrido prazo de WALDELICE SANTOS BRITO em 28/05/2021 23:59.
24/05/2021 15:53

Mandado devolvido sem cumprimento
24/05/2021 15:53

Mandado devolvido sem cumprimento
24/05/2021 15:53

Juntada de diligência
18/05/2021 13:20

Mandado devolvido cumprido
18/05/2021 13:20

Juntada de diligência
12/05/2021 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2021 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2020 13:41

Juntada de e-mail
02/12/2020 13:36

Juntada de Certidão
01/12/2020 20:30

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 14:04

Conclusos para despacho
04/09/2020 09:36

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
30/08/2020 16:09

Decorrido prazo de ELUANY TAYNA DA SILVA em 27/08/2020 23:59:59.
30/08/2020 16:09

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CARNEIRO FERREIRA em 27/08/2020 23:59:59.
30/08/2020 16:09

Decorrido prazo de WALDOMIRO SOUZA FERNANDES em 27/08/2020 23:59:59.
30/08/2020 16:09

Decorrido prazo de WADY DA SILVA LEMOS em 27/08/2020 23:59:59.
30/08/2020 16:09

Decorrido prazo de WALDELICE SANTOS BRITO em 27/08/2020 23:59:59.
30/08/2020 16:09

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARÉ PEREIRA BARROS em 27/08/2020 23:59:59.
30/08/2020 16:09

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR em 27/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 11:25

Juntada de Certidão
14/08/2020 17:41

Juntada de Petição intercorrente
13/08/2020 20:50

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/08/2020 20:50

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/08/2020 20:50

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/08/2020 20:49

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2020 14:36

Juntada de Certidão
12/08/2020 11:59

Expedição de Carta precatória.
07/08/2020 14:39

Expedição de Mandado.
07/08/2020 14:35

Expedição de Mandado.
07/08/2020 14:33

Expedição de Mandado.
07/08/2020 14:30

Expedição de Mandado.
05/08/2020 11:22

Outras Decisões
03/08/2020 12:05

Conclusos para decisão
03/08/2020 12:04

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular
03/08/2020 12:02

Restituídos os autos à Secretaria
03/08/2020 12:02

Cancelada a movimentação processual de conclusão
31/07/2020 18:03

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJPA
31/07/2020 18:03

Juntada de Informação de Prevenção.
30/07/2020 16:30

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2020 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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