TRF1 - 0000387-73.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ORLANDO VIANA DE MORAES

CPF *01.***.*12-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000387-73.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ORLANDO VIANA DE MORAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO VIANA DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 3 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 05/09/2022 11:02

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/09/2022 11:02

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 05/09/2022 11:02

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 05/09/2022 11:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/09/2021 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2021 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2021 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2021 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2021 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/06/2021 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2021 10:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/05/2020 12:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2020 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2019 10:25

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2019 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2019 07:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APENSO 13381-89.2010.4.01.4000

  • 13/09/2019 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2019 09:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2019 09:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/07/2019 15:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 22/07/2019 15:12

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2018 13:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/04/2018 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2018 18:00

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2017 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/02/2017 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2017 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2016 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2016 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2016 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APENSO 13381-89.2010.4.01.4000

  • 15/06/2016 09:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2016 09:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2016 09:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/04/2016 09:45

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 11/02/2016 15:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/02/2016 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2016 15:47

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2015 09:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/09/2015 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 11.09.2015

  • 10/09/2015 14:45

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2014 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2014 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2014 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PENHORA,AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 19/09/2014 11:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2014 11:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/08/2014 10:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 19/08/2014 15:48

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2014 11:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/04/2014 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2013 13:58

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2013 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2013 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2013 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2013 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2013 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2013 14:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2013 08:23

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2013 08:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2012 13:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/10/2012 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2012 14:50

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2012 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/06/2012 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2012 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APENSO 13381-89.2010.4.01.4000

  • 05/03/2012 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 14:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2011 09:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2011 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2011 14:44

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2011 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2011 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2011 10:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APENSO 13381-89.2010.4.01.4000

  • 23/05/2011 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2011 12:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2011 15:46

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2011 15:46

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 04/05/2011 15:46

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 01/02/2011 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO FEITA NO E-DJF1 Nº 020, ANO III, DE 01/02/2011

  • 28/01/2011 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO P/ PUBLICAÇÃO NO E-DJF1

  • 25/10/2010 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 18/10/2010 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TRANSFERÊNCIA DE VALORES EFETIVADA

  • 14/10/2010 09:41

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 14/10/2010 09:03

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 14/10/2010 08:47

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 14/10/2010 08:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2010 15:43

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2010 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2010 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2010 13:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 31/05/2010 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - INTIMAR DA PENHORA ON LINE

  • 18/05/2010 08:27

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - SOLICITADO BLOQUEIO BACENJUD

  • 15/01/2010 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO PEDIDO

  • 10/09/2009 11:49

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2009 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/06/2009 07:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2009 09:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2009 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2009 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2009 17:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/03/2009 16:09

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIVULGADA NO D. ELETRÔNICO Nº 043 EM 10/03/2009

  • 06/03/2009 08:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 06/03/2009 08:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - REMETIDA P/ DIVULGAÇÃO NO DIA 06/03/2009

  • 26/02/2009 09:05

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/02/2009 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2009 14:12

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2008 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2008 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2008 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2008 10:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2008 10:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/07/2008 13:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/07/2008 13:29

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/07/2008 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2008 17:45

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2008 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/06/2008 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2008 09:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2007 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2007 14:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - art.792, cpc

  • 08/05/2007 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2007 14:15

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2007 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/05/2007 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2007 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2006 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SUSPENSÃO SUPERIOR A DOIS ANOS

  • 23/01/2004 09:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - suspenso por tempo indeterminadoart. 7920cpc

  • 23/01/2004 09:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2004 17:36

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2004 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 09/01/2004 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2003 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2003 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2003 16:25

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2003 08:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA FAZENDA

  • 10/06/2003 08:58

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - VISTA PFN

  • 22/05/2003 11:57

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/03/2003 08:05

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/03/2003 09:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2003 15:00

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2003 08:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2003 08:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2002

Ultima Atualização
04/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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