TRF1 - 0005945-40.2018.4.01.3308

14/08/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/08/2025 16:23

Transitado em Julgado em 13/08/2025

07/08/2025 14:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708141/2025

07/08/2025 14:39

Protocolizada Petição 708141/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

06/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 12:38

Expedição de Ofício nº 203814/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

01/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 20:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

02/12/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/12/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2024 15:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1064379/2024

02/12/2024 14:51

Protocolizada Petição 1064379/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024

23/10/2024 09:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024 09:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2024 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

14/10/2024 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO