TRF1 - 0005135-56.2000.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONE CONSTRUCOES ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ: 07.092.588/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA Processo: 5135-56.2000.4.01.4000 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Executada: CONE CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP DECISÃO Cuida-se de execução fiscal movida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra CONE CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

    Decido.

    A exequente requereu o arquivamento do feito, em razão do baixo valor da dívida exequenda (id. 2129515556).

    Nestes termos, considerando que a execução se realiza no interesse da exequente (CPC, art. 797, caput), acolho o requerimento efetuado, nos termos em que fundamentado (art. 20, da Lei nº 10.522/2002, c/c art. 2º da Portaria MF nº 75/2012, com a redação conferida pela Portaria MF nº 130/2012, e art. 48 da Lei nº 13.043/2014), para determinar o arquivamento da presente execução.

    Intimem-se.

    Atos pela Secretaria.

    Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente.

    Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI

  • 09/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005135-56.2000.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONE CONSTRUCOES ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONE CONSTRUCOES ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 6 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 05/09/2022 11:35

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/09/2022 11:35

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 05/09/2022 11:35

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 05/09/2022 11:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/02/2021 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2021 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2020 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2020 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2020 13:15

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 18:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 28/02/2019 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2019 18:20

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2019 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2019 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2019 07:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2018 12:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2018 12:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2017 16:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 30/11/2017 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2017 15:00

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2017 07:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2017 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2017 09:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2017 09:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2017 08:44

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2016 14:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 20/10/2016 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2016 14:33

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2016 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2016 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2016 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2016 09:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2015 15:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 29/10/2015 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2015 18:00

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2015 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2015 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2015 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2015 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2014 14:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 29/08/2014 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2014 14:50

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2014 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2014 07:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 07:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2014 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2013 13:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/07/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/07/2013 16:00

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2013 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/07/2013 08:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2013 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2013 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2013 10:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2012 09:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 14/09/2012 09:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2012 09:12

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2012 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/08/2012 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2012 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2012 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2011 15:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 08/09/2011 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2011 10:25

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2011 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2011 08:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2011 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 09:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2010 11:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 30/04/2010 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2010 11:27

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2010 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/04/2010 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2010 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2010 07:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2009 13:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 24/09/2009 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2009 13:24

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2009 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2009 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2009 07:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2009 07:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2008 12:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 18/08/2008 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2008 12:58

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2008 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2008 07:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2008 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2008 08:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2007 15:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - art.792 do CPC

  • 14/02/2007 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2007 15:39

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2007 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/02/2007 07:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2007 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2006 07:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SUSPENSO A MAIS DE 2 ANOS

  • 10/09/2004 13:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO (ART 792, CPC)

  • 10/09/2004 08:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2004 11:30

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2004 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2004 11:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2004 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2002 12:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - REFIS

  • 09/12/2002 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 28/11/2002 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2002 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2001 08:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ADESÂO AO REFIS

  • 05/07/2001 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2001 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2001 14:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/05/2001 16:45

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DO AR

  • 06/02/2001 07:46

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/01/2001 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2001 14:03

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2000 08:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 05/09/2000 15:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2000

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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