TRF1 - 0006924-75.2009.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0006924-75.2009.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AQUARIUS VEICULOS LTDA, PEDRO CARMELINO PEREIRA VIANA, LEIZA TEREZINHA DIAS VIANA SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: AQUARIUS VEICULOS LTDA, PEDRO CARMELINO PEREIRA VIANA, LEIZA TEREZINHA DIAS VIANA visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento. (Id. 1849786188) Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.
Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo.
Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título.
Libere-se eventual constrição judicial.
Publique-se.
Registre-se.
Considerando a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal -
04/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006924-75.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AQUARIUS VEICULOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO CARMELINO PEREIRA VIANA AQUARIUS VEICULOS LTDA LEIZA TEREZINHA DIAS VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 3 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente) -
05/08/2022 09:33
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
05/08/2022 09:33
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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05/08/2022 09:33
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
05/08/2022 09:33
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
08/07/2021 09:48
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
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15/03/2021 09:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/05/2020 09:34
Conclusos para despacho
-
18/10/2019 16:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/07/2019 10:51
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
18/06/2019 13:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
03/05/2019 12:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/04/2019 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/02/2019 08:06
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
01/02/2019 15:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
01/02/2019 15:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/02/2019 15:20
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/12/2018 10:29
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
10/12/2018 14:25
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
28/09/2017 11:12
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
15/09/2017 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/09/2017 18:00
Conclusos para despacho
-
18/08/2016 08:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/08/2016 10:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
-
29/07/2016 09:10
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
25/07/2016 12:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
25/07/2016 12:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/06/2015 15:39
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF
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25/05/2015 10:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 25.05.2015
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25/05/2015 10:54
Conclusos para despacho
-
02/09/2014 13:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/08/2014 16:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/08/2014 07:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
29/07/2014 10:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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29/07/2014 10:43
PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - (2ª) DESBLOQUEIO DE VALORES INFIMOS
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23/07/2014 11:07
PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
-
23/07/2014 11:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/07/2014 15:30
Conclusos para despacho
-
09/07/2014 15:27
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO
-
08/01/2014 14:02
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
-
08/01/2014 14:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/10/2013 09:53
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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30/09/2013 18:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 30.09.2013
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03/09/2013 15:34
Conclusos para despacho
-
20/03/2013 12:59
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
20/03/2013 12:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/12/2012 13:47
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
18/12/2012 13:47
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
13/12/2012 13:21
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
16/07/2012 16:11
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
29/06/2012 10:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/06/2012 13:09
Conclusos para despacho
-
03/05/2012 11:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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16/04/2012 12:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/02/2012 08:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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03/02/2012 08:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/07/2011 09:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
07/07/2011 09:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/07/2011 09:25
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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28/06/2011 14:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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28/06/2011 14:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/06/2011 14:07
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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01/06/2011 10:33
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 2 MANDADOS
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18/05/2011 13:36
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 02 MANDADOS
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11/05/2011 08:34
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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28/04/2011 10:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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26/04/2011 08:29
Conclusos para despacho
-
26/04/2011 08:28
INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
-
26/04/2011 08:28
INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO
-
17/01/2011 12:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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13/01/2011 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
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17/09/2010 08:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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22/04/2010 14:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/04/2010 14:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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22/04/2010 14:03
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
-
22/01/2010 11:30
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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04/12/2009 11:51
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - LEIZA T. D. VIANA E PEDRO C. P. VIANA
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17/11/2009 17:54
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
09/11/2009 17:53
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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09/11/2009 17:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/11/2009 17:53
Conclusos para despacho
-
05/11/2009 09:07
INICIAL AUTUADA
-
27/10/2009 08:46
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2009
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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