TRF1 - 1013443-04.2022.4.01.3900

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013443-04.2022.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013443-04.2022.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELICA RICARDA ALBUQUERQUE REZENDE LOPES - MA23124-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - CNPJ: 34.***.***/0001-23 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO - CPF: *07.***.*96-04 (RECORRENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 14 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 9 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO, Advogado do(a) RECORRENTE: ANGELICA RICARDA ALBUQUERQUE REZENDE LOPES - MA23124-A .

RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA, .

O processo nº 1013443-04.2022.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA RECORRENTE: ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO Advogado do(a) RECORRENTE: ANGELICA RICARDA ALBUQUERQUE REZENDE LOPES - MA23124-A RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA O processo nº 1013443-04.2022.4.01.3900 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28-08-2024 Horário: 13:00 Local: 6ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA 01 - Observação: OBSERVAÇÃO: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que o processo foi incluído na pauta da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL de julgamento de 2024, que será realizada no dia 28/08/2024, às 13h.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMOTA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para seu início, ou seja, até às 13h do dia 26/08/2024, devendo ser comunicados através do e-mail [email protected], no mesmo prazo, com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão de julgamento.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, ou seja, na sede do Juízo, as partes deverão comparecer apresentando os pedidos em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

A parte poderá, querendo, comunicar a solicitação com antecedência, através do e-mail [email protected], comparecendo, no dia da sessão, em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 12 de julho de 2024.

Intimação RETIRADO DE PAUTA O processo nº 1013443-04.2022.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi RETIRADO DE PAUTA da última Sessão de Julgamento desta Turma Recursal.

Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 12 de julho de 2024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) N° 1013443-04.2022.4.01.3900 RELATOR: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PARTES DO PROCESSO RECORRENTE: ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO Advogado do(a) RECORRENTE: ANGELICA RICARDA ALBUQUERQUE REZENDE LOPES - MA23124-A RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 5 de julho de 2024.

Intimação RETIRADO DE PAUTA O processo nº 1013443-04.2022.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi RETIRADO DE PAUTA da última Sessão de Julgamento desta Turma Recursal.

RETIRADO DE PAUTA 3 de julho de 2024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) N° 1013443-04.2022.4.01.3900 RELATOR: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PARTES DO PROCESSO RECORRENTE: ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO Advogado do(a) RECORRENTE: ANGELICA RICARDA ALBUQUERQUE REZENDE LOPES - MA23124-A RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 22 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO, Advogado do(a) RECORRENTE: ANGELICA RICARDA ALBUQUERQUE REZENDE LOPES - MA23124-A .

RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA, .

O processo nº 1013443-04.2022.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA RECORRENTE: ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO Advogado do(a) RECORRENTE: ANGELICA RICARDA ALBUQUERQUE REZENDE LOPES - MA23124-A RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA O processo nº 1013443-04.2022.4.01.3900 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08-07-2024 a 12-07-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 07 - sessão virtual de 08 a 12/07/2024 Observação: IMPORTANTE: O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 2ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 6ª sessão virtual de julgamento de 2024, designada para o período de 08/07/2024 a 12/07/2024 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 04/07/2024, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 04/07/2024, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá