TRF1 - 0005926-81.2016.4.01.3703

1ª instância - Bacabal

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO BARROS FILHO

CPF *04.***.*96-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2021 17:03

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2021 16:55

    Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

  • 15/07/2021 00:28

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BARROS FILHO em 14/07/2021 23:59.

  • 21/06/2021 00:07

    Publicado Sentença Tipo B em 21/06/2021.

  • 16/06/2021 10:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/06/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA Sentença tipo B PROCESSO: 0005926-81.2016.4.01.3703 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO BARROS FILHO SENTENÇA A FAZENDA NACIONAL ajuizou a presente execução fiscal em face do(a) executado(a), objetivando receber o crédito consubstanciado em certidão de dívida ativa que instrui a inicial.

    Entretanto, a parte exequente veio aos autos requerer a extinção do feito executivo, informando a quitação do débito.

    Vieram-me os autos conclusos.

    Decido.

    Por ter havido a satisfação da obrigação estabelecida no título executivo extrajudicial objeto da lide, extingo o processo, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Bacabal/MA, data no rodapé. (assinado eletronicamente) DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JÚNIOR Juiz Federal Substituto

  • 10/06/2021 17:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2021 17:31

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 17:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2021 17:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2021 17:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2021 17:31

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/04/2021 04:09

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BARROS FILHO em 22/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2021 16:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2021 14:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

  • 07/03/2021 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 0005926-81.2016.4.01.3703 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO BARROS FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO BARROS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BACABAL, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/03/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 10:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 12:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/11/2018 16:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/11/2018 16:50

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 19/11/2018 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2018 10:41

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2018 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2018 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/06/2018 15:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2018 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/04/2018 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/04/2018 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/02/2018 18:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2017 14:32

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 17/08/2017 17:22

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/07/2017 18:51

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/05/2017 12:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2016 16:26

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2016 17:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/11/2016 17:03

    INICIAL AUTUADA

  • 07/11/2016 19:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2016

Ultima Atualização
11/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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