TRF1 - 0000279-37.2018.4.01.3315

1ª instância - Bom J. da Lapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

ELIZABETE BRITO RIBEIRO

CPF *19.***.*90-52

JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO

CPF *48.***.*07-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 2ª Seção - COJU2 Quarta Turma Criminal SAUS QUADRA 2 EDIFÍCIO SEDE II 3º ANDAR - PRAÇA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – BRASÍLIA/DF - 70095-900 – TEL: 3314-5322 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OFÍCIO/CTUR4/Nº. /2021 Brasília-DF, 13 de abril de 2023 PROCESSO: 0000279-37.2018.4.01.3315 PROC.

    REFERÊNCIA 0000279-37.2018.4.01.3315 RELATOR: OLINDO HERCULANO DE MENEZES LITISCONSORTE: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA APELADO: JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO, ELIZABETE BRITO RIBEIRO Sr(a).

    Nome: JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO Endereço: E, 187, CASA, AGROVILA 05, SERRA DO RAMALHO - BA - CEP: 47630-000 Nome: ELIZABETE BRITO RIBEIRO Endereço: MATHILDE FERRARI MARSON, 415, CASA, JD IPE VI, SãO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09840-360 Assunto: Intimação para, querendo Contrarrazoar o recurso interposto no ID 295998522, Informo a Vossa Senhoria que as peças do processo em epígrafe encontram-se disponíveis no PJE – Processo Judicial Eletrônico, no site do TRF da 1ª Região (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/).

    Atenciosamente,

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região 4ª Turma INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0000279-37.2018.4.01.3315 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000279-37.2018.4.01.3315 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939-A POLO PASSIVO:JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO, Endereço: E, 187, CASA, AGROVILA 05, SERRA DO RAMALHO - BA - CEP: 47630-000) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASíLIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 17/10/2022 10:18

    Juntada de contrarrazões

  • 23/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2022 16:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/09/2022 11:16

    Juntada de apelação

  • 18/08/2022 07:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2022 15:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/07/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2022 15:27

    Julgado procedente o pedido

  • 07/01/2022 07:12

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 13:06

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 08:02

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 29/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 21:39

    Juntada de manifestação

  • 26/08/2021 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 17:48

    Juntada de manifestação

  • 21/07/2021 00:41

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 20/07/2021 23:59.

  • 19/07/2021 06:12

    Juntada de contestação

  • 18/06/2021 07:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2021 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 17:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2021 17:14

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/09/2020 07:37

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 24/09/2020 23:59:59.

  • 20/07/2020 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2020 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2020 14:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/07/2020 14:18

    Juntada de volume

  • 20/07/2020 12:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/07/2020 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2020 12:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/07/2020 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2020 14:29

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE

  • 07/02/2020 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTAS AO INCRA

  • 07/02/2020 14:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVERBACAO

  • 07/02/2020 14:03

    MANDADO: EXPEDIDO AVERBACAO

  • 03/12/2019 17:18

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO

  • 24/10/2019 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/10/2019 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2019 12:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 14102019

  • 27/09/2019 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/09/2019 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/09/2019 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/09/2019 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2019 14:14

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2019 13:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO

  • 15/08/2019 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2019 09:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2019 15:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA REPRESENTANTE ANNA LUISA ALVES DA SILVA

  • 24/07/2019 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2019 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/07/2019 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2019 17:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2019 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2019 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 25/06/2019 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 29/05/2019 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 20/03/2019 17:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/03/2019 13:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/02/2019 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/02/2019 16:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 16/01/2019 17:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 06/12/2018 17:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/12/2018 17:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/12/2018 17:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 06/12/2018 17:22

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

  • 04/12/2018 19:54

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/12/2018 19:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

  • 03/12/2018 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2018 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/10/2018 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/10/2018 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/10/2018 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2018 15:34

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2018 00:00

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - EM INSPEÇÃO

  • 05/03/2018 13:52

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/03/2018 13:52

    INICIAL AUTUADA

  • 20/02/2018 13:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2018

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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