TRF1 - 0006090-91.2017.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO

CNPJ: 06.732.317/0001-07

Advogados

CAIO BENVINDO MARTINS PAULO

OAB: 8469/PI

CPF *22.***.*57-00

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA PEDREIRA

CPF *66.***.*30-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0006090-91.2017.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA PEDREIRA INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO (POLO PASSIVO) FINALIDADE: Intimar o executado ou seu representante legal do inteiro teor da sentença proferida nos autos, conforme dispositivo transcrito abaixo: "O exequente noticia o óbito do executado, ocorrido após a propositura da execução, e requer a extinção do feito (Id. 2121605309).Com tais considerações, com fundamento nas disposições combinadas dos arts. 200, parágrafo único, 485, VI, 771, parágrafo único, e 925, todos do novo Código de Processo Civil, impõe-se declarar extinta a execução.

    Libere-se a constrição (Id. 1903659183).

    Sem custas nem honorários.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina, datado e assinado digitalmente.

    Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal" OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    TERESINA, datado e assinado eletronicamente.

    Diretor(a) de Secretaria do(a) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

  • 06/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006090-91.2017.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO BENVINDO MARTINS PAULO - PI8469 POLO PASSIVO:FRANCISCO DE ASSIS SOUSA PEDREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS SOUSA PEDREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 5 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 05/08/2022 09:16

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/08/2022 09:16

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 05/08/2022 09:15

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 05/08/2022 09:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/07/2021 10:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/03/2021 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2021 12:48

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2020 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2019 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2019 15:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/08/2019 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/08/2019 11:56

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DESBLOQ. ÍNFIMO VALOR

  • 23/08/2019 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2019 11:55

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2019 15:28

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 12/04/2018 15:12

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 12/04/2018 15:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/09/2017 15:11

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/06/2017 18:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/06/2017 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2017 14:09

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2017 13:54

    INICIAL AUTUADA

  • 29/03/2017 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 28/03/2017 10:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2016

Ultima Atualização
21/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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