TRF1 - 1013524-57.2020.4.01.3500

10/09/2025 13:50

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2213524)

10/09/2025 13:28

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/09/2025 10:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 846863/2025

10/09/2025 10:05

Protocolizada Petição 846863/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/09/2025

25/08/2025 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 772557/2025

25/08/2025 11:12

Protocolizada Petição 772557/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 527888/2025 - AgRg

22/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0527888 - AgRg no REsp 2213524 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ADANIEL PAULO FERREIRA e BRUNO HENRIQUE FERREIRA LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00527888/2025 - AgRg no REsp 2213524/DF

26/06/2025 13:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 14:03

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00527888/2025 - AgRg no REsp 2213524/DF

10/06/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/06/2025 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 527888/2025

10/06/2025 09:12

Protocolizada Petição 527888/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/06/2025

09/06/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522460/2025

09/06/2025 12:06

Protocolizada Petição 522460/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

06/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 18:41

Expedição de Ofício nº 122232/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão (enviado por email)

05/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 17:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

26/05/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/05/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025 13:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 467297/2025

26/05/2025 13:21

Protocolizada Petição 467297/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

20/05/2025 14:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2025 14:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/05/2025 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

16/05/2025 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO