TRF1 - 1014177-86.2021.4.01.3900
1ª instância - 5ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
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14/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO N.: 1014177-86.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARNALDO CORREA SANTA ROSA Advogado do(a) AUTOR: GEISIANE CARVALHO CORREA - PA25739 REU: , GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BELÉM/PA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte autora pleiteia a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo especial em comum.
O INSS apresentou contestação impugnando o mérito da demanda e não suscitou preliminar (id. 937393701).
A parte autora apresentou réplica (id. 1173521786).
Instadas as partes a manifestar interesse na produção de outras provas, o INSS quedou-se inerte e a autora solicitou a oitiva de testemunhas, prova pericial indireta e juntada de documentos em Id. 1173521786.
Assim, acolho o pedido de juntada de novos documentos apresentados com a réplica; Indefiro, por ora, o pedido de produção de prova pericial indireta; Defiro a produção de prova oral e designo audiência de instrução e julgamento na sala de audiência deste juízo, no dia 16/03/2023, às 14h a ser realizada presencialmente na sala de audiências deste Juízo, de acordo com a Instrução Normativa n. 2/2022, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
Intimem-se as partes para a audiência designada, devendo o autor intimar a(s) testemunha(s) a ser(em) arrolada(s), na forma do artigo 455 do CPC.
A(s) testemunha(s) deve(m) comparecer no dia da audiência, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutas, portando documento de identificação.
A parte autora deve, com pelo menos 05 (cinco) dias de antecedência, juntar aos autos o(s) dados da(s) testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), em caso de alteração das testemunhas já arroladas.
Fica permitido às partes, testemunhas, advogados, membros da AGU e PGF e membros do MPF a participação virtual na audiência, mas desde que formulem requerimento e encaminhem os e-mails de participação com 7 (sete) dias de antecedência da audiência.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do telefone (91) 3299-6137 ou através do balcão virtual https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJPA-05VaraFederalCivel .
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, data da assinatura eletrônica.
LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal -
01/07/2022 15:06
Conclusos para decisão
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28/06/2022 19:38
Juntada de réplica
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22/06/2022 01:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 21/06/2022 23:59.
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18/05/2022 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/05/2022 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/02/2022 17:17
Juntada de contestação
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23/11/2021 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/11/2021 17:02
Processo devolvido à Secretaria
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22/11/2021 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2021 11:57
Conclusos para despacho
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27/09/2021 11:56
Juntada de Certidão
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10/05/2021 14:28
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJPA
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10/05/2021 14:28
Juntada de Informação de Prevenção
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06/05/2021 16:57
Recebido pelo Distribuidor
-
06/05/2021 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2021
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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