TRF1 - 0044367-50.2014.4.01.3300

1ª instância - 1ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERCULANO RIBEIRO MOURA

CPF *53.***.*90-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

CNPJ: 00.924.429/0008-41

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0012-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2022 09:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 09/03/2022 09:11

    Juntada de Informação

  • 09/03/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 01:24

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 22:39

    Juntada de contrarrazões

  • 12/02/2022 02:10

    Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 11/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 21:34

    Juntada de procuração

  • 11/02/2022 21:29

    Juntada de contrarrazões

  • 09/02/2022 01:31

    Juntada de manifestação

  • 04/01/2022 23:21

    Juntada de contrarrazões

  • 14/12/2021 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2021 21:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/11/2021 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 23:09

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 23:09

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 23:07

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 01:46

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:42

    Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:50

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:41

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:18

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 18/05/2021 23:59.

  • 07/03/2021 08:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

  • 07/03/2021 08:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 06/03/2021 10:09

    Juntada de outras peças

  • 02/03/2021 00:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0044367-50.2014.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ERCULANO RIBEIRO MOURA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A CAMILLA MATOS RANGEL AGUIAR - (OAB: BA36683) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/02/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 16:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/02/2021 16:33

    Juntada de volume

  • 26/02/2021 15:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/02/2021 15:29

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 02/03/2020 10:22

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 02/03/2020 10:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2020 13:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 4 VOLUMES

  • 10/02/2020 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/02/2020 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/02/2020 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/02/2020 16:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD

  • 17/09/2018 15:20

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/08/2018 18:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/07/2018 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/07/2018 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/06/2018 19:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/06/2018 19:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2018 17:20

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2018 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/03/2018 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2018 15:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 04 VOLUMES

  • 15/03/2018 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2018 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/03/2018 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2018 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2018 20:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2018 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/01/2018 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/12/2017 20:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/12/2017 20:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2017 17:33

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2017 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2017 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2017 15:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 04 VOLS.

  • 24/08/2017 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - subs.

  • 21/08/2017 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2017 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/08/2017 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2017 18:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2017 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2017 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 21/06/2017 11:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2017 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2017 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2017 12:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 03 VOLS.

  • 03/04/2017 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2017 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/03/2017 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2017 18:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2017 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/03/2017 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/02/2017 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2017 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 03/02/2017 19:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2017 19:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2017 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2017 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2017 15:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/01/2017 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2017 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/12/2016 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2016 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2016 20:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 18/11/2016 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2016 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/11/2016 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/10/2016 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/10/2016 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2016 14:42

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2016 19:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/09/2016 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/09/2016 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2016 08:32

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 02

  • 06/09/2016 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/09/2016 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 05/09/2016 08:37

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 02

  • 30/08/2016 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/08/2016 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 05/08/2016 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2016 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2016 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/07/2016 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2016 15:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2016 18:46

    REPLICA APRESENTADA

  • 11/07/2016 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2016 11:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 02 VOL.

  • 16/06/2016 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2016 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/06/2016 14:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 48/2015, DEVOLVIDA EM 14/07/2015.

  • 09/05/2016 19:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2016 19:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2016 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2016 19:53

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 02/03/2016 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/01/2016 10:45

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/12/2015 15:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/12/2015 15:16

    CitaçãoORDENADA

  • 30/11/2015 21:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2015 13:05

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2015 20:30

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - INSS

  • 16/07/2015 15:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 15/07/2015 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 07/07/2015 17:05

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) UNIÃO

  • 07/07/2015 17:05

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - VALEC

  • 17/06/2015 09:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 29/05/2015 17:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) UNIÃO FEDERAL

  • 28/05/2015 20:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS

  • 26/05/2015 08:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/05/2015 08:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/05/2015 20:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

  • 19/05/2015 20:02

    CitaçãoORDENADA

  • 19/05/2015 20:01

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 19/05/2015 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 08/05/2015 22:08

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2015 20:21

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/05/2015 20:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/05/2015 20:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2015 16:26

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2015 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2015 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/04/2015 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/03/2015 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/03/2015 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2015 20:29

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2015 18:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/02/2015 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 09:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/02/2015 12:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - até 02/03/2015.

  • 19/02/2015 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/02/2015 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/12/2014 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/12/2014 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2014 20:33

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2014 09:53

    INICIAL AUTUADA

  • 26/11/2014 18:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 26/11/2014 18:01

    INICIAL AUTUADA

  • 26/11/2014 15:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2014

Ultima Atualização
07/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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