12/12/2024 15:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/12/2024 15:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/12/2024 15:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/12/2024 15:06

Juntada de Informação
12/12/2024 15:06

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 10/12/2024 23:59.
09/11/2024 00:02

Decorrido prazo de BENEDITO PINHEIRO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:03

Juntada de Certidão
14/10/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:03

Recurso Especial não admitido
15/07/2024 10:35

Juntada de manifestação
12/07/2024 14:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/07/2024 14:39

Conclusos para admissibilidade recursal
12/07/2024 14:39

Juntada de Certidão
10/07/2024 22:36

Juntada de contrarrazões
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2024 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2024 14:02

Juntada de Certidão
13/06/2024 00:11

Decorrido prazo de BENEDITO PINHEIRO DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
15/05/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 00:07

Decorrido prazo de BENEDITO PINHEIRO DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 19:16

Juntada de recurso especial
16/04/2024 21:19

Juntada de petição intercorrente
16/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:05

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:51

Desentranhado o documento
16/04/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 15:51

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/04/2024 13:18

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0007-01 (APELANTE) e provido em parte
09/04/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023 14:56

Juntada de petição intercorrente
24/11/2023 14:56

Conclusos para decisão
23/11/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
23/11/2023 17:44

Juntada de Informação de Prevenção
23/11/2023 17:21

Recebidos os autos
23/11/2023 17:21

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2023 17:21

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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