TRF1 - 1000038-80.2016.4.01.3100

28/11/2022 07:55

Conclusos para decisão

27/11/2022 03:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/11/2022 23:59.

10/11/2022 08:29

Juntada de impugnação

03/11/2022 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022 08:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/10/2022 00:36

Decorrido prazo de E.S.M E DIAS LTDA - EPP em 28/10/2022 23:59.

13/10/2022 22:02

Juntada de substabelecimento

13/10/2022 20:54

Juntada de manifestação

30/09/2022 15:08

Juntada de petição intercorrente

26/09/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 10:10

Juntada de Certidão

26/09/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022 16:24

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO) e provido

21/09/2022 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2022 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2022 17:40

Juntada de certidão de julgamento

01/09/2022 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 18:33

Incluído em pauta para 20/09/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

31/08/2022 17:27

Juntada de certidão

22/01/2020 11:02

Juntada de petição intercorrente

08/08/2018 12:29

Juntada de manifestação

27/02/2018 08:22

Conclusos para decisão

22/11/2017 12:11

Juntada de outras peças

02/10/2016 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/09/2016 23:59:59.

05/09/2016 17:43

Juntada de certidão

05/09/2016 16:56

Juntada de Petição (outras)

31/08/2016 11:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2016 19:41

Recebidos os autos

30/08/2016 19:40

Distribuído por sorteio