TRF1 - 0006968-20.2019.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de novembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SAMUEL CARLOS ASSUNCAO, Advogado do(a) APELANTE: IZABELLA REZENDE DE MELO BRAGA - MG217250 .
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .
O processo nº 0006968-20.2019.4.01.3200 APELAÇÃO CRIMINAL (417), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 12-12-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
14/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 62/2022 A EXMA.
SRA.
DESEMBARGADORA FEDERAL – MARIA DO CARMO CARDOSO, DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Ed.
Anexo I, 1º andar, Brasília-DF, processa-se os autos da ApCrim 0006968-20.2019.4.01.3200 - PJe em que figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e réu SAMUEL CARLOS ASSUNÇÃO, sendo o presente para intimar o réu SAMUEL CARLOS ASSUNÇÃO para que constitua novo advogado no prazo de 15 (quinze) e apresente as devidas razões recursais no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP.
Sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União para assumir a defesa do apelante perante esta Corte Regional.
O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Relatora -
27/09/2022 11:18
Conclusos para decisão
-
23/03/2022 01:01
Decorrido prazo de SAMUEL CARLOS ASSUNCAO em 22/03/2022 23:59.
-
10/02/2022 19:16
Juntada de petição intercorrente
-
08/02/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 13:52
Juntada de Certidão de processo migrado
-
08/02/2022 13:50
Juntada de volume
-
26/10/2021 19:03
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
20/09/2021 16:18
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
20/09/2021 16:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
02/09/2021 15:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
02/09/2021 15:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4920235 PETIÇÃO
-
02/09/2021 15:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
26/08/2021 17:45
PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
06/08/2021 11:23
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202100197 para SAMUEL CARLOS ASSUNÇÃO
-
10/06/2021 18:17
DOCUMENTO JUNTADO - AR REF OF EXPEDIDO
-
05/03/2021 16:28
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202100089 para SAMUEL CARLOS ASSUNÇÃO
-
12/02/2021 08:06
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
10/02/2021 09:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2021
-
08/02/2021 16:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - AO APELANTE PARA RAZÕES
-
08/02/2021 16:26
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
30/11/2020 18:22
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
30/11/2020 18:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
25/11/2020 11:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
25/11/2020 11:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4900152 PETIÇÃO
-
24/11/2020 11:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
16/11/2020 08:26
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
13/11/2020 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2020
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
VOLUME • Arquivo
VOLUME • Arquivo
VOLUME • Arquivo
VOLUME • Arquivo
VOLUME • Arquivo
VOLUME • Arquivo
VOLUME • Arquivo
VOLUME • Arquivo
VOLUME • Arquivo
VOLUME • Arquivo
VOLUME • Arquivo
VOLUME • Arquivo
VOLUME • Arquivo
VOLUME • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003177-70.2022.4.01.3507
Franklin Nerio Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Gilson Garcia de Paula
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/03/2024 15:50
Processo nº 1013358-52.2021.4.01.3900
Ronaldo Meireles Caldas
Uniao Federal
Advogado: Elane Chaves de Lacerda
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/04/2021 18:16
Processo nº 1013358-52.2021.4.01.3900
Ronaldo Meireles Caldas
Uniao Federal
Advogado: Elane Chaves de Lacerda
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/09/2023 11:34
Processo nº 1001107-80.2022.4.01.3313
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Leonardo Queiroz Barbosa
Advogado: Magda Maria Barreto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 15:10
Processo nº 0006968-20.2019.4.01.3200
Ministerio Publico Federal - Mpf
Samuel Carlos Assuncao
Advogado: Ozeas da Silva Nunes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/05/2019 17:18