16/01/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de janeiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: EMPRESA JORNALISTICA CAMPEAO LTDA, Advogado do(a) APELANTE: CARLOS FERNANDO ZACARIAS SILVA - SP198384 .

APELADO: FAZENDA NACIONAL, .

O processo nº 0040605-46.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-02-2023 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja sala 02 e Videoconferência.

Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
29/01/2021 00:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.
23/10/2020 16:07

Juntada de petição intercorrente
21/10/2020 06:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 06:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 06:49

Juntada de Petição (outras)
21/10/2020 06:49

Juntada de Petição (outras)
21/10/2020 06:49

Juntada de Petição (outras)
21/10/2020 06:42

Juntada de Petição (outras)
21/10/2020 06:42

Juntada de Petição (outras)
21/10/2020 06:29

Juntada de Petição (outras)
16/03/2020 13:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/03/2020 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/03/2020 12:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
06/03/2020 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4872135 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
05/03/2020 13:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
21/02/2020 11:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
17/02/2020 16:26

Juntada de PEÇAS - RESOLUÇÃO N° 5
14/02/2020 13:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4865873 EMBARGOS DE DECLARACAO
12/02/2020 17:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - EMRESA JORNALÍSTICA CAMPEÃO
07/02/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/02/20 ÀS PÁGINAS 359/484
07/02/2020 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2020. Nº de folhas do processo: 484
31/01/2020 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/01/2020 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - ACÓRDÃO
28/01/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
18/12/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
12/12/2019 18:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/01/2020
15/10/2018 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
11/10/2018 19:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
11/10/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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