TRF1 - 0002608-31.2004.4.01.3600

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO FRANCA AUAD

CPF *34.***.*22-72

PAULO RONAN FERRAZ SANTOS

CPF *08.***.*04-49

NILVA BENEDITA CANDIDA

CPF *00.***.*76-04

BENEDITO CESARINO LARA FERNANDES

CPF *73.***.*17-20

Advogados

MARIO RIBEIRO DE SA

OAB: 2521/MT

CPF *26.***.*90-82

ELLY CARVALHO JUNIOR

OAB: 6132/MT

CPF *51.***.*79-87

MICHELLE ALVES DONEGA

OAB: 7467/MT

CPF *64.***.*46-94

ZEONIDE ROBERTO

OAB: 3574/MT

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA RETIRADO DE PAUTA 31 de março de 2025 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0002608-31.2004.4.01.3600 RELATOR: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA PARTES DO PROCESSO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: BENEDITO CESARINO LARA FERNANDES, NILVA BENEDITA CANDIDA, ROBERTO FRANCA AUAD, PAULO RONAN FERRAZ SANTOS Advogado do(a) APELADO: MARIO RIBEIRO DE SA - MT2521-A Advogado do(a) APELADO: MICHELLE ALVES DONEGA - MT7467-A Advogado do(a) APELADO: ELLY CARVALHO JUNIOR - MT6132-A Advogado do(a) APELADO: ZEONIDE ROBERTO - MT3574-A

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de março de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: BENEDITO CESARINO LARA FERNANDES, NILVA BENEDITA CANDIDA, ROBERTO FRANCA AUAD e Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: BENEDITO CESARINO LARA FERNANDES, NILVA BENEDITA CANDIDA, ROBERTO FRANCA AUAD, PAULO RONAN FERRAZ SANTOS Advogado do(a) APELADO: MARIO RIBEIRO DE SA - MT2521/O-A Advogado do(a) APELADO: MICHELLE ALVES DONEGA - MT7467-A Advogado do(a) APELADO: ELLY CARVALHO JUNIOR - MT6132-A Advogado do(a) APELADO: ZEONIDE ROBERTO - MT3574-A O processo nº 0002608-31.2004.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 02-04-2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB.37 - AL - Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA RETIRADO DE PAUTA 18 de fevereiro de 2025 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0002608-31.2004.4.01.3600 RELATOR: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA PARTES DO PROCESSO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: BENEDITO CESARINO LARA FERNANDES, NILVA BENEDITA CANDIDA, ROBERTO FRANCA AUAD, PAULO RONAN FERRAZ SANTOS Advogado do(a) APELADO: MARIO RIBEIRO DE SA - MT2521/O-A Advogado do(a) APELADO: MICHELLE ALVES DONEGA - MT7467-A Advogado do(a) APELADO: ELLY CARVALHO JUNIOR - MT6132-A Advogado do(a) APELADO: ZEONIDE ROBERTO - MT3574-A

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 18 de dezembro de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .

    APELADO: BENEDITO CESARINO LARA FERNANDES, NILVA BENEDITA CANDIDA, ROBERTO FRANCA AUAD, PAULO RONAN FERRAZ SANTOS, Advogado do(a) APELADO: MICHELLE ALVES DONEGA - MT7467-A Advogado do(a) APELADO: ELLY CARVALHO JUNIOR - MT6132-A Advogado do(a) APELADO: ZEONIDE ROBERTO - MT3574-A Advogado do(a) APELADO: MARIO RIBEIRO DE SA - MT2521/O-A .

    O processo nº 0002608-31.2004.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-02-2025 a 28-02-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 24/02/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/02/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

    A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de julho de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NILVA BENEDITA CANDIDA, ROBERTO FRANCA AUAD e Ministério Público Federal APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO APELADO: BENEDITO CESARINO LARA FERNANDES, NILVA BENEDITA CANDIDA, ROBERTO FRANCA AUAD, PAULO RONAN FERRAZ SANTOS Advogado do(a) APELADO: MARIO RIBEIRO DE SA - MT2521-A Advogado do(a) APELADO: MICHELLE ALVES DONEGA - MT7467/O Advogado do(a) APELADO: ELLY CARVALHO JUNIOR - MT6132-A Advogado do(a) APELADO: ZEONIDE ROBERTO - MT3574-A O processo nº 0002608-31.2004.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 24-07-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 1 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.

  • 16/01/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002608-31.2004.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002608-31.2004.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO:BENEDITO CESARINO LARA FERNANDES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIO RIBEIRO DE SA - MT2521-A, MICHELLE ALVES DONEGA - MT7467/O, ELLY CARVALHO JUNIOR - MT6132-A e ZEONIDE ROBERTO - MT3574-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [, NILVA BENEDITA CANDIDA - CPF: *00.***.*76-04 (APELADO), ROBERTO FRANCA AUAD - CPF: *34.***.*22-72 (APELADO), ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BENEDITO CESARINO LARA FERNANDES - CPF: *73.***.*17-20 (APELADO), , , PAULO RONAN FERRAZ SANTOS - CPF: *08.***.*04-49 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 13 de janeiro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

  • 15/09/2020 18:56

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2020 13:59

    Juntada de outras peças

  • 13/09/2019 13:04

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2019 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 18:41

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/05/2016 10:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/05/2016 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 18/04/2016 18:04

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

  • 18/03/2016 16:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO (TRANSF. ACERVO)

  • 10/12/2015 10:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 09/12/2015 19:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 09/12/2015 16:29

    Juntada de PEÇAS - REF. AO AGRAVO Nº. 2009.01.00.062179-0

  • 09/12/2015 16:12

    PROCESSO RECEBIDO - PARA JUNTAR PEÇAS DE AGRAVO Nº. 2009.01.00.062179-0 COM TRÂNSITO EM JULGADO

  • 09/12/2015 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 29/09/2015 18:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/09/2015 18:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 29/09/2015 18:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 29/09/2015 18:03

    Juntada de PEÇAS - REF. AO AI Nº. 2009.01.00.062180-0/MT

  • 29/09/2015 17:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 29/09/2015 17:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 09/06/2015 10:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/06/2015 10:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 09/06/2015 08:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 03/06/2015 14:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3654158 PARECER (DO MPF)

  • 02/06/2015 10:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 26/05/2015 19:05

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/05/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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