01/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014).

Dou fé. 0000913-45.2013.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA HELENA BRITTO DE DEUS, BERNADETE MACHADO PIRACURUCA, LILIA DA SILVA RIBEIRO, LUIZ MOTA DE SOUZA, LAYDE LANNES MOURA, SINDICATO DOS TRABALHADORES SERV PUBLICO FEDERAL DO EST RIO DE JANEIRO, AURELIO FERREIRA DE ALMEIDA, ARNALDO ANTONIO LEFEBVRE FURTADO, ALBERTO SOARES MOUTINHO, BEATRIZ LOURDES SURAMA EINLOFT, CLERIO SOTTE DE ALMEIDA, CELIA ZANGHI, CLAUDIO GOMES SABOIA, DORIAN RODRIGUES DE MACEDO, DAYSY LOPES DOS SANTOS, GUILHERME FELIX DE SOUZA, ISAIAS ALVES MOSCA, IWETE ABDALLA DE SOUZA, JOETHE FERREIRA DA SILVA, JOSE OLIVEIRA, JOSE FERREIRA DE SOUZA, JORGE MARIANO GUILHERME, JOAREZ MAIA DE SOUZA, LETICIA MAGALHAES RABELLO MAIA, LOENIA BASTOS GOUVEIA, LUCINDA LUCIA VENEZIA COSTA, LEYLA JORGE DE ARAUJO, LUZIA SANTOS SILVA, LUCILIA MARIA COELHO DE SOUZA, MARILIA CATARINO DO NASCIMENTO DUARTE DA R, MARIA JOSE DA MOTTA CALDAS, MANOEL GOMES, MARIA DE LOURDES AMARAL DE MELLO, MILTON VEIGA DE MIRANDA, MIRZA PINHEIRO MONNERAT, MARZULO BENEDICTO FIGUEIREDO PALADINI, OLGA PEREIRA AROUCA, PALMIRA PALMA PEREIRA, ROBERTO LANARO, RUBEM ALVES CARREIRO, SERVULA MARIA BASTOS BOSI, SONIA MARIA DE BASTOS GODOY, VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA, WALTINEA DA COSTA SANTOS Advogado do(a) APELADO: ALINE DE SOUZA HALLAIS DA SILVA - RJ148198-A RELATOR: EDUARDO MORAIS DA ROCHA A C Ó R D Ã O Decide a Primeira Turma, por unanimidade, negar provimento à apelação da União Federal, nos termos do voto do Relator.

Brasília/DF, 10/02/2023.

Desembargador(a) Federal MORAIS DA ROCHA Relator(a)
20/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000913-45.2013.4.01.3400 Processo de origem: 0000913-45.2013.4.01.3400 Brasília/DF, 19 de dezembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA HELENA BRITTO DE DEUS, BERNADETE MACHADO PIRACURUCA, LILIA DA SILVA RIBEIRO, LUIZ MOTA DE SOUZA, LAYDE LANNES MOURA, SINDICATO DOS TRABALHADORES SERV PUBLICO FEDERAL DO EST RIO DE JANEIRO, AURELIO FERREIRA DE ALMEIDA, ARNALDO ANTONIO LEFEBVRE FURTADO, ALBERTO SOARES MOUTINHO, BEATRIZ LOURDES SURAMA EINLOFT, CLERIO SOTTE DE ALMEIDA, CELIA ZANGHI, CLAUDIO GOMES SABOIA, DORIAN RODRIGUES DE MACEDO, DAYSY LOPES DOS SANTOS, GUILHERME FELIX DE SOUZA, ISAIAS ALVES MOSCA, IWETE ABDALLA DE SOUZA, JOETHE FERREIRA DA SILVA, JOSE OLIVEIRA, JOSE FERREIRA DE SOUZA, JORGE MARIANO GUILHERME, JOAREZ MAIA DE SOUZA, LETICIA MAGALHAES RABELLO MAIA, LOENIA BASTOS GOUVEIA, LUCINDA LUCIA VENEZIA COSTA, LEYLA JORGE DE ARAUJO, LUZIA SANTOS SILVA, LUCILIA MARIA COELHO DE SOUZA, MARILIA CATARINO DO NASCIMENTO DUARTE DA R, MARIA JOSE DA MOTTA CALDAS, MANOEL GOMES, MARIA DE LOURDES AMARAL DE MELLO, MILTON VEIGA DE MIRANDA, MIRZA PINHEIRO MONNERAT, MARZULO BENEDICTO FIGUEIREDO PALADINI, OLGA PEREIRA AROUCA, PALMIRA PALMA PEREIRA, ROBERTO LANARO, RUBEM ALVES CARREIRO, SERVULA MARIA BASTOS BOSI, SONIA MARIA DE BASTOS GODOY, VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA, WALTINEA DA COSTA SANTOS Advogado(s) do reclamado: ALINE DE SOUZA HALLAIS DA SILVA O processo nº 0000913-45.2013.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora de Coordenadoria COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA Sessao Virtual Data: De 10/02/2023 a 17/02/2023 Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 10/02/2023 as 18:59h e termino em 17/02/2023 as 19:00h.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ( [email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.

O processo adiado na Sessao Virtual sera julgado na sessao presencial ou presencial com suporte em video subsequente.
30/03/2021 17:09

Juntada de petição intercorrente
14/11/2020 02:06

Decorrido prazo de União Federal em 13/11/2020 23:59:59.
18/09/2020 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 13:15

Juntada de Petição (outras)
18/09/2020 13:15

Juntada de Petição (outras)
18/09/2020 13:15

Juntada de Petição (outras)
18/09/2020 13:14

Juntada de Petição (outras)
18/09/2020 13:13

Juntada de Petição (outras)
18/09/2020 13:13

Juntada de Petição (outras)
18/09/2020 13:13

Juntada de Petição (outras)
18/09/2020 13:13

Juntada de Petição (outras)
18/09/2020 13:13

Juntada de Petição (outras)
19/03/2020 10:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ARM. 43 ESC. 08
11/03/2019 10:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/03/2019 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
08/03/2019 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
19/02/2019 19:36

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
19/02/2019 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
18/02/2019 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA (PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIS/VISTA - DR JOAQUIM ELIAS - OAB/DF Nº49686)
22/08/2018 17:21

PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA
14/05/2018 12:45

PROCESSO REQUISITADO
11/05/2018 15:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/05/2018 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/05/2018 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/05/2018 12:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4464494 OFICIO
07/05/2018 08:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
04/05/2018 07:20

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA (PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO)
02/05/2018 13:10

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINEYE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PARA JUNTAR PETIÇÃO
07/10/2016 11:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/10/2016 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2016 19:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2016

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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