TRF1 - 1008754-81.2021.4.01.3307

1ª instância - 2ª V. Conquista

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA JOAQUINA SIQUEIRA DA SILVA

CPF *35.***.*53-09

FRANCISCO MOURA NETO

CPF *59.***.*89-70

Advogados

ERICK MURILO LOPES PINHEIRO

TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES

CPF *01.***.*71-43

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 16:16

    Juntada de Vistos em correição

  • 13/06/2023 14:42

    Juntada de termo

  • 03/05/2023 02:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA NETO em 02/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2023 15:21

    Juntada de alegações/razões finais

  • 13/04/2023 12:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2023 20:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2023 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 19:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2023 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 21:42

    Juntada de alegações/razões finais

  • 11/04/2023 10:30

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 21:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/04/2023 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 19:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2023 08:30, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.

  • 10/04/2023 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 19:42

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 11:53

    Juntada de Ata de audiência

  • 30/03/2023 13:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/03/2023 13:15

    Cancelada a conclusão

  • 30/03/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 15:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/03/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 15:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/03/2023 15:26

    Cancelada a conclusão

  • 15/03/2023 15:15

    Juntada de termo

  • 15/03/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 12:46

    Juntada de termo

  • 14/03/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 14:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/03/2023 20:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/03/2023 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 11:52

    Juntada de termo

  • 13/02/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 18:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.

  • 18/01/2023 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 11:59

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/01/2023 14:59

    Juntada de termo

  • 16/01/2023 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2023 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 21/12/2022 09:25

    Juntada de manifestação

  • 20/12/2022 10:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1008754-81.2021.4.01.3307 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL POLO PASSIVO:FRANCISCO MOURA NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES - RN18651 e ERICK MURILO LOPES PINHEIRO - RN18649 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: Juiz Substituto Data: 04/04/2023 Hora: 08:30) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGVkZDE4N2YtMmM1ZC00MGM5LTk3ZGUtZGI2NTIxZjA0NmFm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d VITÓRIA DA CONQUISTA, 19 de dezembro de 2022. 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA

  • 19/12/2022 22:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 22:19

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 22:19

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 22:17

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2023 08:30, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.

  • 19/12/2022 14:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/12/2022 14:09

    Outras Decisões

  • 08/12/2022 12:22

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 00:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 07/12/2022 23:59.

  • 07/11/2022 10:13

    Expedição de Intimação.

  • 07/11/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 10:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/10/2022 15:54

    Juntada de defesa prévia

  • 14/10/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 12:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2022 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 11:24

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 11:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/08/2022 20:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2022 10:11

    Juntada de manifestação

  • 08/08/2022 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2022 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/08/2022 00:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/08/2022 00:29

    Recebida a denúncia contra ANA JOAQUINA SIQUEIRA DA SILVA - CPF: *35.***.*53-09 (REU) e FRANCISCO MOURA NETO - CPF: *59.***.*89-70 (REU)

  • 05/08/2022 16:32

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 22:40

    Juntada de parecer

  • 28/07/2022 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 15:49

    Juntada de termo

  • 09/06/2022 10:49

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 18:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/05/2022 13:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2022 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 11:01

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2022 00:58

    Decorrido prazo de 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA em 20/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 10:09

    Expedição de Intimação.

  • 05/04/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2022 11:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/03/2022 00:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/03/2022 00:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 13:15

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 13:33

    Juntada de termo

  • 10/02/2022 11:56

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 08:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/01/2022 21:01

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/01/2022 23:59.

  • 17/01/2022 19:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/01/2022 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 10:35

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2022 21:47

    Juntada de parecer

  • 10/01/2022 09:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/01/2022 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 10:14

    Juntada de termo

  • 13/12/2021 10:54

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 08:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/12/2021 10:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/12/2021 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 09:59

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 09:03

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 15:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2021 11:26

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 17:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/09/2021 17:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/09/2021 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 16:02

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 16:01

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/09/2021 12:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2021 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 12:10

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 08/09/2021 16:13

    Juntada de manifestação

  • 07/09/2021 02:32

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/09/2021 23:59.

  • 22/08/2021 16:51

    Juntada de parecer

  • 18/08/2021 19:21

    Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 18/08/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 17:28

    Juntada de pedido da polícia ao juiz em procedimento investigatório

  • 18/08/2021 13:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 13:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 20:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2021 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 21:25

    Juntada de manifestação

  • 06/08/2021 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 17:56

    Juntada de denúncia

  • 29/07/2021 09:26

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 16:10

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 28/07/2021 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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