TRF1 - 0002881-04.2013.4.01.3500

06/11/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 06/11/2024

11/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 16:00

Prejudicado o recurso de HELIO ANTONIO DE BORBA

24/11/2023 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

15/05/2023 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

15/05/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

15/05/2023 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/03/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO