TRF1 - 0022278-56.2012.4.01.3800

1ª instância - 17ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO RAFAEL GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 07.047.983/0002-41

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ: 24.101.729/0001-12

JOSE ASCANEO DOS SANTOS BARROS

CPF *12.***.*97-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 22:33

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 22:33

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 05/05/2022 14:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 05/05/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 18:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2022 23:59.

  • 18/03/2022 11:37

    Juntada de manifestação

  • 18/03/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 11:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 18/03/2022 11:16

    Expedição de Documento RPV.

  • 24/01/2022 20:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/01/2022 15:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 18:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/01/2022 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 18:09

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 18:08

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 10/11/2021 00:16

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 09/11/2021 23:59.

  • 21/10/2021 17:17

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 10:42

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 21/09/2021 18:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 18:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2021 17:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/09/2021 17:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/07/2021 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2021 13:41

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 04:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/04/2021 23:59.

  • 09/03/2021 13:17

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2021 12:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

  • 07/03/2021 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 03/03/2021 18:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0022278-56.2012.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ASCANEO DOS SANTOS BARROS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO RAFAEL GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/03/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 17:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/03/2021 17:53

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2021 13:55

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/01/2021 13:55

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 23/11/2020 14:37

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 23/11/2020 14:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/11/2020 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/11/2020 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/11/2020 15:10

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2020 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2020 18:48

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2019 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO COREJ/LV- 302856/2019 DO EG. TRF/1ª REGIÃO

  • 22/10/2019 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2019 14:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 5 DIAS

  • 18/10/2019 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2019 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/09/2019 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2019 13:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2019 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2019 12:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PAGAMENTO PRECATORIO E RPV

  • 18/06/2019 12:27

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - RPV 204/2019

  • 18/06/2019 12:27

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - PRECATORIO 203/2019

  • 04/06/2019 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2019 09:47

    CARGA: RETIRADOS INSS - 10 DIAS

  • 24/05/2019 16:42

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/05/2019 16:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2019 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2019 14:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 5 DIAS

  • 22/05/2019 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/05/2019 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/05/2019 19:36

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - RPV 204/2019 EXPEDIDA E AINDA NÃO MIGRADA.

  • 17/05/2019 19:36

    PRECATORIO FORMADO - PRECATORIO 203/2019

  • 17/05/2019 19:15

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 17/05/2019 19:12

    PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 17/05/2019 16:48

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 17/05/2019 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2019 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2019 15:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 20 DIAS

  • 15/04/2019 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/04/2019 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/04/2019 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/04/2019 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2019 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2019 09:08

    CARGA: RETIRADOS INSS - 30 DIAS

  • 04/02/2019 17:59

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2018 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/10/2018 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2018 17:30

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2018 17:29

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 19/10/2018 17:29

    RECEBIDOS DO TRF

  • 24/03/2015 10:49

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF-ª 1ª REGIÃO

  • 20/03/2015 15:04

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 04/03/2015 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2015 10:49

    CARGA: RETIRADOS INSS - 10 DIAS

  • 20/02/2015 16:48

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 20/02/2015 16:47

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO AUTOR

  • 03/02/2015 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2015 11:38

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 29/01/2015 15:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 29/01/2015 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/01/2015 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/12/2014 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2014 16:48

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2014 13:16

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 12/11/2014 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2014 11:28

    CARGA: RETIRADOS INSS - 30 DIAS

  • 23/10/2014 18:06

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/10/2014 18:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

  • 02/10/2014 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2014 09:22

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 25/09/2014 15:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

  • 25/09/2014 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/09/2014 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/07/2014 17:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 06/05/2014 14:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/04/2014 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2014 09:46

    CARGA: RETIRADOS INSS - 15 DIAS

  • 19/03/2014 12:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/03/2014 12:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2014 12:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

  • 31/01/2014 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2014 09:15

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 23/01/2014 12:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS -WILLIAM DOUGLAS VIEIRA MIRANDA

  • 22/01/2014 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/01/2014 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/12/2013 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/12/2013 15:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

  • 20/11/2013 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2013 09:32

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 13/11/2013 10:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

  • 13/11/2013 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 11/11/2013 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/09/2013 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2013 11:02

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2013 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2013 08:49

    CARGA: RETIRADOS INSS - 05 DIAS

  • 08/04/2013 19:14

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO INSS

  • 08/04/2013 19:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2013 19:14

    PROVA ESPECIFICADA - PELO AUTOR

  • 01/04/2013 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2013 09:28

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 20/03/2013 11:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 5 DIAS

  • 18/03/2013 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/03/2013 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/02/2013 13:56

    REPLICA APRESENTADA

  • 05/02/2013 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

  • 29/01/2013 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2013 09:34

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 22/01/2013 11:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

  • 21/01/2013 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/01/2013 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/12/2012 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/12/2012 14:57

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DO INSS

  • 06/12/2012 16:24

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/12/2012 16:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO O MANDADO DE CITAÇÃO CUMPRIDO.

  • 03/12/2012 15:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/12/2012 15:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/12/2012 15:27

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/10/2012 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2012 17:34

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2012 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR

  • 28/08/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2012 10:51

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 13/08/2012 11:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 08/08/2012 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/08/2012 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/05/2012 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/05/2012 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2012 14:33

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2012 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2012 09:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/05/2012 09:50

    INICIAL AUTUADA

  • 11/05/2012 17:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2012

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012083-53.2009.4.01.3400

Brasfort Administracao e Servicos LTDA

Brasfort Administracao e Servicos LTDA

Advogado: Luiza Helou

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2010 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0069926-90.2016.4.01.3800

Instituto Nacional do Seguro Social

Edson Arantes de Oliveira

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2019 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0003501-16.2014.4.01.4200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Dj Construcoes LTDA - EPP

Advogado: Celso Garla Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/02/2021 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0003501-16.2014.4.01.4200

Justica Publica

Osvaldo de Souza Santos

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0056203-50.2009.4.01.9199

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Fabio Alves de Miranda

Advogado: Corina Fernandes Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2009 10:20

Exibir Processo