TRF1 - 0056203-50.2009.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2022 14:22
Conclusos para decisão
-
25/02/2022 09:52
Remetidos os Autos ( ) para Corte Especial
-
25/02/2022 09:52
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 02:38
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.
-
01/02/2022 02:05
Decorrido prazo de FABIO ALVES DE MIRANDA em 31/01/2022 23:59.
-
26/11/2021 13:02
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 11:52
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
-
25/11/2021 10:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/11/2021 17:39
Juntada de Certidão de julgamento
-
20/10/2021 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 18:01
Incluído em pauta para 18/11/2021 14:00:00 Plenário.
-
22/09/2021 19:49
Conclusos para admissibilidade recursal
-
22/09/2021 19:49
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 16:09
Decorrido prazo de FABIO ALVES DE MIRANDA em 13/09/2021 23:59.
-
15/09/2021 04:24
Decorrido prazo de FABIO ALVES DE MIRANDA em 13/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 00:07
Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO DE MENDONCA VEIGA em 02/09/2021 23:59.
-
12/08/2021 00:02
Publicado Intimação em 12/08/2021.
-
11/08/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
-
09/08/2021 16:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/08/2021 16:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/08/2021 16:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/06/2021 16:04
Juntada de agravo interno
-
16/06/2021 02:02
Decorrido prazo de FABIO ALVES DE MIRANDA em 15/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 00:05
Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO DE MENDONCA VEIGA em 08/06/2021 23:59.
-
17/05/2021 00:06
Publicado Intimação em 17/05/2021.
-
15/05/2021 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
-
14/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0056203-50.2009.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: MARCOS ALBERTO DE MENDONCA VEIGA APELADO: FABIO ALVES DE MIRANDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 95116410.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 13 de maio de 2021.
JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
13/05/2021 13:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/05/2021 13:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/05/2021 10:31
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/05/2021 10:31
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/05/2021 02:13
Decorrido prazo de FABIO ALVES DE MIRANDA em 30/04/2021 23:59.
-
01/05/2021 00:11
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
-
27/04/2021 00:39
Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO DE MENDONCA VEIGA em 26/04/2021 23:59.
-
09/03/2021 00:38
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
-
09/03/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
-
08/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0056203-50.2009.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0056203-50.2009.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: FABIO ALVES DE MIRANDA Advogado do(a) APELADO: CORINA FERNANDES PEREIRA - RO2074-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ALBERTO DE MENDONCA VEIGA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
05/03/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 03:15
Juntada de Certidão de processo migrado
-
02/02/2021 03:14
Juntada de volume
-
02/02/2021 03:14
Juntada de volume
-
16/12/2020 10:26
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
17/11/2020 10:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
17/11/2020 09:35
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
21/12/2015 15:12
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
18/07/2014 13:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
03/07/2014 15:48
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
02/04/2014 10:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3335412 CONTRA-RAZOES
-
02/04/2014 10:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3338042 CONTRA-RAZOES
-
13/03/2014 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 12/03/2014 E PUBLICADA NO DIA 13/03/2014
-
13/01/2014 16:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/01/2014 16:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3264093 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
-
09/01/2014 16:26
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
13/12/2013 18:50
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23 I
-
26/11/2013 15:32
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
26/11/2013 08:30
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
08/11/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 07/11/2013 PAGS. 766/833.
-
05/11/2013 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 07/11/2013. Nº de folhas do processo: 167. Destino: ARM 13 E
-
25/10/2013 17:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39/C
-
25/10/2013 08:25
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
25/09/2013 10:14
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/09/2013
-
06/09/2013 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
05/09/2013 07:58
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 06/09/2013 ÀS 9 HORAS (DFMCC)
-
03/09/2013 11:00
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 06/09/2013
-
20/08/2013 16:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
19/08/2013 09:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
02/08/2013 09:36
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
29/07/2013 14:33
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 10 D. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
26/07/2013 17:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3146264 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
17/07/2013 16:30
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37-B
-
12/07/2013 16:24
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
09/07/2013 14:51
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
09/07/2013 08:20
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
21/06/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 20/06/2013 PAGS. 1353/1453.
-
18/06/2013 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 20/06/3013. Nº de folhas do processo: 149. Destino: ARM. 16/E
-
11/06/2013 17:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 MESA
-
11/06/2013 15:30
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
29/05/2013 11:06
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/05/2013 - PAGS. 328/357
-
10/05/2013 14:00
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A TURMA, POR MAIORIA, VENCIDO - o Relator, negou provimento à apelação da Fazenda Nacional, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, que lavrará o acórdão
-
03/05/2013 13:16
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03/05/2013 - PAGS. 681/696
-
30/04/2013 08:54
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/05/2013
-
11/03/2013 11:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
11/03/2013 10:28
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/03/2013
-
08/03/2013 14:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
06/03/2013 13:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39 D
-
04/03/2013 16:33
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
01/03/2013 14:00
PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
-
22/02/2013 12:17
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22/02/2013 - PAGS. 638/656
-
19/02/2013 10:03
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/03/2013
-
31/07/2012 15:47
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
31/07/2012 15:46
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
-
31/07/2012 15:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
-
30/07/2012 13:49
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
-
16/05/2012 17:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
-
14/05/2012 17:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
-
14/05/2012 14:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2852512 PETIÇÃO
-
14/05/2012 14:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2856060 PETIÇÃO
-
02/05/2012 18:28
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
-
24/04/2012 09:34
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
24/04/2012 09:19
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/04/2012
-
23/04/2012 10:43
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 08 O. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
12/04/2012 14:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 07/C
-
10/04/2012 18:35
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - ENVIO ELETRÔNICO - COM DESPACHO
-
20/03/2012 17:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
-
14/03/2012 16:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
-
14/03/2012 16:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2778753 OFICIO
-
16/02/2012 17:50
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
-
07/12/2011 18:29
DOCUMENTO JUNTADO - AR.REF.OF.4049/11
-
10/11/2011 13:34
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201104049 para DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN DIRETORIA EXECUTIVA DE OPERAÇÕES
-
03/11/2011 18:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.7/A
-
03/11/2011 10:01
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
12/08/2011 15:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
10/08/2011 17:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
10/08/2011 17:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2684126 PETIÇÃO
-
05/08/2011 18:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/N
-
01/08/2011 14:58
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
01/08/2011 14:42
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
-
28/07/2011 08:57
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ARM 10 - INTIME-SE A FAZENDA NACIONAL. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
25/07/2011 17:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.7/C
-
25/07/2011 12:42
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
16/02/2011 15:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
11/02/2011 10:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
10/02/2011 16:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2540160 OFICIO
-
10/02/2011 16:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2555118 SUBSTABELECIMENTO
-
10/02/2011 13:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 23D
-
09/02/2011 21:28
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
24/01/2011 18:18
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
09/12/2010 17:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
07/12/2010 17:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
07/12/2010 15:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2528473 PETIÇÃO
-
06/12/2010 15:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 23H
-
03/12/2010 18:14
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
23/11/2010 13:47
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
16/03/2010 16:19
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
16/03/2010 12:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
12/03/2010 12:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
18/02/2010 11:09
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/02/2010 11:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)
-
17/02/2010 15:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)
-
17/02/2010 15:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2348128 PETIÇÃO
-
12/02/2010 08:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/C
-
11/02/2010 16:37
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA P/ JUNTAR PETIÇÕES
-
01/10/2009 14:55
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
01/10/2009 14:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)
-
01/10/2009 14:39
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
30/09/2009 17:26
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL OSMANE ANTONIO DOS SANTOS (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2009
Ultima Atualização
14/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012083-53.2009.4.01.3400
Braslav Administracao e Servicos LTDA - ...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Marcos Von Glehn Herkenhoff
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/04/2009 14:52
Processo nº 0012083-53.2009.4.01.3400
Brasfort Administracao e Servicos LTDA
Brasfort Administracao e Servicos LTDA
Advogado: Luiza Helou
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/09/2010 12:06
Processo nº 0069926-90.2016.4.01.3800
Instituto Nacional do Seguro Social
Edson Arantes de Oliveira
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/12/2019 15:50
Processo nº 0003501-16.2014.4.01.4200
Ministerio Publico Federal - Mpf
Dj Construcoes LTDA - EPP
Advogado: Celso Garla Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/02/2021 18:51
Processo nº 0003501-16.2014.4.01.4200
Justica Publica
Osvaldo de Souza Santos
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 15:21