TRF1 - 1007918-05.2021.4.01.3309
1ª instância - Guanambi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 1007918-05.2021.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 6406078/2018/SSJGNB) De ordem do MM.
Juiz Federal, em conformidade com a portaria supra, intime-se a União para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste nos termos do art. 18, §1º, da Lei 8.429/92.
Ademais, abro vista às partes, pelo mesmo prazo acima, acerca da manifestação acostada aos autos ao ID 2171828978.
GUANAMBI, 7 de abril de 2025.
Servidor -
15/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 1007918-05.2021.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 6406078/2018/SSJGNB) De ordem do MM.
Juiz Federal, em conformidade com a portaria supra, abro vista às partes acerca da certidão ID 2156502608 (e anexos), devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
GUANAMBI, 14 de janeiro de 2025.
ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTANA Servidor -
25/01/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007918-05.2021.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ARIOVALDO VIEIRA BOA SORTE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KLEBER DE CASTRO MORAES - BA765A e ANDRE LUIS REHEM DE ALMEIDA - RJ106421 Destinatários: ANDRE LUIS COSTA DONATO ANDRE LUIS REHEM DE ALMEIDA - (OAB: RJ106421) ARIOVALDO VIEIRA BOA SORTE KLEBER DE CASTRO MORAES - (OAB: BA765A) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
GUANAMBI, 24 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA -
25/05/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007918-05.2021.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ARIOVALDO VIEIRA BOA SORTE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KLEBER DE CASTRO MORAES - BA765A e ANDRE LUIS REHEM DE ALMEIDA - RJ106421 Destinatários: ANDRE LUIS COSTA DONATO ANDRE LUIS REHEM DE ALMEIDA - (OAB: RJ106421) ARIOVALDO VIEIRA BOA SORTE KLEBER DE CASTRO MORAES - (OAB: BA765A) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
GUANAMBI, 24 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA -
14/02/2023 03:36
Decorrido prazo de ANDRE LUIS COSTA DONATO em 13/02/2023 23:59.
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14/02/2023 03:24
Decorrido prazo de ARIOVALDO VIEIRA BOA SORTE em 13/02/2023 23:59.
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07/02/2023 14:58
Juntada de cumprimento de sentença
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24/01/2023 11:54
Publicado Intimação polo passivo em 23/01/2023.
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24/01/2023 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
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18/01/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007918-05.2021.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ARIOVALDO VIEIRA BOA SORTE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KLEBER DE CASTRO MORAES - BA765A e ANDRE LUIS REHEM DE ALMEIDA - RJ106421 Destinatários: ANDRE LUIS COSTA DONATO ANDRE LUIS REHEM DE ALMEIDA - (OAB: RJ106421) ARIOVALDO VIEIRA BOA SORTE KLEBER DE CASTRO MORAES - (OAB: BA765A) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
GUANAMBI, 17 de janeiro de 2023. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA -
17/01/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/01/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2022 13:29
Juntada de Certidão
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20/04/2022 16:49
Processo devolvido à Secretaria
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20/04/2022 16:49
Outras Decisões
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13/12/2021 14:23
Conclusos para despacho
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09/12/2021 13:04
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA
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09/12/2021 13:04
Juntada de Informação de Prevenção
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03/12/2021 11:05
Recebido pelo Distribuidor
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03/12/2021 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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