TRF1 - 0006015-77.2002.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAO FRANCISCO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 03.082.608/0001-09

GUSTAVO HENRIQUE MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRA

CPF *70.***.*55-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006015-77.2002.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GUSTAVO HENRIQUE MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAO FRANCISCO CONSTRUCOES LTDA GUSTAVO HENRIQUE MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 7 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 08/09/2022 08:09

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 08/09/2022 08:08

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 08/09/2022 08:08

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 08/09/2022 08:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/11/2021 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/02/2020 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 27/01/2020 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/01/2020 10:03

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO

  • 22/01/2020 14:52

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 16/10/2019 13:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 14/10/2019 09:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/10/2019 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2019 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2019 07:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2019 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2019 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2017 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/12/2017 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2017 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2017 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2017 09:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2017 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2017 09:54

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2016 13:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 06/09/2016 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2016 13:30

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2016 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2016 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2016 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2016 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2016 10:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2015 14:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/06/2015 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2015 14:32

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2015 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2015 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2015 07:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2014 14:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 06/03/2014 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2014 14:51

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2014 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/02/2014 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2014 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2014 08:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2014 08:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2013 10:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 24/07/2013 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2013 15:42

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2013 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2013 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2013 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2013 09:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2013 09:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2012 13:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento

  • 07/08/2012 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2012 12:40

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2012 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/07/2012 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2012 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 08:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 08:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2011 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2011 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2011 14:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 09/02/2011 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2011 14:16

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2011 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2010 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 12/11/2010 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 08:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 08:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2009 13:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 15/12/2009 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2009 13:52

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2009 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/2009 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2009 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2009 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2009 10:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2009 10:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/08/2009 07:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/08/2009 07:41

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/08/2009 14:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/07/2009 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2009 09:23

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2009 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2009 08:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2009 11:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2008 08:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2008 08:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2008 10:41

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2008 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/10/2008 07:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2008 13:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2008 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2008 07:44

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE SOLICITADA JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD

  • 20/05/2008 13:42

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 20/05/2008 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2008 11:04

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS E/OU INFORMAÇÕES

  • 08/05/2008 12:49

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 07/05/2008 07:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 08/01/2008 09:45

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2007 08:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/08/2007 08:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2007 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2007 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2007 15:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2007 13:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2007 13:42

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/04/2007 08:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/04/2007 08:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2007 11:13

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2007 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2007 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/02/2007 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2007 10:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2006 08:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2004 09:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 15/06/2004 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2004 11:54

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2004 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2004 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2004 15:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2003 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2003 16:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO NAO CUMPRIDO

  • 11/09/2003 14:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMPRIMENTO

  • 03/09/2003 17:28

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/07/2003 14:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AGD EXP MAND PENHORA E AVALIACAO

  • 03/06/2003 13:15

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO

  • 16/05/2003 13:03

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DO AVISO DE RECEBIMENTO

  • 18/12/2002 13:17

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/12/2002 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2002 07:53

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2002 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2002 11:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2002

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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