TRF1 - 0004629-27.2012.4.01.4302

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NESTOR PEREIRA DE FREITAS

CPF *11.***.*53-34

METALURGICA DO NORTE LTDA - EPP

CNPJ: 02.060.218/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004629-27.2012.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NESTOR PEREIRA DE FREITAS, METALURGICA DO NORTE LTDA - EPP O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : De ordem do MM.

    Juiz Federal desta vara, fica a parte executada, intimada para manifestação, no prazo de 05 dias, acerca da inclusão do processo para tramitação no Juízo 100% Digital, consignando que, nos termos da Resolução Presi 24/2021, JUÍZO 100% DIGITAL é forma procedimental em que atos processuais, incluindo as audiências, são realizados remotamente, utilizando-se da rede mundial de computadores ou meios tecnológicos de comunicação, sem a necessidade de comparecimento presencial das partes, advogados ou procuradores.

    Por oportuno, esclareço que o processo será incluído no Juízo 100% Digital, exceto em caso de expressa manifestação contrária.

  • 16/03/2022 11:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 16/03/2022 11:34

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/11/2020 14:14

    Processo suspenso ou sobrestado

  • 25/11/2020 14:14

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/06/2020 00:43

    Decorrido prazo de METALURGICA DO NORTE LTDA - EPP em 16/06/2020 23:59:59.

  • 20/06/2020 00:43

    Decorrido prazo de NESTOR PEREIRA DE FREITAS em 16/06/2020 23:59:59.

  • 20/06/2020 00:43

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/06/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 05:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2020.

  • 24/04/2020 23:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/04/2020 11:17

    Processo suspenso ou sobrestado

  • 23/04/2020 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2020 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2020 14:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/04/2020 14:08

    Juntada de volume

  • 23/04/2020 13:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/05/2019 14:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 07/05/2019 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXQTE.

  • 06/05/2019 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2019 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2019 10:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2018 16:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 02/03/2018 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO.

  • 26/02/2018 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 11:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2018 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA/REMESSA PFN PARA NO PRAZO DE 30 DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DO CUMPRIMENTO DO PARCELAMENTO

  • 27/12/2017 13:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 01/12/2017 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PARA REGULARIZAR O RELATÓRIO DE PENDENTES DE PUBLICAÇÃO, ENVIO PARA PUBLICAÇÃO A SENTENÇA EXARADA EM 17/12/2013. DISPONIBILIZAÇÃO PREVISTA PARA 04/12/2017 NO E-DJF1 Nº221.

  • 17/10/2016 10:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/09/2016 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/09/2016 08:28

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2016 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2016 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2016 16:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2015 09:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE MAIO/2016

  • 23/04/2015 09:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/04/2015 20:47

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2015 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2015 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 13:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2015 09:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2015 09:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2015 09:18

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 28/07/2014 16:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/07/2014 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU

  • 21/07/2014 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2014 14:30

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2014 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/03/2014 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2014 14:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2014 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2014 18:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2014 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 09/01/2014 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2013 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO JUIZ TITULAR.

  • 19/12/2013 17:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ORDEM DE TRANSFERENCIA E DESBLOQUEIO EMITIDA.

  • 17/12/2013 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - DETERMINA DESBLOQUEIO PARCIAL.

  • 17/12/2013 10:02

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2013 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2013 10:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2013 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2013 16:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2013 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2013 09:00

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 27/09/2013 11:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/09/2013 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU

  • 26/09/2013 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2013 10:33

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2013 11:43

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 01/07/2013 11:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/06/2013 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2013 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2013 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR DA PF/TO

  • 23/05/2013 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2013 13:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2013 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/04/2013 14:17

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 09/04/2013 14:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 302

  • 25/03/2013 14:43

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/03/2013 16:51

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/03/2013 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/02/2013 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/02/2013 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/02/2013 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2013 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2013 13:00

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2013 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2013 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2013 13:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA VIA CORREIO

  • 25/01/2013 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/01/2013 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/01/2013 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/01/2013 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU

  • 15/01/2013 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2013 10:18

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2012 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2012 14:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/11/2012 14:04

    INICIAL AUTUADA

  • 22/11/2012 11:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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