18/01/2022 14:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/01/2022 14:27

Juntada de Informação
18/01/2022 14:26

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
03/12/2021 02:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
11/11/2021 00:35

Decorrido prazo de FERRAREZE E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 10/11/2021 23:59.
05/10/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 17:24

Outras Decisões
27/08/2021 17:21

Outras Decisões
11/05/2021 11:47

Conclusos para admissibilidade recursal
11/05/2021 11:47

Juntada de Certidão
07/05/2021 00:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/05/2021 23:59.
09/03/2021 18:26

Expedição de Comunicação via sistema.
30/09/2020 07:52

Decorrido prazo de FERRAREZE E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 07:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 15:41

Juntada de agravo inominado/legal
28/08/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 14:51

Negado seguimento ao recurso
28/08/2020 14:47

Negado seguimento ao recurso
06/07/2020 15:44

Conclusos para decisão
06/07/2020 15:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/07/2020 15:44

Juntada de Certidão
06/07/2020 15:26

Juntada de contrarrazões
06/07/2020 15:25

Juntada de contrarrazões
01/07/2020 16:08

Expedição de Comunicação via sistema.
01/07/2020 00:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 09:41

Juntada de recurso extraordinário
05/06/2020 09:39

Juntada de recurso especial
13/05/2020 01:41

Juntada de Petição intercorrente
08/05/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 11:33

Conhecido o recurso de FERRAREZE E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
06/05/2020 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 16:34

Incluído em pauta para 04/05/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.
31/03/2020 16:33

Incluído em pauta para 04/05/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.
30/03/2020 11:14

Deliberado em Sessão - Retirado
11/03/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 16:42

Incluído em pauta para 06/04/2020 14:00:00 Sobreloja - Sala 03.
17/10/2018 14:40

Juntada de Petição intercorrente
17/10/2018 14:40

Conclusos para decisão
17/10/2018 14:40

Conclusos para decisão
16/10/2018 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2018 13:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
16/10/2018 13:00

Juntada de Informação de Prevenção.
24/08/2018 19:07

Recebidos os autos
24/08/2018 19:07

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2018 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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