31/01/2023 01:43

Decorrido prazo de HAROLDO UCHOA DE ANDRADE em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 16:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
19/01/2023 14:58

Juntada de Certidão
17/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : MARCELO ELIAS VIEIRA Dir.

Secret. : HALISSON DE CASTRO FREIRE AUTOS COM (x) DECISÃO 1008582-43.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: HAROLDO UCHOA DE ANDRADE O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/04/2023, às 11h30, oportunidade em que será inquirida a testemunha de acusação FERNANDO AUGUSTO CARNEIRO DE MATOS (id. 446541387, p. 3), conforme o art. 400/CPP.

A audiência será realizada por meio telepresencial, conforme o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020.

Os participantes deverão ingressar na audiência por meio de um link de acesso que será inserido nos autos oportunamente.

Para participar adequadamente da audiência, devem os participantes procurar local reservado, com bom acesso à internet e longe de ruídos, para não comprometer a realização e gravação do ato.

Intimem-se pessoalmente o réu e a testemunha de acusação FERNANDO AUGUSTO CARNEIRO DE MATOS.

Oficie-se a Vara Única da Subseção Judiciária de Paragominas, para consultar Sua Excelência, a Juíza Federal Substituta LORENA DE SOUSA COSTA, sobre a possibilidade de ser inquirida no dia 12/04/2023, às 11h30, nos termos do art. 221, caput/CPP.

Caso Sua Excelência discorde da data proposta, solicita-se a fineza de responder ao juízo a data de sua preferência para sua inquirição como testemunha.

Fica o réu alertado de que, caso Sua Excelência, a Juíza Federal Substituta LORENA DE SOUSA COSTA, aceite ser inquirida no dia 12/04/2023, proceder-se-á ao seu interrogatório no mesmo dia.

Publique-se.
16/01/2023 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2023 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2022 05:52

Decorrido prazo de HAROLDO UCHOA DE ANDRADE em 06/12/2022 23:59.
16/11/2022 10:48

Juntada de petição intercorrente
14/11/2022 16:50

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 16:50

Juntada de Certidão
14/11/2022 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2022 11:56

Decorrido prazo de HAROLDO UCHOA DE ANDRADE em 11/04/2022 23:59.
11/04/2022 15:22

Juntada de resposta à acusação
11/04/2022 00:33

Conclusos para despacho
18/03/2022 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2022 11:24

Juntada de Certidão de devolução de mandado
14/03/2022 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2021 15:35

Expedição de Mandado.
12/11/2021 11:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/05/2021 02:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/05/2021 23:59.
30/04/2021 21:41

Juntada de petição intercorrente
30/04/2021 11:14

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2021 11:14

Juntada de Certidão
30/04/2021 11:14

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2021 11:14

Recebida a denúncia contra Autor a apurar (REQUERIDO)
29/03/2021 11:48

Conclusos para decisão
29/03/2021 11:48

Cancelada a movimentação processual
29/03/2021 11:48

Cancelada a movimentação processual
17/02/2021 12:33

Processo Reativado - baixa cancelada
17/02/2021 12:33

Baixa Definitiva
17/02/2021 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 17:01

Juntada de denúncia
18/12/2020 06:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/12/2020 23:59.
03/12/2020 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/12/2020 09:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/12/2020 17:37

Conclusos para despacho
02/12/2020 17:06

Juntada de Petição (outras)
01/12/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 10:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 10:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 14:22

Expedição de Comunicação via sistema.
27/10/2020 14:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 10:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/10/2020 23:59:59.
27/09/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2020 12:26

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 11:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 10:17

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
05/08/2020 11:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 08:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/08/2020 23:59:59.
23/06/2020 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 18:43

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 09:48

Conclusos para despacho
19/06/2020 00:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 03:54

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/06/2020 23:59:59.
25/03/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 16:36

Expedição de Comunicação via sistema.
17/03/2020 16:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 15:03

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
13/03/2020 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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