TRF1 - 0004316-96.2017.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

MANOEL MIRANDA COSTA

CPF *35.***.*58-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:0004316-96.2017.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL MIRANDA COSTA EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

    Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

    Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0004316-96.2017.4.01.4300 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: MANOEL MIRANDA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA ANTONIA DE LISBOA - GO21820, WOLMY BARBOSA DE FREITAS - GO10722 EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Ante o exposto, decido manter a suspensão do processo.

  • 24/01/2023 00:00

    Intimação

    X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0004316-96.2017.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL MIRANDA COSTA EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

    Determino a adoção das seguintes providências: a) elaborar informação sobre a situação das requisições expedidas nos presentes autos (pequeno valor e/ou precatório) contendo: a1) nome(s) do(s) credor(es); a2) valor da requisição; a3) situação do cumprimento. b) instruir a informação com extrato da tramitação das requisições de pagamento; c) fazer conclusão dos autos. 02.

    Palmas, 23 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

  • 26/01/2022 12:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 21/01/2022 18:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/01/2022 18:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 13/01/2022 15:17

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 14:40

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/03/2021 21:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 11/03/2021 03:33

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 10/03/2021 23:59.

  • 05/02/2021 15:30

    Juntada de manifestação

  • 13/01/2021 15:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/01/2021 15:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/01/2021 13:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 12/01/2021 12:45

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2021 12:45

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2021 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2021 17:03

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2021 17:03

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/09/2020 08:17

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/09/2020 23:59:59.

  • 22/09/2020 17:29

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 05/08/2020 11:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2020 10:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/08/2020 10:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2020 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2020 14:45

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2020 14:43

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 14:41

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 27/07/2020 23:59:59.

  • 14/07/2020 10:30

    Juntada de manifestação

  • 04/06/2020 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2020 17:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/06/2020 17:46

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2020 16:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/09/2019 10:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/09/2019 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2019 15:53

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 15:53

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 12/09/2019 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2019 12:54

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 12:53

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 27/08/2019 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2019 17:06

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 17:05

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 26/08/2019 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2019 17:04

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2019 12:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FUNASA

  • 07/05/2019 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO ATE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FUNASA.

  • 11/04/2019 12:08

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2019 12:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, ACERCA DO DESPACHO DE FL. 309.

  • 26/03/2019 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

  • 22/03/2019 10:03

    CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 02 VOLS

  • 21/03/2019 11:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO A FUNASA

  • 07/03/2019 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1N° 42/2019 DIVUL. 07/03/2019 PUBL. 08/03/2019

  • 01/03/2019 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/03/2019 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESCLARECAM AS PARTES SE AINDA TEM ALGO A REQUERER

  • 28/02/2019 13:45

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 13:45

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICA ACERCA EXPEDICAO REQUISICAO DE PAGAMENTO

  • 28/02/2019 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. JUNTE-SE O COMPROVANTE DE QUE AS REQUISICOES FORAM EXPEDIDAS PARA LEVANTAMENTO MEDIANTE ALVARA, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 296.

  • 26/02/2019 13:24

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 13:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTA CONSULTA ANDAMENTO REQUISICAO DE PAGAMENTO EXPEDIDA NOS AUTOS

  • 19/07/2018 17:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 60 DIAS - AGUARDA PAGAMENTO DE RPV

  • 19/07/2018 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO POR 60 DIAS PARA AGUARDAR PAGAMENTO DE RPV

  • 05/07/2018 16:04

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2018 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

  • 29/06/2018 10:10

    CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 02 VOLS

  • 26/06/2018 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 13/06/2018 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 104/2018. PUBLICADO NO DIA 12/06/2018 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.

  • 06/06/2018 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/06/2018 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/06/2018 16:09

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - ORDENADA MIGRAÇÃO PARA TRF

  • 05/06/2018 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTEM DECISÃO AGRAVADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - DETERMINA MIGRAÇÃO DAS REQUISIÇÕES E SAQUE MEDIANTE ALVARA - INTIMAR AS PARTES

  • 01/06/2018 14:16

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2018 14:13

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - FUNASA INFORMA A INTERPOSIÇÃO DE AI

  • 24/05/2018 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2018 09:28

    CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 02 VOLS

  • 05/05/2018 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/05/2018 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE CONCORDA COM OS VALORES DO PRECATÓRIO

  • 23/04/2018 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 63/2018. PUBLICADO NO DIA 12/04/2018 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.

  • 10/04/2018 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DA DECISÃO E SOBRE O CONTEÚDO DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO

  • 10/04/2018 10:53

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 26/03/2018 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MATEM DECISÃO AGRAVADA; ACOLHE PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; CONDENA O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; DEFERE DESTAQUE DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS

  • 14/03/2018 11:06

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2018 11:05

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 06/03/2018 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2018 09:19

    CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 02 VOLS

  • 29/01/2018 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTAS À PARTE EXECUTADA - FUNASA

  • 29/01/2018 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 12/01/2018 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 04/2018 PUBLICADO NO DIA 12/01/2018 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.

  • 12/01/2018 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 211/2017 PUBLICADO NO DIA 21/11/2017 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.

  • 12/01/2018 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/12/2017 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/12/2017 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/12/2017 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2017 16:11

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 16/11/2017 15:33

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - SECAJ

  • 16/11/2017 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/11/2017 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (A) DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS À SECAJ; (B) APRESENTADOS OS CÁLCULOS PELA CONTADORIA, INTIMAR AS PARTES (PRIMEIRO O EXEQUENTE) PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS.

  • 20/10/2017 14:41

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2017 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/10/2017 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2017 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/10/2017 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. OUÇA-SE O CREDOR SOBRE A IMPUGNAÇÃO E PROVAS QUE PRETENDA PRODUZIR.

  • 26/09/2017 10:03

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2017 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2017 09:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2017 10:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/08/2017 09:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGF

  • 09/08/2017 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2017 17:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/07/2017 17:33

    INICIAL AUTUADA

  • 25/07/2017 14:46

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DESPACHO INTERLOCUTÓRIA FL.753/754

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2017

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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