TRF1 - 1002887-72.2020.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DA CONCEICAO REIS

CPF *43.***.*44-15

Advogados

ADRIANA DA SILVA

OAB: 1770/TO

CPF *70.***.*43-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

UNIAO FEDERAL

INSS PALMAS TO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2023 08:18

    Arquivado Definitivamente

  • 03/02/2023 08:18

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 00:59

    Publicado Despacho em 02/02/2023.

  • 02/02/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1002887-72.2020.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOAO BATISTA DA CONCEICAO REIS IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

    A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

    Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.

    As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.

    A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

    A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências. a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 05.

    Palmas, 31 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021

  • 31/01/2023 22:11

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 09:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/01/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 09:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/01/2023 09:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/01/2023 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 02:08

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA CONCEICAO REIS em 26/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 02:07

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 02:07

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 02:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 02:07

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS em 26/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 01:55

    Publicado Despacho em 25/01/2023.

  • 25/01/2023 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 24/01/2023 00:00

    Intimação

    Erro de intepretação na linha: ' PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:#{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} CLASSE:#{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

    Está formado título executivo judicial.

    DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

    A parte vencedora deverá ser intimada para, em 05 dias, promover o cumprimento da sentença com observância do seguinte: (a) OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA: promover o cumprimento da sentença, devendo apresentar demonstrativo discriminado e atualizado da dívida contendo os requisitos previstos nos artigos 524 e/ou 534 do CPC; (b) OBRIGAÇÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA OU INCERTA - PROVIMENTOS MANDAMENTAIS - PROVIMENTOS EXECUTIVOS LATO SENSU: manifestar sobre o cumprimento da obrigação e indicar as providências que pretende sejam adotadas no sentido de fazer cumprir o(s) comando(s) emergente(s) do título judicial; (c) OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA: promover a liquidação da sentença.

    PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

    A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

    Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e curador especial. 05.

    A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar as pessoas naturais, entidades públicas e representante do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL que figuram no processo acerca do trânsito em julgado, devendo a parte vencedora, em 05 dias úteis, promover o cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento; (b) aguardar o prazo para manifestação em contagem automática; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 06.

    Palmas, #{dataAtual}.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session

  • 23/01/2023 10:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/01/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 10:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/01/2023 10:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/01/2023 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 08:26

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 11:58

    Recebidos os autos

  • 18/01/2023 11:58

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 01/09/2020 22:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Tribunal

  • 01/09/2020 22:50

    Juntada de Informação.

  • 29/08/2020 11:25

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/08/2020 23:59:59.

  • 29/08/2020 11:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2020 23:59:59.

  • 12/08/2020 21:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2020 18:56

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2020 18:55

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2020 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2020 15:35

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2020 15:31

    Juntada de informação

  • 05/08/2020 15:23

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2020 09:37

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2020 17:06

    Juntada de apelação

  • 04/07/2020 12:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 12:59

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/07/2020 11:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2020 11:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2020 11:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2020 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2020 22:32

    Concedida a Segurança

  • 29/06/2020 22:32

    Julgado procedente o pedido

  • 27/06/2020 14:17

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS em 26/06/2020 23:59:59.

  • 26/06/2020 15:19

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 11:25

    Juntada de documento comprobatório

  • 25/06/2020 11:23

    Juntada de Informações prestadas

  • 22/06/2020 16:44

    Juntada de manifestação

  • 20/06/2020 10:17

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/06/2020 16:20

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/06/2020 15:47

    Juntada de manifestação

  • 17/06/2020 18:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/06/2020 18:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/06/2020 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2020 22:24

    Outras Decisões

  • 16/06/2020 18:54

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 14:55

    Juntada de manifestação

  • 12/06/2020 16:10

    Mandado devolvido cumprido

  • 12/06/2020 16:10

    Juntada de diligência

  • 12/06/2020 12:58

    Juntada de Parecer

  • 10/06/2020 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/06/2020 22:35

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2020 22:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2020 22:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2020 22:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2020 22:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2020 16:18

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/06/2020 19:27

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2020 17:00

    Juntada de emenda à inicial

  • 11/05/2020 16:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2020 22:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2020 19:13

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2020 16:22

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 08/05/2020 16:22

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 08/05/2020 16:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/05/2020 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2020

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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