TRF1 - 0003227-03.1996.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA CLAUDIA RODRIGUES DANTAS

CPF *29.***.*59-34

SHEILA REGIA DANTAS RODRIGUES MENDES

CPF *34.***.*47-49

DISTRIBUIDORA DE SISTEMAS LTDA

CNPJ: 23.642.515/0001-90

Advogados

VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA

OAB: 1669/PI

CPF *47.***.*89-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003227-03.1996.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANA CLAUDIA RODRIGUES DANTAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - PI1669 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA DE SISTEMAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 19 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 20/09/2022 09:16

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 20/09/2022 09:16

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 20/09/2022 09:16

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 20/09/2022 09:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/11/2020 12:29

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF

  • 05/11/2020 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2020 12:28

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2019 18:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 30/10/2019 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2019 18:15

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2019 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2019 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 07:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2019 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2019 09:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2019 09:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/06/2019 14:09

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 13/06/2019 08:50

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/03/2018 10:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2018 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2018 17:40

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2017 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2017 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2017 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2017 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2017 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2017 14:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/12/2016 13:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 12/12/2016 13:18

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/05/2016 15:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/04/2016 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2016 14:03

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2015 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2015 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2015 07:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2015 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2015 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2014 18:56

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2014 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2014 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2014 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2014 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2014 09:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2013 13:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40

  • 31/01/2013 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2013 15:16

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2013 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2013 09:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2013 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2012 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2012 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2012 13:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2011 12:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 01/08/2011 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2011 13:14

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2011 08:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/07/2011 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 11/03/2011 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2010 19:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2010 19:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2010 19:09

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE FRUSTRADA OU FEITA EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD

  • 06/10/2010 19:09

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 01/10/2010 08:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - pedido deferido

  • 22/03/2010 08:00

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2009 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2009 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 20/11/2009 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2009 09:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2009 09:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2005 11:53

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA

  • 17/10/2005 08:47

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 17/10/2005 08:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2005 13:50

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2005 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2005 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2005 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2005 12:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2005 12:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NÃO PENHORADO

  • 31/05/2005 13:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 06/05/2005 18:59

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/05/2005 10:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/05/2005 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2005 09:40

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2005 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/04/2005 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2005 11:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2005 12:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2004 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2004 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2004 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2004 08:38

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2004 08:38

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 24/11/2004 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2004 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2004 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2004 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/05/2004 18:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/04/2004 08:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 01/04/2004 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2004 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DEFERIDA

  • 10/02/2004 13:02

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2004 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2004 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2004 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2003 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2003 13:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/09/2003 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2003 09:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO DO EXCDO

  • 21/08/2003 11:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELA ESTAGIARIA KARLA ANDREA MAGALHAES TAJRA

  • 26/06/2003 15:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 24/06/2003 15:48

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/04/2003 18:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/02/2003 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2003 09:25

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2002 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2002 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2002 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2002 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2000 16:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/10/2000 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 20/10/2000 10:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2000 16:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2000 16:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/06/2000 09:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/07/1999 14:52

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/06/1999 17:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 18/05/1999 15:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/03/1999 16:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 27/01/1999 18:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/01/1999 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/1998 12:36

    Conclusos para despacho

  • 04/12/1998 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 27/11/1998 15:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/1998 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/1998 16:59

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - E AVALIACAO

  • 28/09/1998 16:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 28/09/1998 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/1998 18:24

    Conclusos para despacho

  • 14/09/1998 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/1998 14:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR JOSE A LIRA BEZERRA

  • 02/09/1998 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/1998 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/1998 17:37

    Conclusos para despacho

  • 07/05/1998 14:24

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AGUARDANDO DESIGNACAO DE HASTA PUBLICA

  • 06/05/1998 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/1998 15:43

    Conclusos para despacho

  • 03/04/1998 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/1998 12:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/1998 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/1998 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/1998 17:32

    Conclusos para despacho

  • 09/03/1998 17:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO PRAZO

  • 18/02/1998 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO/AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 16/02/1998 12:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO / OFICIO

  • 13/02/1998 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/1998 15:42

    Conclusos para despacho

  • 30/01/1998 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/1998 16:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/1998 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/1998 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/1997 15:45

    Conclusos para despacho

  • 12/12/1997 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/1997 15:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/1997 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/1997 18:31

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA - E AVALIACAO

  • 15/10/1997 17:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - PENHORA E AVALIACAO

  • 15/10/1997 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/1997 16:11

    Conclusos para despacho

  • 30/09/1997 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/1997 15:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/1997 12:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/1997 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/1997 14:51

    Conclusos para despacho

  • 17/07/1997 14:37

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - MANDADO

  • 09/07/1997 17:25

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - MANDADO

  • 27/05/1997 14:13

    Conclusos para despacho

  • 22/05/1997 16:56

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/1997 16:21

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/1997 18:37

    AGUARDANDO - VISTA/EXEQUENTE

  • 29/04/1997 16:20

    Conclusos para despacho

  • 28/04/1997 16:25

    AGUARDANDO PRAZO - ATE DIA 05/05/97

  • 25/03/1997 18:25

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - MANDADO

  • 04/03/1997 14:04

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 28/01/1997 16:19

    Conclusos para despacho

  • 17/01/1997 17:46

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/1996 17:59

    AGUARDANDO - VISTA AO EXEQUENTE

  • 17/12/1996 17:17

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO DO MM JUIZ FEDERAL

  • 22/11/1996 12:45

    Conclusos para despacho

  • 21/11/1996 16:11

    AGUARDANDO - VISTA/EXEQUENTE

  • 14/11/1996 16:33

    AGUARDANDO - AR-CARTA DE CITACAO

  • 08/11/1996 16:07

    AGUARDANDO EXPEDICAO - DE CARTA DE CITACAO

  • 16/10/1996 18:07

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO DO MM JUIZ FEDERAL

  • 04/09/1996 13:06

    Conclusos para despacho

  • 30/08/1996 15:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/1996

Ultima Atualização
20/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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