27/01/2023 02:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/01/2023 23:59.
26/01/2023 13:13

Juntada de apelação
26/01/2023 10:06

Juntada de manifestação
25/01/2023 01:56

Publicado Intimação em 25/01/2023.
25/01/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003651-56.2018.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Advogado do(a) REU: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : Ante o exposto, em observância ao art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido formulado na presente ação.

Comunique-se ao Juízo da Comarca de Amarante (PI), com urgência, independente de intimação das partes, que a realização da audiência resta prejudicada e que a Carta deverá ser devolvida independente de cumprimento.

Sem custas ou honorários de sucumbência.

Neste último caso por ausência de demonstração de má-fé no manejo da presente ação.

Intimem-se.

Teresina (PI), 21 de janeiro de 2022.

Agliberto Gomes Machado Juiz Federal Titular
23/01/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2023 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2023 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2023 10:42

Juntada de termo
22/01/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 18:12

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2023 18:12

Julgado improcedente o pedido
19/01/2023 14:42

Juntada de termo
16/11/2022 08:49

Conclusos para decisão
14/11/2022 19:01

Juntada de parecer
04/11/2022 12:37

Juntada de manifestação
28/10/2022 17:31

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2022 17:31

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 07:42

Conclusos para despacho
07/10/2022 11:42

Juntada de manifestação
28/09/2022 11:36

Juntada de petição intercorrente
27/09/2022 09:32

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2022 09:32

Juntada de Certidão
27/09/2022 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 16:09

Conclusos para despacho
20/06/2022 12:34

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 10:14

Conclusos para despacho
17/05/2022 14:58

Juntada de termo
07/03/2022 11:32

Juntada de termo
18/02/2022 12:27

Juntada de termo
14/02/2022 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 14:52

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 09:34

Conclusos para despacho
12/10/2021 16:03

Juntada de manifestação
07/10/2021 16:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/10/2021 23:59.
29/09/2021 13:11

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2021 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2021 17:28

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 14:29

Conclusos para despacho
06/09/2021 18:39

Juntada de termo
06/09/2021 18:36

Juntada de termo
02/09/2021 09:31

Juntada de termo
23/08/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 12:13

Conclusos para despacho
23/03/2021 12:12

Juntada de Certidão
16/11/2020 17:41

Juntada de Certidão
16/11/2020 17:36

Juntada de Certidão
21/10/2020 18:46

Expedição de Carta precatória.
02/10/2020 12:09

Juntada de Certidão.
02/09/2020 12:55

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
02/09/2020 12:55

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 11:10

Conclusos para despacho
17/06/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 18:48

Conclusos para despacho
12/06/2020 17:33

Juntada de Parecer
09/06/2020 16:00

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2020 18:22

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 13:17

Conclusos para despacho
19/05/2020 09:11

Juntada de contestação
14/05/2020 11:10

Expedição de Comunicação via sistema.
14/05/2020 11:02

Juntada de Certidão
07/04/2020 16:00

Juntada de Certidão
12/03/2020 16:18

Expedição de Carta precatória.
10/01/2020 17:52

Outras Decisões
26/11/2019 18:20

Conclusos para despacho
21/11/2019 16:18

Juntada de manifestação
20/11/2019 22:55

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/11/2019 23:59:59.
30/09/2019 12:34

Expedição de Comunicação via sistema.
07/08/2019 18:22

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 14:13

Conclusos para despacho
26/06/2019 15:17

Juntada de Certidão
09/05/2019 12:14

Expedição de Carta precatória.
21/03/2019 15:35

Juntada de manifestação
20/03/2019 14:43

Decorrido prazo de União Federal em 19/03/2019 23:59:59.
20/03/2019 14:40

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/03/2019 23:59:59.
15/03/2019 18:18

Juntada de petição intercorrente
12/02/2019 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2019 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.
15/01/2019 18:32

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 17:21

Conclusos para despacho
13/12/2018 18:11

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
13/12/2018 18:11

Juntada de Informação de Prevenção.
13/12/2018 17:38

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2018 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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