TRF1 - 0018844-42.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E SOCIAL DE ITAPETININGA

CNPJ: 50.790.286/0001-24

Advogados

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA

OAB: 19640/DF

CPF *61.***.*30-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2021 11:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 22/10/2021 11:57

    Juntada de Informação

  • 22/10/2021 11:57

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 16/06/2021 01:17

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E SOCIAL DE ITAPETININGA em 24/05/2021 23:59.

  • 22/04/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 14:32

    Proferida decisão interlocutória

  • 22/04/2021 14:23

    Proferida decisão interlocutória

  • 26/03/2021 00:55

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E SOCIAL DE ITAPETININGA em 25/03/2021 23:59.

  • 28/01/2021 11:08

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 20:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 20:17

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 20:11

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 19:51

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 19:51

    Juntada de volume

  • 14/12/2020 15:54

    Juntada de volume

  • 14/12/2020 15:54

    Juntada de volume

  • 14/12/2020 15:54

    Juntada de volume

  • 04/11/2020 10:37

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 02/10/2017 10:53

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 21/12/2015 16:21

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/10/2015 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/10/2015 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 01/10/2015 12:44

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 28/09/2015 18:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/09/2015 18:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/01/2015 12:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/01/2015 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/01/2015 17:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3537766 CONTRA-RAZOES

  • 09/01/2015 17:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3537765 CONTRA-RAZOES

  • 18/12/2014 17:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 09/12/2014 17:31

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - CARGA

  • 04/12/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 03/12/2014 E PUBLICADA NO DIA 04/12/2014

  • 12/09/2014 18:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/09/2014 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/09/2014 15:59

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 05/09/2014 14:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3446061 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 05/09/2014 14:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3446060 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 05/09/2014 13:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.41 E

  • 19/08/2014 13:24

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2014 08:10

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 01/08/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2014 E DIVULGADO NO DIA 31/07/2014 PAGS. 691/723.

  • 29/07/2014 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2014 E DIVULGADO NO DIA 31/07/2014. Nº de folhas do processo: 751. Destino: ARM. 28-G

  • 24/07/2014 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40/F

  • 24/07/2014 13:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 07/07/2014 10:14

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/07/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/06/2014 - PAGS. 464/504

  • 27/06/2014 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 24/06/2014 11:42

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 27/06/2014 ÀS 09:00 MCC

  • 06/06/2014 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 04/06/2014 16:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 04/06/2014 16:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3377849 CONTRA-RAZOES

  • 20/05/2014 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 16/05/2014 18:34

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/05/2014 14:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3363196 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 09/05/2014 10:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 09/F

  • 06/05/2014 16:18

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 29/04/2014 12:54

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2014 08:30

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 04/04/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2014 E DIVULGADO NO DIA 03/04/2014 PAGS. 1341/1480.

  • 01/04/2014 18:30

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2014 E DIVULGADO NO DIA 03/04/2014. Nº de folhas do processo: 733. Destino: ARM 12 E

  • 26/03/2014 11:32

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/03/2014 - PAGS. 430-472

  • 24/03/2014 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 32 C

  • 24/03/2014 14:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 14/03/2014 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - com efeitos infringentes

  • 12/03/2014 13:52

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 14/03/2014 ÀS 9 HORAS MCC

  • 12/03/2014 13:15

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 14/02/2014 ÀS 9 HORAS MCC

  • 01/03/2012 12:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 27/02/2012 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 10/02/2012 15:34

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

  • 08/02/2012 17:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2782320 RENUNCIA DE MANDATO

  • 30/01/2012 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 23-H

  • 30/01/2012 11:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 19/01/2012 13:13

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 19/12/2011 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 15/12/2011 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 14/12/2011 15:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2768777 PETIÇÃO

  • 07/12/2011 12:00

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

  • 01/12/2011 18:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 01/12/2011 15:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 28/11/2011 13:14

    PROCESSO REQUISITADO - - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

  • 26/09/2011 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 23/09/2011 15:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 22/09/2011 13:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2707607 PETIÇÃO

  • 16/09/2011 18:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.23/C

  • 16/09/2011 15:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 14/09/2011 18:29

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 06/09/2011 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 02/09/2011 17:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2703797 SUBSTABELECIMENTO

  • 02/09/2011 17:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 01/09/2011 17:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 01/09/2011 15:12

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RENATA LUGON BITTENCOURT - CÓPIA

  • 29/08/2011 18:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 29/08/2011 17:44

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NAILA DE ARAUJO QUINTANILHA - CÓPIA

  • 24/08/2011 17:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2694585 PARECER (DO MPF)

  • 22/08/2011 13:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/L

  • 27/07/2011 18:41

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 27/07/2011 17:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2670523 SUBSTABELECIMENTO

  • 21/07/2011 13:59

    DESAPENSADO DESTE PROCESSO - AI.200501000548712

  • 12/07/2011 12:44

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ADOTAR O PROCEDIM. ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO/PRESI/CENAG 10, DE 14/07/2011, COM RELAÇÃO AO AGRAVO DO INSTRUMENTO EM APENSO.. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 07/07/2011 19:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 25/D

  • 07/07/2011 17:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 25/01/2011 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 24/01/2011 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 24/01/2011 11:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 24/01/2011 10:56

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NAILA DE ARAUJO QUINTANILHA - CÓPIA

  • 21/01/2011 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/ CÓPIA

  • 21/01/2011 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 21/01/2011 13:46

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 21/01/2011 11:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 19/01/2011 17:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 19/01/2011 17:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2550836 CONTRA-RAZOES

  • 19/01/2011 12:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/D

  • 12/01/2011 12:32

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2011 12:31

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 11/01/2011 16:31

    APENSADO AO - 0024523-38.2005.4.01.0000 (2005.01.00.054871-2)

  • 22/11/2010 11:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 15/C

  • 09/11/2010 12:07

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2010 08:10

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 28/10/2010 18:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2505131 SUBSTABELECIMENTO

  • 28/10/2010 18:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2510682 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 28/10/2010 09:18

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA) PROC. NO ARM. 23/F

  • 27/10/2010 12:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO.

  • 22/10/2010 16:56

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INST. EDUC. ASSIST. E SOC. DE IPATINGA-VIDA)

  • 15/10/2010 16:58

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - EMANUEL CARDOSO PEREIRA - CARGA

  • 15/10/2010 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2010 E DIVULGADO DIA 14/10/2010-PÁGS.477/513.

  • 11/10/2010 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2010 E DIVULGADO NO DIA 14/10/2010.. Nº de folhas do processo: 370. Destino: ARM.14/D

  • 06/10/2010 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-D

  • 01/10/2010 17:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 03/09/2010 18:08

    PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

  • 31/08/2010 12:48

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/08/2010 (PÁGINAS 431/449)

  • 20/08/2010 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/08/2010 14:23

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 20/08/2010(SEXTA-FEIRA) ÀS 9 HORAS

  • 13/08/2010 13:46

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 17/08/2010 ÀS 9 HORAS (MCC)

  • 02/08/2010 14:40

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

  • 22/06/2010 18:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 22/06/2010 18:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 15/06/2010 10:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - -ARM.06/C

  • 08/06/2010 14:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2010 08:50

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 04/06/2010 14:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2424536 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 31/05/2010 12:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - -ARM.23/D

  • 28/05/2010 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INST. EDUC. ASSIST. E S. DE ITAPETININGA)

  • 24/05/2010 10:35

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - EMANUEL CARDOSO PEREIRA - CARGA

  • 21/05/2010 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/05/2010 E DIVULGADO NO DIA 20/05/2010 PAGS. 277/352.

  • 18/05/2010 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/05/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 20/05/2010. Nº de folhas do processo: 242. Destino: ARM.06-E

  • 10/05/2010 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-C

  • 07/05/2010 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 30/04/2010 18:57

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

  • 29/04/2010 10:49

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/03/2010

  • 19/03/2010 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/03/2010 14:59

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 19/03/2010 ÀS 09:00

  • 10/03/2010 14:38

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 12/03/2010

  • 25/01/2010 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 22/01/2010 13:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 21/01/2010 10:36

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

  • 14/01/2010 13:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

  • 14/01/2010 11:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 13/01/2010 15:07

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

  • 11/12/2009 17:08

    PROCESSO REQUISITADO - P APENSAR AO AGRAVO

  • 30/11/2009 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 27/11/2009 12:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 27/11/2009 12:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2322101 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 23/11/2009 12:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/E

  • 10/11/2009 11:42

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2009 11:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 04/11/2009 14:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2302133 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/11/2009 12:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/G

  • 30/10/2009 15:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/10/2009 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/09/2009. (ESTORNO DE REGISTRO)

  • 28/10/2009 18:17

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2009 08:20

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 16/10/2009 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (VIDA)

  • 16/10/2009 18:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 09/10/2009 10:49

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - EMANUEL CARDOSO PEREIRA - CARGA

  • 09/10/2009 10:49

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DE 09/10/2009

  • 09/10/2009 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2009 E DIVULGADO NO DIA 08/10/2009, PAGS. 729/810.

  • 05/10/2009 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2009 E DIVULGAÇÃO NO DIA 08/10/2009. Nº de folhas do processo: 314. Destino: ARM 04/D

  • 17/09/2009 13:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-G

  • 16/09/2009 09:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 01/09/2009 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

  • 28/08/2009 12:28

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 01/09/2009 ÀS 9 HORAS

  • 27/08/2009 14:05

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2009 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/08/2009

  • 07/08/2009 09:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

  • 24/07/2009 15:55

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 24/07/2009 15:51

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2009

  • 21/07/2009 11:31

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/08/2009

  • 19/03/2009 17:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 17/03/2009 15:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 16/03/2009 08:59

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

  • 11/03/2009 18:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/ CÓPIA

  • 11/03/2009 17:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 03/11/2008 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 28/10/2008 18:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 24/10/2008 10:20

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

  • 21/10/2008 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

  • 21/10/2008 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 17/10/2008 13:14

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

  • 25/02/2008 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 21/02/2008 18:08

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 21/02/2008 18:07

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2008

Ultima Atualização
22/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1080593-56.2022.4.01.3300

Alfredo Rocha Conceicao Figueiredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexsandra Coutinho Carnevali

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 1003614-56.2018.4.01.3700

Caixa Economica Federal - Cef

Gilson Lopes

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2018 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0009625-91.2018.4.01.4000

Conselho Regional de Economia da 22 Regi...

Sandoval Carvalho Lima Junior

Advogado: Caio Benvindo Martins Paulo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005322-02.2022.4.01.3701

Jonapson Alves da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Walmir Izidio Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2022 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1005322-02.2022.4.01.3701

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jonapson Alves da Costa

Advogado: Walmir Izidio Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/08/2025 13:43

Exibir Processo