TRF1 - 0007668-35.2016.4.01.3803
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2021 15:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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25/08/2021 15:46
Juntada de Informação
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25/08/2021 15:46
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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30/04/2021 00:34
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2021 23:59.
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26/03/2021 01:05
Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA em 25/03/2021 23:59.
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26/03/2021 01:02
Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA em 25/03/2021 23:59.
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04/03/2021 00:17
Publicado Intimação em 04/03/2021.
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04/03/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
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03/03/2021 02:19
Juntada de petição intercorrente
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03/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007668-35.2016.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007668-35.2016.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NADIA GOMES BARBOZA - MG146897 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA - CNPJ: 25.***.***/0001-87 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 2 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
02/03/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2021 13:28
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO) e não-provido
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01/03/2021 18:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/03/2021 18:04
Juntada de Certidão de julgamento
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27/02/2021 04:02
Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA em 18/02/2021 23:59.
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27/02/2021 02:21
Publicado Intimação de pauta em 08/02/2021.
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27/02/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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04/02/2021 16:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/02/2021 16:33
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2021 16:30
Incluído em pauta para 01/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
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19/09/2020 07:09
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/09/2020 23:59:59.
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02/09/2020 06:49
Conclusos para decisão
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26/07/2020 23:52
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2020 23:52
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2020 18:35
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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08/11/2018 18:26
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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08/11/2018 18:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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08/11/2018 18:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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07/11/2018 16:25
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 1254/2018
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05/11/2018 17:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4609219 PETIÇÃO
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29/10/2018 13:13
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1254/2018 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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26/10/2018 18:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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26/10/2018 18:36
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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26/10/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2018
Ultima Atualização
02/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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