TRF1 - 0001727-38.2011.4.01.4302

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AEROPOSTO GURUPI LTDA - EPP

CNPJ: 36.838.472/0001-65

JOANA DIAS SALES DA ROCHA

CPF *31.***.*90-78

WALLVEBER SALES DA ROCHA

CPF *26.***.*96-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001727-38.2011.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AEROPOSTO GURUPI LTDA - EPP, JOANA DIAS SALES DA ROCHA, WALLVEBER SALES DA ROCHA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : De ordem do MM.

    Juiz Federal desta vara (...) No caso dos autos, em razão do pedido expresso da parte exequente requerendo a extinção da ação em razão da quitação do débito, a extinção do feito é medida que se impõe.

    Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios. (...)

  • 25/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001727-38.2011.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AEROPOSTO GURUPI LTDA - EPP, JOANA DIAS SALES DA ROCHA, WALLVEBER SALES DA ROCHA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : De ordem do MM.

    Juiz Federal desta vara, fica a parte executada, intimada para manifestação, no prazo de 05 dias, acerca da inclusão do processo para tramitação no Juízo 100% Digital, consignando que, nos termos da Resolução Presi 24/2021, JUÍZO 100% DIGITAL é forma procedimental em que atos processuais, incluindo as audiências, são realizados remotamente, utilizando-se da rede mundial de computadores ou meios tecnológicos de comunicação, sem a necessidade de comparecimento presencial das partes, advogados ou procuradores.

    Por oportuno, esclareço que o processo será incluído no Juízo 100% Digital, exceto em caso de expressa manifestação contrária.

  • 17/12/2021 08:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 16/12/2021 17:55

    Juntada de manifestação

  • 16/12/2021 07:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 07:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/12/2021 12:05

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 08:16

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/12/2021 16:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2020 17:15

    Processo suspenso ou sobrestado

  • 30/11/2020 17:14

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/06/2020 22:33

    Decorrido prazo de AEROPOSTO GURUPI LTDA - EPP em 16/06/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 22:33

    Decorrido prazo de JOANA DIAS SALES DA ROCHA em 16/06/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 22:33

    Decorrido prazo de WALLVEBER SALES DA ROCHA em 16/06/2020 23:59:59.

  • 08/06/2020 13:28

    Processo suspenso ou sobrestado

  • 04/05/2020 23:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2020.

  • 20/04/2020 07:00

    Juntada de manifestação

  • 17/04/2020 19:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/04/2020 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2020 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2020 16:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/04/2020 16:24

    Juntada de volume

  • 16/04/2020 10:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/06/2017 16:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 16/06/2017 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE PUGNA PELA CONTINUAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO.

  • 14/06/2017 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2017 18:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2017 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2016 11:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2016 11:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/05/2016 15:45

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2016 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN INFORMA QUE O PARCELAMENTO CONTINUA ATIVO E REGULAR

  • 04/04/2016 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2016 16:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2016 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/03/2015 16:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS POR PARCELAMENTO ATÉ 03/2015

  • 04/03/2015 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/01/2015 14:35

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2014 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2014 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

  • 12/11/2014 13:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2014 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2014 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/03/2014 15:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/03/2014 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU

  • 28/03/2014 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2014 09:30

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2013 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2013 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2013 12:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2013 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2013 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO JUIZ TITULAR.

  • 30/10/2013 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2013 14:25

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2013 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2013 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2013 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2013 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/05/2013 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2013 12:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2012 10:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/10/2012 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/10/2012 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/10/2012 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/10/2012 09:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2012 09:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2012 09:14

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2012 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2012 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

  • 17/08/2012 11:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADO SEDEX PFN

  • 08/08/2012 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2012 17:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ JULHO DE 2012

  • 18/01/2012 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2012 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2012 17:34

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2012 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2012 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2011 16:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADO POR SEDEX DA PFN EM 05.12.11

  • 25/11/2011 08:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2011 08:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2011 08:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2011 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2011 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2011 18:55

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR DR EDMILSON

  • 20/09/2011 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/09/2011 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2011 17:46

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2011 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2011 15:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/08/2011 15:42

    INICIAL AUTUADA

  • 30/08/2011 15:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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