TRF1 - 1001116-03.2017.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

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Polo Ativo

Partes

IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA

CNPJ: 04.899.316/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2023 01:00

    Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 23/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 00:42

    Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 15/02/2023 23:59.

  • 25/01/2023 01:58

    Publicado Decisão em 25/01/2023.

  • 25/01/2023 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 24/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1001116-03.2017.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA - PA020201 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELÉM e outros DECISÃO Defiro o pedido formulado na petição de id. n 304824865.

    Em vista do disposto na Portaria COGER - 8388486 de 28/06/2019, autorizo a Caixa Econômica Federal – CEF efetuar a transferência financeira conforme abaixo discriminada cujo valor deve ser atualizado até a data da efetiva transação bancária.

    Beneficiário(s) CPF/CNPJ Valor R$ Conta depósito judicial Conta do (a) Beneficiário (a) IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA Representante legal: ELCIO ARSENIO MATTIOLI 04.***.***/0001-18 CPF: *94.***.*97-65 2.181,32 5141736880 Banco 001 Banco Itaú Agência: 0912 CC: 01448-7 Proceda a Secretaria ao encaminhamento da presente decisão à CEF, servindo esta de ofício para cumprimento, à qual deverá ser anexado o ofício de depósito de ID 287660869.

    Efetuada a transferência, deverá a CEF comprovar a este Juízo o cumprimento da presente ordem de pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 4º da Instrução Normativa COGER – 10134629, de 28/05/2020.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    Mariana Garcia Cunha Juíza Federal Substituta

  • 23/01/2023 13:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/01/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/01/2023 13:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/01/2023 13:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/01/2023 13:10

    Outras Decisões

  • 23/01/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 10:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2022 11:58

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2021 01:30

    Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 30/07/2021 23:59.

  • 01/06/2021 14:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2021 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2020 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2020 15:06

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2020 11:55

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2020 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2020 10:47

    Juntada de Documento RPV.

  • 01/06/2020 11:37

    Juntada de Certidão.

  • 29/05/2020 04:01

    Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 14:24

    Juntada de manifestação

  • 01/05/2020 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2020 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2020 17:49

    Expedição de Documento RPV.

  • 04/03/2020 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 14:26

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 01:32

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2019 23:59:59.

  • 24/08/2019 16:16

    Juntada de outras peças

  • 22/08/2019 19:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/08/2019 18:56

    Classe Processual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/05/2019 16:12

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 02/04/2019 09:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/04/2019 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2019 10:58

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2018 01:51

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/12/2018 23:59:59.

  • 24/10/2018 15:24

    Juntada de manifestação

  • 22/10/2018 13:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/10/2018 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2018 15:01

    Processo Desarquivado

  • 29/05/2018 13:25

    Juntada de pedido de desarquivamento

  • 18/05/2018 08:56

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2018 00:49

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELÉM em 14/02/2018 23:59:59.

  • 08/12/2017 00:58

    Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 07/12/2017 23:59:59.

  • 28/11/2017 18:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/11/2017 15:00

    Mandado devolvido cumprido

  • 27/11/2017 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 15/11/2017 09:01

    Juntada de outras peças

  • 13/11/2017 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2017 16:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/11/2017 16:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/11/2017 16:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/10/2017 09:29

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 28/08/2017 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2017 10:11

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2017 11:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2017 11:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2017 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2017 16:43

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2017 00:38

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELÉM em 22/06/2017 23:59:59.

  • 16/06/2017 12:53

    Juntada de Informações prestadas

  • 07/06/2017 12:43

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/06/2017 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2017 13:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2017 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2017 17:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/06/2017 10:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2017 10:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2017 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2017 12:05

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2017 10:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2017 16:40

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2017 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2017

Ultima Atualização
25/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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