24/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1068418-30.2022.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO A parte autora pugna pela concessão de benefício previdenciário alegando a qualidade de segurado especial.

No entanto, em sede de contestação, o INSS apresentou documentação que descaracteriza a condição de rural.

Assim, para análise da necessidade de produção da prova oral, reputo necessária a oitiva da parte interessada.

Ante o exposto, fica determinada a intimação da parte autora para que, no prazo de 5 (CINCO) dias, se manifeste sobre as informações apresentadas, apresentando a documentação pertinente, se for o caso.

Salvador, 10/01/2023 p/DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA 23ª VARA FEDERAL/BA (Assinado digitalmente)
21/10/2022 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/10/2022 13:27

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2022 20:30

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2022 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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