TRF1 - 0016567-72.2013.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ARISTEU BARBOSA SOBRINHO

CPF *39.***.*00-59

CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME

CNPJ: 04.711.042/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2021 12:11

    Arquivado Provisoramente

  • 13/09/2021 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2021 01:42

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 10/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 03:14

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME em 16/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 03:13

    Decorrido prazo de JOSE ARISTEU BARBOSA SOBRINHO em 16/04/2021 23:59.

  • 07/03/2021 08:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

  • 07/03/2021 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 01/03/2021 09:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0016567-72.2013.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE ARISTEU BARBOSA SOBRINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ARISTEU BARBOSA SOBRINHO CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/02/2021 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 18:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/05/2020 11:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspender ate 05/05/2021

  • 01/05/2020 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2019 09:01

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 05/12/2019 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/11/2019 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2019 13:29

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2019 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/2019 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2019 09:03

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 24/09/2019 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/09/2019 16:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2019 09:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/03/2019 14:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/11/2018 17:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/11/2018 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2018 11:51

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2018 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2018 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/08/2018 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2018 07:54

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 22/03/2018 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/03/2018 13:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2018 13:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/02/2018 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2018 11:32

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2017 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2017 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2017 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2017 10:21

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 24/08/2017 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/08/2017 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 27/10/2015 16:55

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2015 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/08/2015 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2015 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2015 12:49

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

  • 23/07/2015 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/07/2015 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2015 13:34

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 07/04/2015 16:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 13/01/2015 18:15

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 13/01/2015 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2015 16:30

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2014 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2014 17:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

  • 18/07/2014 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/07/2014 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2014 15:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/05/2014 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2014 16:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/01/2014 16:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2014 18:32

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/12/2013 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2013 17:56

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2013 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2013 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2013 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2013 12:44

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

  • 14/11/2013 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/11/2013 14:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2013 13:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/08/2013 08:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/06/2013 17:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/06/2013 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2013 17:12

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2013 13:05

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 03/05/2013 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2013 16:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2013

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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