08/09/2025 07:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/09/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 07:46

Juntada de Certidão
08/09/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 07:46

Juntada de Certidão
08/09/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:19

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/06/2025 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/06/2025 10:35

Juntada de Certidão
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo de TEREZINHA MENEZES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:11

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 15:11

Expedição de Documento RPV.
29/04/2025 15:20

Decorrido prazo de TEREZINHA MENEZES DE OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.
15/04/2025 08:36

Juntada de petição intercorrente
05/04/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 12:31

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 17:20

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025
12/02/2025 16:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/02/2025 02:56

Decorrido prazo de TEREZINHA MENEZES DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 15:30

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 15:30

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
19/12/2024 15:30

Concedida a gratuidade da justiça a TEREZINHA MENEZES DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*53-68 (AUTOR)
11/12/2024 11:39

Juntada de petição intercorrente
03/07/2024 08:34

Conclusos para julgamento
21/06/2024 10:25

Juntada de petição intercorrente
11/04/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2024 23:59.
13/03/2024 16:05

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/03/2024 14:03

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:47

Recebidos os autos
22/02/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/02/2024 13:39

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:32

Juntada de laudo de perícia social
30/01/2024 09:41

Juntada de Certidão
30/01/2024 08:46

Juntada de Certidão
30/01/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:39

Perícia agendada
22/01/2024 15:47

Juntada de petição intercorrente
10/01/2024 15:24

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2024 15:24

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2024 15:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/07/2023 11:45

Conclusos para julgamento
25/05/2023 16:23

Juntada de Certidão
24/05/2023 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/05/2023 14:22

Juntada de Certidão
11/05/2023 16:47

Juntada de contestação
20/04/2023 13:25

Recebidos os autos
20/04/2023 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/04/2023 13:16

Juntada de Certidão
20/04/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 08:11

Juntada de laudo pericial
22/03/2023 15:59

Juntada de petição intercorrente
20/03/2023 10:59

Juntada de Certidão
02/02/2023 00:58

Decorrido prazo de TEREZINHA MENEZES DE OLIVEIRA em 01/02/2023 23:59.
27/01/2023 02:10

Publicado Ato ordinatório em 27/01/2023.
27/01/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1074470-42.2022.4.01.3300 AUTOR: TEREZINHA MENEZES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PERÍCIA SEGUE ANEXADO Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
25/01/2023 09:38

Perícia agendada
25/01/2023 09:38

Juntada de Certidão
25/01/2023 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2023 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 15:36

Juntada de Certidão
14/11/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/11/2022 13:39

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2022 11:41

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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