TRF1 - 0002476-19.2004.4.01.3100

1ª instância - 1ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.403.530/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA INERINE PINTO PEREIRA

CPF *12.***.*02-68

LUCIA THEREZA PEREIRA GHAMMACHI

CPF *16.***.*54-00

JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP

CNPJ: 34.939.496/0001-85

OTACIANO BENTO PEREIRA

CPF *00.***.*60-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2022 12:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 12:49

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 17/05/2022 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2022 19:09

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 19:03

    Desentranhado o documento

  • 27/10/2021 01:36

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

  • 27/09/2021 19:53

    Juntada de manifestação

  • 22/09/2021 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2021 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 16:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/09/2021 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 10:46

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 16:37

    Juntada de manifestação

  • 10/08/2021 01:46

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2021 23:59.

  • 21/07/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 18:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2021 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 13:57

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 00:48

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 07:43

    Juntada de volume

  • 24/05/2021 10:04

    Juntada de manifestação

  • 21/05/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 13:53

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 13:52

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2021 00:58

    Decorrido prazo de JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP em 30/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:06

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:06

    Decorrido prazo de MARIA INERINE PINTO PEREIRA em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:06

    Decorrido prazo de LUCIA THEREZA PEREIRA GHAMMACHI em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:06

    Decorrido prazo de OTACIANO BENTO PEREIRA em 22/04/2021 23:59.

  • 07/03/2021 13:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 07/03/2021 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 07/03/2021 13:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 07/03/2021 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 07/03/2021 13:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 07/03/2021 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 07/03/2021 13:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 07/03/2021 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002476-19.2004.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/03/2021 13:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/03/2021 13:40

    Juntada de volume

  • 02/03/2021 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 13:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/03/2021 13:33

    Juntada de volume

  • 25/01/2021 15:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/10/2017 13:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 31/08/2017 08:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU

  • 14/08/2017 14:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXECUTADO

  • 14/08/2017 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXECUTADO

  • 29/01/2015 13:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 28/10/2014 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 22/10/2014 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2014 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2014 16:31

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA / DEFERIDA SUSPENSAO

  • 20/10/2014 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2014 11:37

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2014 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2014 08:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2014 08:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

  • 08/10/2014 08:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2014 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2014 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2014 13:10

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2014 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 01/10/2014 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada do mandado de Intimação de Jornal do dia Publicidade Ltda. O mandado foi devidamente cumprido.

  • 01/10/2014 08:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do mandado de Intimação de Jornal do dia Publicidade Ltda. O mandado foi devidamente cumprido.

  • 01/10/2014 08:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada do mandado de Reavaliação de Jornal do Dia Publicidade Ltda. O mandado foi cumprido e os 27 lotes urbanos foram reavaliados em R$ 30.000,00 cada.

  • 01/10/2014 08:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Juntada do mandado de Reavaliação de Jornal do Dia Publicidade Ltda. O mandado foi cumprido e os 27 lotes urbanos foram reavaliados em R$ 30.000,00 cada.

  • 29/09/2014 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2014 09:45

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

  • 04/09/2014 09:45

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 03/09/2014 11:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandado de Reavaliação de Jornal do Dia Publicidade Ltda.

  • 03/09/2014 11:29

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandado de Reavaliação de Jornal do Dia Publicidade Ltda.

  • 03/09/2014 11:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Jornal do Dia Publicidade Ltda (ou Maria Inerine Pinto Pereira ou Lucia Thereza Pereira Ghammachi).

  • 03/09/2014 11:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Jornal do Dia Publicidade Ltda (ou Maria Inerine Pinto Pereira ou Lucia Thereza Pereira Ghammachi).

  • 26/08/2014 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2014 13:31

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2014 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2014 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/05/2014 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

  • 07/05/2014 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2014 09:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2014 09:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/02/2014 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) Juntada do mandado de Intimação de Jornal do Dia Publicidade. O mandado foi devidamente cumprido.

  • 26/02/2014 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Juntada do mandado de intimação de JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA E OUTROS. O manadado foi devidamente cumprido, a assinatura constante no mandado é da Sra.Maria Inerine Pinto Perreir

  • 20/02/2014 11:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Jornal do Dia Publicidade Ltda.

  • 20/02/2014 11:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Jornal do Dia Publicidade Ltda.

  • 19/02/2014 09:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/02/2014 09:56

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 03/05/2013 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROCEDA-SE A LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA DOS BENS NOMEADOS AS FLS. 29-32..

  • 03/05/2013 17:49

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2012 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/07/2012 10:16

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2011 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2011 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 08/09/2011 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2011 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA NO EDJF1 EM 26/8/2011

  • 22/08/2011 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/08/2011 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/08/2011 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 27/04/2011 18:31

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2011 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/04/2011 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS...

  • 06/04/2011 16:50

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2011 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2010 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 17/11/2010 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2010 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2010 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Em homenagem ao princípio do contraditório, manifeste-se a exequente sobre a exceção de pré-executividade (fls. 154-176)

  • 10/11/2010 10:46

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2010 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2010 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO EXECUTADOS

  • 04/06/2010 11:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXECUTADO

  • 26/04/2010 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXECUTADA LÚCIA THEREZA PEREIRA GHAMMACHI...

  • 23/04/2010 08:11

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2010 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERIMENTO DE EXEQUENTE

  • 17/03/2010 11:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/03/2010 11:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ....EXPEÇA-SE MANDADO DE REAVALIAÇÃO

  • 09/03/2010 11:19

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2009 08:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 22/09/2009 17:05

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 31/08/2009 08:44

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 31/08/2009 08:44

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 25/02/2009 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/02/2009 18:01

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO

  • 06/02/2009 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO PARA CONTAR COMO EXEQUENTE A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)...

  • 06/02/2009 14:54

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2009 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 26/11/2008 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 29/10/2008 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 23/10/2008 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2008 13:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2008 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO RECEBIDA

  • 14/04/2008 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/04/2008 15:19

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 14/04/2008 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE...

  • 14/04/2008 15:19

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2007 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2007 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 10/08/2007 09:22

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS INSS

  • 08/08/2007 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/08/2007 19:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR LEILOEIRO PUBLICO...

  • 06/08/2007 18:40

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2007 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 16/03/2007 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 09/03/2007 12:05

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS INSS

  • 05/02/2007 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/02/2007 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2006 15:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 07/08/2006 15:41

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 07/08/2006 15:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 04/08/2006 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE Á FL. 70.

  • 04/08/2006 15:40

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2006 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/05/2006 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 28/04/2006 10:58

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/04/2006 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/04/2006 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. 20-28....

  • 11/04/2006 14:57

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2005 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DOS EXECUTADOS

  • 21/10/2005 16:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADOS CUMPRIDO EM PARTE

  • 03/10/2005 15:23

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA E SEUS CO-RESPONSÁVEIS

  • 28/07/2005 12:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/07/2005 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CALCULOS DA CONTADORIA DESTE JUIZO

  • 11/05/2005 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 11/05/2005 14:25

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 07/03/2005 14:44

    REMETIDOS CONTADORIA - CALCULOS DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS

  • 14/02/2005 19:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7º E ss. DA LEI 6.830/80).

  • 07/02/2005 11:49

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2004 14:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/11/2004 14:28

    INICIAL AUTUADA

  • 23/11/2004 09:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2004

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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