27/07/2023 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
24/07/2023 18:40

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 14:07

Conclusos para despacho
17/05/2023 15:52

Juntada de manifestação
16/05/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2023 10:47

Juntada de documento comprobatório
30/03/2023 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 18:19

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 15:57

Juntada de Certidão
02/03/2023 17:10

Conclusos para despacho
09/02/2023 00:37

Decorrido prazo de EDUARDO DA CONCEICAO PEREIRA em 08/02/2023 23:59.
24/01/2023 13:27

Publicado Citação em 24/01/2023.
24/01/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Av.

Ulysses Guimarães, nº 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício Anexo Maria do Carmo Vieira Gomar, 2º subsolo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41213-000 Telefones: (71) 3617-2756/2765 – e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº 1048314-85.2020.4.01.3300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIADO: EDUARDO DA CONCEIÇÃO PEREIRA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADES: CITAÇÃO do denunciado EDUARDO DA CONCEIÇÃO PEREIRA, brasileiro, natural de Camaçari/BA, nascido em 07/01/1985, filho de Raimundo Pereira Filho e de Raimunda Maria da Conceição, RG nº 3655618-SSP/BA, CPF nº *35.***.*19-83, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP.

CIENTIFICAÇÃO do denunciado supramencionado que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.

Paulo VI, nº 844, Ed.

Redenção Trade II, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41810-001, tels. nºs (71)3114-1850/1877, a fim de que lhe seja designado defensor.

OBSERVAÇÃO: o presente Edital será afixado e publicado na forma da lei.

Salvador, 19 de janeiro de 2023.

ANTÔNIO OSWALDO SCARPA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL
20/01/2023 16:30

Expedição de Edital.
20/01/2023 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2023 18:50

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 12:38

Juntada de Certidão
16/12/2022 15:44

Desentranhado o documento
16/12/2022 15:44

Cancelada a movimentação processual
30/11/2022 13:02

Conclusos para despacho
03/11/2022 14:24

Juntada de manifestação
28/10/2022 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2022 18:12

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 16:03

Conclusos para despacho
28/09/2022 16:01

Juntada de Certidão
20/09/2022 11:27

Juntada de Certidão
19/08/2022 11:36

Juntada de Certidão
17/08/2022 14:13

Expedição de Carta precatória.
28/07/2022 19:18

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
27/07/2022 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 18:03

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 14:57

Conclusos para despacho
01/07/2022 11:33

Juntada de Certidão
30/06/2022 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2022 12:14

Juntada de diligência
10/06/2022 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2022 19:14

Expedição de Mandado.
02/06/2022 13:15

Juntada de manifestação
01/06/2022 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 09:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/05/2022 11:05

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2022 11:05

Recebida a denúncia contra EDUARDO DA CONCEICAO PEREIRA - CPF: *35.***.*19-83 (INVESTIGADO)
19/05/2022 11:45

Conclusos para decisão
19/05/2022 11:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/05/2022 14:14

Juntada de resposta
18/05/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 12:46

Juntada de denúncia
16/03/2022 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/03/2022 09:59

Juntada de manifestação
07/03/2022 16:57

Juntada de resposta
07/03/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 14:47

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2022 14:47

Determinado o Arquivamento
25/01/2022 14:09

Juntada de Certidão
19/01/2022 15:23

Conclusos para decisão
17/01/2022 15:15

Juntada de resposta
14/01/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 17:04

Juntada de promoção de arquivamento em procedimento investigatório
11/01/2022 15:56

Juntada de manifestação
10/01/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
05/01/2022 10:17

Processo devolvido à Secretaria
05/01/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
05/01/2022 10:17

Juntada de relatório final de inquérito
14/10/2021 22:25

Juntada de resposta
14/10/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 11:54

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
13/10/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 12:45

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
23/06/2021 14:38

Juntada de resposta
17/06/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 09:59

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
16/06/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 14:15

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
01/06/2021 11:43

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/05/2021 22:33

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2021 22:33

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
26/05/2021 22:33

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 20:31

Conclusos para despacho
12/03/2021 12:59

Juntada de resposta
08/02/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 12:50

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
05/02/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 13:01

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
17/11/2020 11:42

Juntada de manifestação
12/11/2020 11:38

Juntada de resposta
05/11/2020 13:23

Juntada de manifestação
04/11/2020 21:53

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 21:53

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 21:13

Outras Decisões
29/10/2020 13:40

Conclusos para decisão
26/10/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 16:33

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
20/10/2020 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 15:51

Juntada de relatório final de inquérito
20/10/2020 15:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1034702-03.2022.4.01.3400

Wagner dos Reis Toledo

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Advogado: Guilherme Trindade Henriques Bezerra Cav...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2022 12:49

Exibir Processo

Processo nº 1034702-03.2022.4.01.3400

Wagner dos Reis Toledo

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Advogado: Guilherme Trindade Henriques Bezerra Cav...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2025 19:13

Exibir Processo

Processo nº 1000846-28.2020.4.01.3300

Policia Federal No Estado da Bahia (Proc...

Anderson Jose Azevedo

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2020 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1009694-29.2020.4.01.4100

Antonio Dairton Rabelo Eireli

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marcos Gleyson Araujo Monteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2020 19:45

Exibir Processo

Processo nº 1000932-40.2018.4.01.3309

Juraci Pedro do Carmo

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Manoelito Xavier Paixao Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2018 14:04

Exibir Processo