29/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 0000890-41.2019.4.01.3901 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:NICOLAS SOUZA DUARTE DESPACHO Oficie-se ao juízo da execução penal (SEUU n. 0004085-80-2020.8.14.0028) para que tome ciência da sentença absolutória proferida.

Ressalto que a absolvição é relativa apenas à ação penal n. 0000890.41.2019.4.01.3901.

HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal 2ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá
27/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0000890-41.2019.4.01.3901 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:NICOLAS SOUZA DUARTE FINALIDADE: Intimar o réu NICOLAS SOUZA DUARTE por via de sua defensora dativa DRA MARCIA CARDOSO ROSA, acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe, bem como para que apresente alegações finais, nos termos do Art. 403 do CPP, prazo de 05(cinco) dias.

MARABÁ, 26 de janeiro de 2023.

Sara Moreira Gomes (assinado digitalmente) Servidora de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA
18/10/2022 14:53

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 14:53

Juntada de Certidão
18/10/2022 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 22:51

Conclusos para despacho
24/08/2022 15:19

Juntada de resposta à acusação
18/08/2022 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 10:25

Juntada de Certidão de devolução de mandado
17/08/2022 17:29

Juntada de petição intercorrente
16/08/2022 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2022 02:02

Decorrido prazo de NICOLAS SOUZA DUARTE em 12/08/2022 23:59.
12/08/2022 14:08

Expedição de Mandado.
10/08/2022 12:31

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022 12:31

Juntada de Certidão
10/08/2022 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 14:42

Conclusos para despacho
01/08/2022 15:11

Juntada de petição intercorrente
01/08/2022 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2022 12:34

Juntada de diligência
30/07/2022 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2022 14:57

Expedição de Mandado.
29/07/2022 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 17:19

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 17:19

Extinta a Punibilidade por morte do agente
05/07/2022 14:36

Conclusos para julgamento
29/06/2022 16:27

Juntada de parecer
28/06/2022 19:43

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/06/2022 23:59.
08/06/2022 07:32

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 07:32

Juntada de Certidão
08/06/2022 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 07:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 14:48

Juntada de documentos diversos
27/05/2022 11:14

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
27/05/2022 10:50

Conclusos para despacho
26/05/2022 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/05/2022 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/03/2022 19:22

Juntada de petição intercorrente
24/03/2022 12:04

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2022 12:04

Juntada de Certidão
24/03/2022 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 10:07

Conclusos para decisão
10/12/2021 10:07

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2021 10:07

Cancelada a movimentação processual
10/12/2021 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2021 10:03

Juntada de informação
03/09/2021 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
16/04/2021 10:31

Juntada de Certidão
13/04/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 11:13

Juntada de Informação
13/04/2021 10:30

Juntada de manifestação
12/04/2021 16:47

Juntada de petição intercorrente
12/04/2021 13:39

Juntada de Certidão
12/04/2021 13:39

Expedição de Comunicação via sistema.
12/04/2021 13:39

Suscitado Conflito de Competência
19/02/2021 14:14

Conclusos para decisão
10/02/2021 16:29

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
09/02/2021 14:20

Expedição de Comunicação via sistema.
08/02/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 10:35

Conclusos para despacho
30/11/2020 10:35

Juntada de termo
26/11/2020 14:29

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
18/11/2020 13:54

Expedição de Comunicação via sistema.
18/11/2020 13:50

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 13:48

Restituídos os autos à Secretaria
18/11/2020 13:48

Cancelada a movimentação processual de conclusão
18/11/2020 13:07

Restituídos os autos à Secretaria
18/11/2020 13:07

Juntada de informação
17/11/2020 15:42

Juntada de informação
04/09/2020 14:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/09/2020.
04/09/2020 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 13:18

Juntada de Petição (outras)
02/09/2020 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
02/09/2020 12:27

Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 11:53

Juntada de Certidão de processo migrado
02/09/2020 11:52

Juntada de volume
02/09/2020 11:45

Juntada de capa
17/08/2020 13:33

Juntada de Outros documentos
31/07/2020 12:44

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/07/2020 14:42

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REDISTRIBUIR PARA 1ª VARA
28/07/2020 14:39

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
17/12/2019 16:24

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - ENAMINHADO A DISUB SSJ MAB - POR MEIO DO E-MAIL: [email protected]
17/12/2019 16:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
17/12/2019 16:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/12/2019 12:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
13/12/2019 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL
08/11/2019 14:39

OFICIO EXPEDIDO
07/11/2019 16:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
07/11/2019 16:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/10/2019 15:49

Conclusos para decisão
18/10/2019 15:47

PARECER MPF: APRESENTADO
18/10/2019 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2019 09:55

CARGA: RETIRADOS MPF
04/10/2019 14:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/10/2019 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/10/2019 14:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
24/09/2019 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - malote digital enviado
11/09/2019 11:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3387
11/09/2019 11:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3384
29/08/2019 17:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/08/2019 17:18

PARECER MPF: APRESENTADO
29/08/2019 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2019 10:46

CARGA: RETIRADOS MPF
21/08/2019 12:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/08/2019 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2019 14:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/08/2019 14:39

INICIAL AUTUADA
14/08/2019 12:48

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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