23/01/2025 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
23/01/2025 15:26

Juntada de Informação
04/09/2024 00:21

Decorrido prazo de EUCIADAO TEODORO MARTIM em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 13:29

Juntada de contrarrazões
28/08/2024 00:24

Decorrido prazo de ELIEVA TEODORO MARTIM LEAL TORRES em 27/08/2024 23:59.
05/08/2024 00:18

Publicado Ato ordinatório em 05/08/2024.
03/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1001963-88.2020.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: REU: ELIEVA TEODORO MARTIM LEAL TORRES, MARCIA LEILANE DA SILVA COSTA, EUCIADAO TEODORO MARTIM ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 132, parágrafos 1º e 2º do Provimento Geral n° 129, de 08.04.2016 - COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria 06/2023/GAJU/JF/IAB desta Vara, considerando o Recurso de Apelação ID 2129362666, VISTA DOS AUTOS ao Apelado para apresentar Contrarrazões, no prazo legal.

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Juliana Sousa Costa Servidora
01/08/2024 16:10

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2024 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:32

Juntada de apelação
08/05/2024 00:47

Decorrido prazo de EUCIADAO TEODORO MARTIM em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:28

Decorrido prazo de MARCIA LEILANE DA SILVA COSTA em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 12:51

Juntada de petição intercorrente
03/04/2024 14:10

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2024 14:10

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2024 14:10

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA LEILANE DA SILVA COSTA (REU)
03/04/2024 14:10

Julgado improcedente o pedido
20/09/2023 16:23

Juntada de Vistos em correição
12/09/2023 19:22

Conclusos para julgamento
16/03/2023 14:42

Juntada de petição intercorrente
11/02/2023 00:47

Decorrido prazo de MARCIA LEILANE DA SILVA COSTA em 10/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:31

Decorrido prazo de EUCIADAO TEODORO MARTIM em 07/02/2023 23:59.
03/02/2023 08:28

Decorrido prazo de ELIEVA TEODORO MARTIM LEAL TORRES em 02/02/2023 23:59.
26/01/2023 01:48

Publicado Intimação em 26/01/2023.
26/01/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1001963-88.2020.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: ELIEVA TEODORO MARTIM LEAL TORRES, EUCIADAO TEODORO MARTIM, MARCIA LEILANE DA SILVA COSTA ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 132, no art. 220 do Provimento Geral - 10126799, de 19.04.2020 - COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria 01/2013/GAJU/JF/IAB desta Vara, DÊ-SE vista dos autos ao(s) autor(es), no prazo legal, para manifestação acerca da Contestação juntada, bem como especifique as provas que pretende produzir, no mesmo prazo.

Após, vista ao requerido para a indicação das provas, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo especificar a que se destinam.

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Ianara Verônica Andrade Duarte Inácio Servidora
24/01/2023 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2023 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2023 15:53

Juntada de aditamento à inicial
17/11/2022 18:09

Juntada de petição intercorrente
04/11/2022 18:05

Juntada de petição intercorrente
18/10/2022 02:07

Decorrido prazo de MARCIA LEILANE DA SILVA COSTA em 17/10/2022 23:59.
04/10/2022 15:57

Juntada de Certidão
04/10/2022 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 16:49

Juntada de contestação
25/09/2022 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2022 18:25

Juntada de Certidão
09/09/2022 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 14:35

Expedição de Mandado.
28/06/2022 16:15

Juntada de procuração
25/06/2022 02:49

Decorrido prazo de EUCIADAO TEODORO MARTIM em 24/06/2022 23:59.
15/06/2022 17:31

Juntada de contestação
26/05/2022 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2022 15:05

Juntada de Certidão
26/05/2022 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2022 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 13:23

Juntada de Certidão de devolução de mandado
26/05/2022 13:17

Juntada de Certidão de devolução de mandado
26/05/2022 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2022 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2022 08:15

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 28/04/2022 23:59.
31/03/2022 19:05

Juntada de petição intercorrente
31/03/2022 10:24

Expedição de Mandado.
31/03/2022 10:24

Expedição de Mandado.
30/03/2022 12:33

Processo devolvido à Secretaria
30/03/2022 12:33

Juntada de Certidão
30/03/2022 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 12:33

Outras Decisões
03/09/2021 16:29

Conclusos para decisão
15/07/2021 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/06/2021 16:04

Juntada de petição intercorrente
07/06/2021 18:18

Juntada de petição intercorrente
04/06/2021 11:01

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2021 11:01

Juntada de Certidão
04/06/2021 11:01

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2021 11:01

Declarada incompetência
28/04/2021 09:39

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
13/04/2021 08:54

Conclusos para decisão
09/04/2021 10:36

Juntada de manifestação
12/03/2021 18:11

Juntada de petição intercorrente
09/03/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 11:00

Outras Decisões
15/10/2020 14:23

Conclusos para decisão
21/09/2020 11:13

Juntada de Petição (outras)
10/09/2020 14:58

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 14:58

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/09/2020 23:59:59.
29/08/2020 15:23

Juntada de Petição (outras)
07/08/2020 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.
07/08/2020 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.
25/07/2020 17:08

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 14:47

Conclusos para decisão
15/05/2020 05:58

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
15/05/2020 05:58

Juntada de Informação de Prevenção.
11/05/2020 14:53

Recebido pelo Distribuidor
11/05/2020 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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